TJBA - 0790926-51.2012.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNALDO SANTOS OLIVEIRA

CPF *63.***.*43-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 09:57

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 13:25

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 11/04/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 18:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 18:35

    Decorrido prazo de UNALDO SANTOS OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 00:17

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 12/02/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790926-51.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Unaldo Santos Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790926-51.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: UNALDO SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 29/01/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 00:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/08/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 18:52

    Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

  • 07/08/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 19:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

  • 25/05/2023 13:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/05/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 01:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 01:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/02/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/02/2021 00:00

    Petição

  • 10/08/2020 00:00

    Documento

  • 10/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 17/10/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/10/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 26/09/2017 00:00

    Publicação

  • 22/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 20/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/09/2017 00:00

    Petição

  • 06/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/08/2017 00:00

    Publicação

  • 28/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2017 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 18/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2017 00:00

    Petição

  • 25/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2017 00:00

    Publicação

  • 25/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/04/2017 00:00

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 23/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 13/01/2015 00:00

    Petição

  • 26/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/08/2014 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 30/05/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/05/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/03/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/11/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/11/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/04/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/09/2012 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 27/09/2012 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2012

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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