26/06/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:03

Expedição de Alvará.
27/03/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:54

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 26/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:54

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 26/08/2024 23:59.
25/08/2024 13:47

Publicado Despacho em 19/08/2024.
25/08/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:30

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 17/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:30

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 17/07/2024 23:59.
29/07/2024 03:43

Publicado Despacho em 10/07/2024.
29/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
26/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:19

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:18

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:05

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:05

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 18:05

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:05

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:25

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:36

Publicado Decisão em 25/06/2024.
01/07/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
21/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:40

Expedição de Mandado.
12/06/2024 22:30

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 18:40

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 20:38

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 20:34

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 01:24

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2024 05:52

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 23/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:00

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 23/05/2024 23:59.
26/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:46

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
09/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 22:48

Publicado Despacho em 30/04/2024.
03/05/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 18:34

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 18:34

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:55

Publicado Despacho em 24/04/2024.
26/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 03:20

Publicado Despacho em 05/04/2024.
06/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 14:00

Juntada de Alvará
05/04/2024 12:40

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:52

Publicado Despacho em 27/03/2024.
03/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
28/03/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:24

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:51

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:51

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:28

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 01:22

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 06/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:22

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:08

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8059173-92.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Claudio Matos De Medeiros Advogado: Nathalia Chaves Tavora (OAB:PE38318) Advogado: Rodrigo Freire De Moraes (OAB:BA62939) Reu: Notre Dame Intermedica Saude S.a.

Advogado: Juliana Cauduro Abreu (OAB:SP426893) Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:SP177046) Interessado: Clínica Amo Assistencia Multidisciplinar Em Oncologia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 8059173-92.2023.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] PARTE AUTORA: AUTOR: CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: NATHALIA CHAVES TAVORA, RODRIGO FREIRE DE MORAES PARTE RÉ: REU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MACHADO BIANCHI, JULIANA CAUDURO ABREU Vistos, etc.

Expeça-se alvará exatamente como já autorizado em ID 432138304.

Fica registrada, ainda, a necessidade de virem para os autos, em cinco dias, notas fiscais a respeito dos serviços e medicamentos custeados, bem como informações a respeito de quantias eventualmente não gastas.

Paralelamente, intimem-se as partes para, com vista a eventual saneamento do feito ou julgamento no estado em que se encontra, informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação ou se pretendem a dilação probatória, hipótese em que deverão especificar as provas a serem realizadas e justificar a pertinência das mesmas, relacionando-as com as questões fáticas principais que com elas poderão ser melhor esclarecidas.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes.

Int.

Cert.

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
04/03/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 03:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
03/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
03/03/2024 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
03/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 18:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:24

Publicado Decisão em 26/02/2024.
28/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:51

Desentranhado o documento
26/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
23/02/2024 04:34

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:34

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:34

Decorrido prazo de CLÍNICA AMO ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:46

Conclusos para decisão
22/02/2024 03:51

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:00

Mandado devolvido Negativamente
17/02/2024 08:40

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 20:46

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 02/02/2024 23:59.
14/02/2024 09:20

Publicado Despacho em 14/02/2024.
14/02/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
10/02/2024 20:37

Publicado Decisão em 26/01/2024.
10/02/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
09/02/2024 18:21

Publicado Despacho em 14/02/2024.
09/02/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8059173-92.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Claudio Matos De Medeiros Advogado: Nathalia Chaves Tavora (OAB:PE38318) Advogado: Rodrigo Freire De Moraes (OAB:BA62939) Reu: Notre Dame Intermedica Saude S.a.

Advogado: Juliana Cauduro Abreu (OAB:SP426893) Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:SP177046) Interessado: Clínica Amo Assistencia Multidisciplinar Em Oncologia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 8059173-92.2023.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] PARTE AUTORA: AUTOR: CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: NATHALIA CHAVES TAVORA, RODRIGO FREIRE DE MORAES PARTE RÉ: REU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MACHADO BIANCHI, JULIANA CAUDURO ABREU Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 48 horas, manifestar-se acerca da petição de ID 430335731.

