TJBA - 0787011-86.2015.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 13:12
Processo Desarquivado
-
21/03/2024 12:17
Arquivado Provisoramente
-
28/02/2024 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:03
Decorrido prazo de JOAO ASSIS FREITAS em 21/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 23:23
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
08/02/2024 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787011-86.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Joao Assis Freitas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0787011-86.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO ASSIS FREITAS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/01/2024 23:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/01/2024 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 17:48
Conclusos para despacho
-
20/12/2023 18:30
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
20/12/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 15:44
Expedição de ato ordinatório.
-
01/12/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/08/2022 00:00
Expedição de Carta
-
23/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/08/2022 00:00
Petição
-
04/11/2021 00:00
Execução Frustrada
-
14/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
13/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
07/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/03/2017 00:00
Expedição de Carta
-
22/05/2015 00:00
Mero expediente
-
11/05/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
11/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2015
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000220-17.2013.8.05.0102
Vilma Freire da Silva Cirqueira
O Municipio de Iguai
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/02/2024 11:19
Processo nº 0000231-46.2013.8.05.0102
Julio Cesar Pereira Prates
Municipio de Iguai
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/02/2013 11:21
Processo nº 8002428-59.2022.8.05.0088
Alessandra Fernandes Moraes
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/06/2022 21:16
Processo nº 0792584-08.2015.8.05.0001
Municipio de Salvador
Christiane Torres Rocha
Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/05/2015 19:38
Processo nº 0356001-60.2013.8.05.0001
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Senilson Dantas de Oliveira
Advogado: Daniela Muniz Goncalves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/11/2022 10:02