TJBA - 0797284-22.2018.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2024 03:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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13/03/2024 15:01
Arquivado Provisoramente
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01/03/2024 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO SIMOES COSTA em 27/02/2024 23:59.
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09/02/2024 15:02
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797284-22.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Antonio Simoes Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0797284-22.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO SIMOES COSTA Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.
Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.
Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 27 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
27/01/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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27/01/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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27/01/2024 18:04
Comunicação eletrônica
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27/01/2024 18:04
Comunicação eletrônica
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27/01/2024 18:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/01/2024 17:45
Conclusos para decisão
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27/01/2024 17:45
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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27/01/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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10/08/2022 00:00
Publicação
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08/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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08/08/2022 00:00
Mero expediente
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08/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/08/2022 00:00
Petição
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13/03/2021 00:00
Publicação
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11/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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10/03/2021 00:00
Mero expediente
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10/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
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27/08/2020 00:00
Expedição de Carta
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06/06/2020 00:00
Publicação
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04/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/05/2020 00:00
Mero expediente
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07/05/2020 00:00
Petição
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07/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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08/05/2019 00:00
Execução Frustrada
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08/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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08/05/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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09/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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09/11/2018 00:00
Expedição de Carta
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09/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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09/11/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2018
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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