02/06/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503288085
02/06/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488456889
02/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:15

Juntada de Petição de procuração
23/03/2025 11:10

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MICHELLE PESTANA GODOI em 06/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 06/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:55

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
01/03/2025 03:55

Publicado Intimação em 20/02/2025.
01/03/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
27/02/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:55

Expedido alvará de levantamento
01/02/2025 13:13

Decorrido prazo de MICHELLE PESTANA GODOI em 22/01/2025 23:59.
31/01/2025 10:48

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:13

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/01/2025 20:51

Publicado Intimação em 02/12/2024.
12/01/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 02:57

Decorrido prazo de MICHELLE PESTANA GODOI em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:57

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:57

Decorrido prazo de MICHELLE PESTANA GODOI em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:57

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 13:50

Publicado Intimação em 15/08/2024.
28/08/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
28/08/2024 13:49

Publicado Intimação em 15/08/2024.
28/08/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
28/08/2024 13:49

Publicado Intimação em 15/08/2024.
28/08/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
21/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:24

Recebidos os autos
09/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2024 19:47

Publicado Intimação em 04/04/2024.
24/04/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
24/04/2024 09:37

Juntada de Petição de contra-razões
06/04/2024 18:19

Publicado Intimação em 04/04/2024.
06/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:14

Desentranhado o documento
02/04/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 14:51

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:20

Juntada de Petição de contra-razões
29/02/2024 11:27

Juntada de Petição de apelação
13/02/2024 10:47

Juntada de Petição de apelação
10/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 07/02/2024.
10/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000332-36.2020.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim Autor: Gilvane Teodoro Dos Santos Advogado: Sergio Teixeira Ramos Junior (OAB:BA22202) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000332-36.2020.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: GILVANE TEODORO DOS SANTOS Advogado(s): SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR (OAB:0022202/BA) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:0064867/BA) DESPACHO 1.

Analisando-se detidamente os presentes autos, em especial as provas até então produzidas, denota-se que estas já devem ser compreendidas como suficientes ao deslinde do feito. 2.

Nos autos já há elementos que informam ao juízo, de forma segura, sobre os fatos alegados pelas partes, suficientes para dirimir os pontos controvertidos, de modo que não há que se cogitar hipótese de cerceamento de defesa, em especial ao se analisar a prova documental produzida. 3.

Outrossim, há que se chamar a atenção para o fato de que, como destinatário da prova, cabe ao magistrado a aferição da necessidade da dilação probatória para a solução das questões que são objeto de discussão, conforme exegese do art. 370 do CPC. 4.

Desta feita, as circunstâncias que envolvem os fatos narrados, as alegações de ambas as partes e o conjunto probatório existente nos autos são suficientes ao julgamento do feito, sendo desnecessária a produção de outras provas. 5.

Assim, registre-se e tornem conclusos para a prolação de sentença.

Paramirim, 25 de agosto de 2021.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto
02/02/2024 21:40

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 21:34

Conclusos para julgamento
02/02/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:54

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 09/09/2021 23:59.
28/10/2021 15:54

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR em 09/09/2021 23:59.
01/09/2021 12:25

Publicado Intimação em 30/08/2021.
01/09/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 12:25

Publicado Intimação em 30/08/2021.
01/09/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
27/08/2021 10:27

Conclusos para julgamento
27/08/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 10:22

Conclusos para julgamento
27/08/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 01:08

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR em 24/11/2020 23:59.
25/06/2021 07:54

Publicado Intimação em 16/11/2020.
25/06/2021 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
06/02/2021 17:07

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR em 27/01/2021 23:59:59.
08/12/2020 12:56

Publicado Intimação em 03/12/2020.
08/12/2020 12:23

Conclusos para despacho
08/12/2020 12:22

Expedição de Outros documentos via Sistema.
08/12/2020 08:59

Juntada de Petição de réplica
01/12/2020 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 21:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 09:14

Juntada de Petição de contestação
24/11/2020 14:30

Expedição de Certidão via Sistema.
24/11/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 18:45

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 12:14

Juntada de citação
13/11/2020 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 12:36

Concedida a Medida Liminar
03/11/2020 14:17

Conclusos para decisão
03/11/2020 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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