28/06/2025 01:40

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:43

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:54

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de RANIELSON ANTONIO DA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de EDNALDO ANDRADE COSTA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ALIPIO DA ANUNCIACAO FILHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BISPO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE FREITAS JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de EDSON DAS VIRGENS TELES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CAMPOS ALVES em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:31

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 10:22

Juntada de Petição de PJE 8034886_68.2023.8.05.0000_EXECUÇÃO INDIVIDUA
20/09/2024 05:40

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de RANIELSON ANTONIO DA SILVA SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de EDNALDO ANDRADE COSTA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ALIPIO DA ANUNCIACAO FILHO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BISPO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE FREITAS JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de EDSON DAS VIRGENS TELES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CAMPOS ALVES em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:17

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:57

Expedição de Certidão.
30/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 01:02

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Tribunal Pleno DESPACHO 8034886-68.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Fernando Conceicao Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Fernando Conceicao Dos Santos Advogado: Maria Sandra Correia Da Silva Nilo (OAB:BA68425) Requerente: Ranielson Antonio Da Silva Santos Advogado: Maria Sandra Correia Da Silva Nilo (OAB:BA68425) Requerente: Ednaldo Andrade Costa Advogado: Maria Sandra Correia Da Silva Nilo (OAB:BA68425) Requerente: Joel Macio Vinhatico De Souza Advogado: Maria Sandra Correia Da Silva Nilo (OAB:BA68425) Requerente: Alipio Da Anunciacao Filho Advogado: Maria Sandra Correia Da Silva Nilo (OAB:BA68425) Requerente: Raimundo Nonato Bispo Dos Santos Advogado: Maria Sandra Correia Da Silva Nilo (OAB:BA68425) Requerente: Jose Freitas Junior Advogado: Maria Sandra Correia Da Silva Nilo (OAB:BA68425) Requerente: Edson Das Virgens Teles Advogado: Maria Sandra Correia Da Silva Nilo (OAB:BA68425) Requerente: Marcos Antonio Campos Alves Advogado: Maria Sandra Correia Da Silva Nilo (OAB:BA68425) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8034886-68.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno REQUERENTE: FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS e outros (8) Advogado(s): MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA NILO (OAB:BA68425) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, a fim de que este feito seja redistribuído, por livre sorteio, a um dos Desembargadores integrantes do Órgão Especial, em observância ao art. 5º da Emenda Regimental nº. 03/2023.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
13/02/2024 01:11

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:35

Conclusos #Não preenchido#
20/07/2023 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.
20/07/2023 07:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 07:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/07/2023 19:19

Distribuído por sorteio
19/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011615-90.2024.8.05.0001

A11 - Comercio de Alimentos e Bebidas S....

Consorcio Naciguat

Advogado: Lucas Eduardo Barbosa Rezende

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 8000249-04.2018.8.05.0021

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Laelson Oliveira dos Santos

Advogado: Gilzete Gomes Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2018 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0521622-02.2019.8.05.0001

Pauloney Santos Borges

Condominio Residencial Vila Bela

Advogado: Felipe Lima Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2019 13:16

Exibir Processo

Processo nº 8024450-86.2019.8.05.0001

J. F. da Luz - ME

Semam Comercio Industria e Servicos - Ei...

Advogado: Isabelle Santiago Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2019 15:06

Exibir Processo

Processo nº 8019458-81.2023.8.05.0150

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Silvio Severo da Silva Junior

Advogado: Uellington Souza da Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2023 07:55

Exibir Processo