22/05/2025 15:35

Expedição de intimação.
22/05/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469022788
22/05/2025 15:35

Expedição de Ofício.
08/05/2025 17:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:30

Expedição de intimação.
25/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:29

Processo Desarquivado
25/03/2025 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 04/11/2024 23:59.
24/03/2025 15:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/03/2025 10:15

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:15

Expedição de intimação.
15/10/2024 11:32

Expedição de intimação.
15/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:49

Expedição de Ofício.
23/03/2024 14:26

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 04/03/2024 23:59.
23/03/2024 14:26

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
18/02/2024 00:51

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000574-55.2010.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Clebeano Da Silva Dos Santos Advogado: Gardenia Maria De Oliveira Moura Lima (OAB:BA21635) Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 0000574-55.2010.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: CLEBEANO DA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA, SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO VAZ COSTA NETO, ERIKA KELLER DIAS, DIEGO LOMANTO ANDRADE, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, LIS MATTOS ALVES SENTENÇA Vistos em inspeção.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por CLEBEANO DA SILVA DOS SANTOS em face do MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA.

O exequente apresentou seu memorial de cálculo (Id 122660534), oportunidade na qual sustentou que a Fazenda Pública deveria pagar o importe total de R$ 26.132,78 (vinte e seis mil, cento e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).

O Município não se manifestou, conforme certidão (Id 399939865).

A exequente pleiteia a expedição de RPV (Id 122660534). É o relatório.

Fundamento e Decido.

Compulsando os autos percebe-se que a exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito conforme balizas fixadas na sentença, atendendo assim, aos requisitos exigidos pelo art. 534 do CPC/15.

A Fazenda Pública não impugnou o cumprimento de sentença.

Desta forma, como a presente fase processual não apresenta nenhuma resistência baseada nos incisos do art. 535 do CPC/15 e nem controvérsia de valores, a homologação dos cálculos é medida de rigor.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados na petição de ID 122660534, razão pela qual, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou precatório, conforme o caso, no importe de R$ 26.132,78 (vinte e seis mil, cento e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), em favor de CLEBEANO DA SILVA DOS SANTOS.

P.I.C Dou a presente sentença força de mandado/ofício/carta.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
12/02/2024 20:03

Expedição de intimação.
12/02/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:37

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 19:37

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 14:25

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 14:25

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 14:25

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:14

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 04/09/2023 23:59.
25/01/2024 00:14

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 04/09/2023 23:59.
25/01/2024 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 04/09/2023 23:59.
25/01/2024 00:14

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 04/09/2023 23:59.
25/01/2024 00:14

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
17/01/2024 19:02

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:02

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 07/12/2023 23:59.
23/12/2023 18:01

Publicado Intimação em 14/11/2023.
23/12/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
13/11/2023 11:43

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 09:21

Expedição de intimação.
13/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 09:21

Homologado o pedido
25/07/2023 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 26/05/2023 23:59.
20/07/2023 08:30

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 08:41

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:40

Expedição de intimação.
18/07/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 12:55

Expedição de intimação.
24/03/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:48

Conclusos para despacho
09/11/2022 19:52

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 12:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
03/09/2021 13:06

Conclusos para despacho
31/08/2021 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.
31/08/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
26/08/2021 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:29

Juntada de Certidão
30/06/2021 10:57

RECEBIMENTO
24/05/2018 10:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/05/2018 11:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/05/2018 11:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/05/2018 09:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/05/2018 13:17

REATIVAÇÃO
04/10/2017 11:35

DEFINITIVO
04/10/2017 11:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/03/2016 13:38

DOCUMENTO
01/03/2016 13:50

MANDADO
01/03/2016 13:43

MANDADO
01/03/2016 13:43

MANDADO
10/11/2015 13:48

MANDADO
10/11/2015 13:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/11/2015 13:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/11/2015 13:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/11/2015 12:45

DOCUMENTO
10/11/2015 12:38

RECEBIMENTO
02/03/2015 13:30

REMESSA
02/03/2015 13:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2015 10:13

RECEBIMENTO
26/02/2015 10:12

MERO EXPEDIENTE
24/02/2015 14:13

CONCLUSÃO
24/02/2015 14:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/02/2015 09:43

RECEBIMENTO
24/02/2015 09:39

MERO EXPEDIENTE
23/02/2015 09:51

CONCLUSÃO
23/02/2015 09:50

PETIÇÃO
19/02/2015 12:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/02/2015 11:57

RECEBIMENTO
27/10/2014 13:46

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/07/2014 09:41

DOCUMENTO
30/06/2014 13:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/06/2014 13:40

PETIÇÃO
30/06/2014 13:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/06/2014 13:38

RECEBIMENTO
28/05/2014 10:53

MANDADO
27/05/2014 12:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/05/2014 08:25

MANDADO
19/05/2014 08:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/05/2014 09:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/05/2014 12:44

RECEBIMENTO
08/05/2014 12:44

PROCEDÊNCIA
13/12/2013 13:31

CONCLUSÃO
12/12/2013 13:03

PETIÇÃO
04/12/2013 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/12/2013 13:50

DOCUMENTO
04/12/2013 13:48

AUDIÊNCIA
25/11/2013 10:59

AUDIÊNCIA
11/10/2013 08:39

DOCUMENTO
03/09/2013 10:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/09/2013 10:43

AUDIÊNCIA
26/08/2013 10:16

RECEBIMENTO
26/08/2013 10:13

MERO EXPEDIENTE
16/08/2013 13:23

CONCLUSÃO
08/08/2013 11:04

PETIÇÃO
08/08/2013 11:03

RECEBIMENTO
05/08/2013 13:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/03/2012 12:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/02/2012 09:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/02/2012 09:47

PETIÇÃO
23/01/2012 10:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/11/2011 12:07

DOCUMENTO
16/11/2011 11:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/09/2011 14:49

MERO EXPEDIENTE
29/03/2011 13:13

CONCLUSÃO
29/03/2011 13:10

PETIÇÃO
29/03/2011 13:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/02/2011 08:15

RECEBIMENTO
14/02/2011 07:49

MERO EXPEDIENTE
15/12/2010 13:25

CONCLUSÃO
15/12/2010 13:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/12/2010 13:17

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2010

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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