TJBA - 0000204-63.2013.8.05.0102
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 19:18
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
07/05/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 13:17
Expedição de intimação.
-
27/03/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 09:07
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 01:05
Decorrido prazo de MARIA EDIMILDA PESSOA FRANCA em 06/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 03:00
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
-
28/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 11:41
Expedição de ato ordinatório.
-
18/02/2025 11:40
Processo Desarquivado
-
18/02/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 09:29
Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 26/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:18
Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:18
Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 24/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 23:32
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
26/04/2024 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
26/04/2024 23:32
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
26/04/2024 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
26/04/2024 23:32
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
26/04/2024 23:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
23/04/2024 10:18
Arquivado Provisoramente
-
23/04/2024 10:18
Arquivado Provisoramente
-
06/02/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IGUAI INTIMAÇÃO 0000204-63.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai Requerente: Maria Edimilda Pessoa Franca Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Iguai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IGUAI Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000204-63.2013.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IGUAI AUTOR: MARIA EDIMILDA PESSOA FRANCA Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477) REU: MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): DESPACHO Cuida-se petição que pretende o cumprimento de sentença.
Altere a secretaria a classe processual para "cumprimento de sentença".
Intime-se o Exequente para adequar a petição ao disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, bem como atualizar a memória de cálculo.
Intime-se o Exequente para juntar aos autos lei municipal que dispõe acerca do teto para expedição de RPV, bem como, em caso de ultrapassar o teto se o exequente renuncia ao excedente ou, sendo o caso, a expedição de precatório.
Reitere-se que não cabe discussão acerca do título que eventualmente rejeitou os embargos opostos.
Após, venham os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Iguaí, data da assinatura eletrônica.
Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito -
04/02/2024 19:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/02/2024 19:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/12/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 13:47
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
01/08/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 12:06
Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 01/06/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 01/06/2023 23:59.
-
24/07/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
23/07/2023 04:25
Publicado Intimação em 03/05/2023.
-
23/07/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
-
05/07/2023 01:31
Publicado Intimação em 03/05/2023.
-
05/07/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
24/05/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 10:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/04/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 09:47
Expedição de intimação.
-
20/04/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/02/2022 08:30
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
17/04/2020 12:38
Conclusos para decisão
-
08/06/2019 20:07
Devolvidos os autos
-
31/08/2016 12:17
MANDADO
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31/08/2016 12:07
MANDADO
-
31/08/2016 12:04
MANDADO
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24/08/2016 09:45
MANDADO
-
16/02/2016 11:17
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 12:36
Baixa Definitiva
-
31/12/2015 12:36
DEFINITIVO
-
06/02/2015 11:05
CONCLUSÃO
-
06/02/2015 11:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
01/07/2014 10:24
REMESSA
-
28/05/2014 10:19
MERO EXPEDIENTE
-
13/05/2014 13:20
CONCLUSÃO
-
13/05/2014 13:11
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/04/2014 12:58
DOCUMENTO
-
16/09/2013 08:49
CONCLUSÃO
-
16/09/2013 08:49
PETIÇÃO
-
19/08/2013 08:48
PETIÇÃO
-
15/08/2013 08:48
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
15/08/2013 08:46
AUDIÊNCIA
-
15/08/2013 08:45
PETIÇÃO
-
20/02/2013 08:36
MERO EXPEDIENTE
-
04/02/2013 09:17
CONCLUSÃO
-
04/02/2013 09:15
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2013
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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