21/03/2024 16:31

Baixa Definitiva
21/03/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 01:43

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:01

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 04/03/2024 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
18/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 23:13

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
09/02/2024 23:12

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000604-83.2023.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Patricia Ferreira Dos Santos Advogado: Poliana Ferreira De Sousa (OAB:BA37297) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000604-83.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): POLIANA FERREIRA DE SOUSA (OAB:BA37297) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) SENTENÇA Trata-se de acordo celebrado nos autos da presente ação entre as partes litigantes.

Nesta ordem de ideias, cuida-se de objeto lícito e possível e de partes maiores e capazes, além de bem representadas, de sorte que inexistem óbices à homologação da avença.

Ante o exposto, homologo, por sentença, a avença celebrada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, deste modo, extingo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b" do NCPC, ficando, desde já, as partes intimadas para que se pronunciem, em 05 (cinco) dias sobre o efetivo cumprimento das obrigações acordadas, para concretização e extinção do correlato cumprimento de sentença.

Determino, por consequência lógica, a expedição de ofícios de liberação das constrições eventualmente realizadas, referente à presente demanda, caso tenha sido determinado por este Juízo.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos oportunamente, efetuando-se as anotações devidas.

Cumpra-se.

Data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
01/02/2024 13:03

Homologada a Transação
26/01/2024 19:03

Conclusos para julgamento
28/12/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 20:41

Publicado Intimação em 21/11/2023.
08/12/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 20:40

Publicado Intimação em 21/11/2023.
08/12/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 12:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 04/03/2024 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
20/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 03:15

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 20:11

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
25/07/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:47

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:34

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/06/2023 15:34

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0065862-37.1999.8.05.0001

Municipio de Salvador

Joao Vicente Costa

Advogado: Monya Pinheiro Loureiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/1999 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0000246-26.2004.8.05.0168

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Marcio Cardoso

Advogado: Abraao Lopes de Albuquerque

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2004 13:15

Exibir Processo

Processo nº 8001136-87.2021.8.05.0245

Banco do Brasil S/A

Cleuzo de Lima Nogueira

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2021 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0000053-59.2014.8.05.0168

Dt Monte Santo

Aurino de Santana Mota

Advogado: Abraao Lopes de Albuquerque

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2014 11:49

Exibir Processo

Processo nº 8002175-38.2020.8.05.0154

Fabio de Souza Silva

Bosque dos Girassois I Empreendimentos I...

Advogado: Evandro Batista dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2020 17:35

Exibir Processo