TJBA - 0794817-75.2015.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAES MENDONCA SA

CNPJ: 15.132.731/0001-68

Advogados

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB: 28296/BA

CPF *18.***.*15-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 17:03

    Arquivado Provisoramente

  • 08/03/2024 03:40

    Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 05/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:12

    Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 21/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 12:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:05

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794817-75.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Paes Mendonca Sa Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794817-75.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PAES MENDONCA SA Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 23:08

    Expedição de decisão.

  • 28/01/2024 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 23:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/06/2023 05:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 09:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 09:25

    Comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 26/10/2022 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 03/05/2022 00:00

    Publicação

  • 28/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/12/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 18/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2018 00:00

    Publicação

  • 03/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 03/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/06/2017 00:00

    Petição

  • 23/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/05/2017 00:00

    Petição

  • 12/04/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 25/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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