04/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:32

Expedição de intimação.
04/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:34

Expedição de Ofício.
08/04/2025 18:18

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 12:36

Cominicação eletrônica
22/11/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 12:36

Homologado o pedido
22/11/2024 10:42

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:23

Conclusos para julgamento
06/03/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8105856-95.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sergio Cabral Liberato De Mattos Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8105856-95.2020.8.05.0001 REQUERENTE: SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 2 de fevereiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
02/02/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:19

Comunicação eletrônica
11/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:56

Expedição de intimação.
18/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2023 09:27

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
27/08/2022 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.
20/08/2022 11:26

Decorrido prazo de SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOS em 19/08/2022 23:59.
03/08/2022 15:33

Publicado Decisão em 02/08/2022.
03/08/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
29/07/2022 20:33

Expedição de decisão.
29/07/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 20:33

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2022 07:58

Conclusos para julgamento
06/05/2022 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 03:20

Decorrido prazo de SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOS em 28/04/2022 23:59.
19/04/2022 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
19/04/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 19:27

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2022 14:47

Publicado Intimação em 13/04/2022.
18/04/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 09:46

Juntada de Certidão
13/04/2022 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 19:11

Expedição de intimação.
11/04/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 16:51

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 16:51

Julgado procedente o pedido
22/10/2021 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:59

Conclusos para julgamento
13/10/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.
10/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
30/09/2021 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 07:02

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 07:01

Audiência Conciliação cancelada para 15/10/2021 09:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
29/09/2021 06:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 19:26

Expedição de citação via Sistema.
24/09/2020 16:15

Audiência conciliação designada para 15/10/2021 09:55.
24/09/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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