12/06/2025 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 05/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:48

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
31/05/2025 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 28/05/2025 23:59.
20/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
03/04/2025 07:41

Publicado Ementa em 02/04/2025.
03/04/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:26

Juntada de Petição de A_ SS_8027199_40.2023.8.05.0000_ED_CIÊNCIA ACÓRDÃO
31/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:32

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO - CNPJ: 13.***.***/0001-19 (AUTOR)
26/03/2025 09:36

Não conhecidos os embargos de declaração
25/03/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 16:45

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:06

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
29/01/2025 10:40

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 15:40

Juntada de recurso interno - agravo interno
07/10/2024 11:57

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:36

Cominicação eletrônica
10/09/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 19:05

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/05/2024 05:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 07:10

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 01:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud Tribunal Pleno DESPACHO 8027199-40.2023.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Tanque Novo Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027199-40.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A) DESPACHO Considerando o quanto disposto no artigo 2º - que acrescentou o artigo 432-A ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – c/c artigo 5º, todos da Emenda Regimental nº 03, de 30 de agosto do 2023, devolvo os autos à Secretaria, para que proceda com a redistribuição destes a um dos membros do Órgão Especial.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2024.

Paulo Alberto Nunes Chenaud Desembargador 03
13/02/2024 01:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 10:37

Juntada de ato ordinatório
05/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/12/2023 01:41

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:32

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 11:31

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:00

Publicado Decisão em 23/10/2023.
24/10/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:09

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
18/10/2023 11:03

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 02/10/2023.
03/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:03

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:33

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2023 11:12

Juntada de Petição de PJE 80271994020238050000 A ORDINARIA M TANQUE NOVO ESTADO DA BAHIA CONVENIO FESTEJOS JUNINOS PARE
06/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:13

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:44

Expedição de Certidão.
09/06/2023 10:03

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:14

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2023 08:52

Conclusos #Não preenchido#
01/06/2023 08:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:59

Expedição de Certidão.
31/05/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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