03/06/2024 16:29

Conclusos para decisão
28/05/2024 22:38

Decorrido prazo de SLI MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 22:38

Decorrido prazo de SANTA LUCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.
19/05/2024 12:10

Publicado Despacho em 20/05/2024.
19/05/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:00

Expedição de despacho.
09/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:20

Decorrido prazo de SANTA LUCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:14

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093945-86.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Santa Lucia Patrimonial Ltda. - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8093945-86.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SANTA LUCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2023 17:31

Conclusos para decisão
18/09/2023 19:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão
18/09/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.
10/05/2023 11:01

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 15:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
23/09/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 12:35

Conclusos para despacho
14/09/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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