Ademais, considerando a r. decisão proferida no Agravo de Instrumento, em resumo determinando que: "...Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal no sentido de determinar a autorização de levantamento dos valores bloqueados de forma gradual e previamente à realização das sessões de quimioterapia, devendo o respectivo montante financeiro ser disponibilizado diretamente à Clínica Amo através dos seguintes dados bancários: Banco Bradesco, Agência 2864, C/C 33364-6, PIX 13.***.***/0003-70 (CNPJ)..." intime-se referida ré para proceder ao custeio do tratamento, conforme já ordenado, diretamente à CLÍNICA AMO ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA, sob pena de aplicação de medidas constritivas atípicas, conforme o disposto no art. 139: “O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (…) IV – determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária;”.

Nesse sentido, havendo negativa da autorização do tratamento ou se de alguma forma não for viabilizado em sua concretude, proceda-se ao bloqueio de valor correspondente às duas próximas sessões, liberando-o de acordo com a realização dos serviços, estes sujeitos igualmente à comprovação dos gastos correspondentes, além da adoção de outras medidas que poderão ser impostas ao diretor/presidente da demandada, tudo para se assegurar o cumprimento de ordem judicial. .

Paralelamente, certifique-se a respeito da apresentação ou não de defesa e de réplica e manifestem-se as partes, em quinze dias, sobre eventual interesse na dilação probatória.

Em caso afirmativo, deverão especificar a natureza das novas provas e os pontos essenciais da demanda que pretendem ver melhor esclarecidos com a produção das mesmas.

Por último, venham para os autos informações a respeito do desfecho do Agravo de Instrumento, se já ocorrido.

Intimem-se.

Certifique-se.

Conclusos depois.

Cópia da presente, assinada digitalmente por mim, servirá como carta/mandado de intimação.

Salvador - BA, 7 de fevereiro de 2024 .

Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
08/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:04

Expedição de Mandado.
07/02/2024 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:43

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 20:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:11

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:11

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 18/01/2024.
28/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
24/01/2024 15:14

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 13:48

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 22:12

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 14:54

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:30

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:52

Outras Decisões
19/12/2023 15:01

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:33

Publicado Decisão em 04/12/2023.
05/12/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 19:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 19:00

Mandado devolvido Positivamente
18/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 16/11/2023.
18/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 01:40

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:40

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:40

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:17

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 13:41

Expedição de Mandado.
14/11/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 06:44

Outras Decisões
09/11/2023 16:26

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 15:16

Publicado Decisão em 20/10/2023.
28/10/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
28/10/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
25/10/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 05:54

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 05:54

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:58

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:58

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:57

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:57

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 21:53

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2023 14:30

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:25

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:25

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 19:12

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 25/09/2023 23:59.
24/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/09/2023.
24/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
23/09/2023 17:53

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 17:53

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:11

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 10:18

Juntada de Alvará
21/09/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
15/09/2023 04:27

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 02:12

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:22

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:07

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:02

Desentranhado o documento
11/09/2023 08:23

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 20:00

Conclusos para decisão
04/09/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2023 14:28

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:22

Publicado Despacho em 30/08/2023.
01/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:00

Mandado devolvido Negativamente
21/08/2023 17:49

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:29

Expedição de carta via ar digital.
21/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 20:00

Mandado devolvido Negativamente
17/08/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 15:26

Expedição de Mandado.
17/08/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2023 15:14

Conclusos para despacho
14/08/2023 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 15:37

Expedição de carta via ar digital.
10/08/2023 15:33

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 14:45

Concedida em parte a Medida Liminar
10/08/2023 12:02

Conclusos para despacho
10/08/2023 00:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 20:56

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 20:56

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:16

Publicado Despacho em 26/06/2023.
28/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 19:15

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 26/06/2023 23:59.
25/06/2023 03:07

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 15/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 06:53

Conclusos para despacho
19/06/2023 02:37

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 15/06/2023 23:59.
17/06/2023 03:56

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 23:19

Decorrido prazo de CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS em 06/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2023 18:36

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 20:52

Juntada de Petição de contestação
04/06/2023 22:59

Publicado Despacho em 29/05/2023.
04/06/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
03/06/2023 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
03/06/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
26/05/2023 23:49

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO MATOS DE MEDEIROS - CPF: *97.***.*45-20 (AUTOR).
25/05/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:41

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2023 20:35

Publicado Decisão em 15/05/2023.
22/05/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
12/05/2023 17:09

Expedição de Mandado.
12/05/2023 16:54

Expedição de carta via ar digital.
12/05/2023 16:49

Expedição de carta via ar digital.
12/05/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 20:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/05/2023 16:26

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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