25/09/2024 06:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/09/2024 11:38

Conclusos para decisão
10/09/2024 04:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:25

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.
17/02/2024 17:17

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0514155-78.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: Jorge Chiacchiaretta Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Executado: Defendente Chiacchiaretta Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0514155-78.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): EXECUTADO: JORGE CHIACCHIARETTA e outros Advogado(s): ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB:BA21782) DESPACHO O executado manifestou interesse em realizar audiência de conciliação e o Município afirma que, apesar de ter interesse em acordo os limites de parcelamento da dívida são legais, orientando, inclusive como ter ciência dos termos.

Assim, considerando que a demanda da unidade é excessiva determino que a exequente junte aos autos os termos do parcelamento, após comparecer ao setor competente e, sendo possível, já firmar o parcelamento, não existindo possibilidade o processo deverá ter seguimento normal.

Assinalo o prazo de 10 dias para o exequente se manifestar, sob pena de preclusão.

P.I.C LAURO DE FREITAS/BA, 6 de fevereiro de 2024.

CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUÍZA DE DIREITO
08/02/2024 18:38

Expedição de despacho.
08/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:56

Conclusos para decisão
17/03/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/11/2022 23:59.
19/10/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:11

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 00:43

Mandado devolvido Negativamente
06/05/2022 13:10

Expedição de Mandado.
06/03/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 10:53

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 15/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 18:42

Publicado Intimação automática de migração em 17/08/2020.
26/09/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 12:22

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.
08/06/2018 00:00

Publicação
04/06/2018 00:00

Mero expediente
29/05/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0790208-54.2012.8.05.0001

Municipio de Salvador

Cristiane Ferreira Zeiss

Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2012 16:21

Exibir Processo

Processo nº 8057381-06.2023.8.05.0001

Topmix Engenharia e Tecnologia de Concre...

Municipio de Salvador

Advogado: Rafael Ramos Abrahao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 8002299-56.2024.8.05.0000

Antonio Joao dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 8043810-68.2023.8.05.0000

Ana Ilka Ferreira Pinho

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/09/2023 04:22

Exibir Processo

Processo nº 8044192-61.2023.8.05.0000

Maria Valdilea Fonseca de Carvalho

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/09/2023 07:37

Exibir Processo