TJBA - 8000305-47.2022.8.05.0134

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ: 34.432.153/0001-20

Advogados

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO

OAB: 38048/BA

CPF *16.***.*68-71

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 34943/BA

CPF *42.***.*89-59

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB: 7141/BA

CPF *30.***.*60-04

Polo Passivo

Partes

TEMISSIO ALVES DA SILVA

CPF *83.***.*80-49

MARIA DO CARMO SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA HELENA BRITO COSTA

CPF *03.***.*39-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 13:00

    Juntada de movimentação processual

  • 05/05/2025 10:13

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 12:07

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2025 12:06

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2025 19:36

    Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

  • 12/04/2025 09:50

    Decorrido prazo de TEMISSIO ALVES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

  • 07/01/2025 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 15:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/12/2024 23:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2024 22:36

    Decorrido prazo de MARIA HELENA BRITO COSTA em 31/10/2024 23:59.

  • 12/12/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 10:40

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2024 10:00

    Juntada de movimentação processual

  • 23/09/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 05:15

    Decorrido prazo de MARIA HELENA BRITO COSTA em 08/08/2024 23:59.

  • 05/09/2024 11:28

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2024 08:32

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 05/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 01:16

    Decorrido prazo de WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO em 05/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 10:53

    Juntada de movimentação processual

  • 25/06/2024 11:16

    Juntada de movimentação processual

  • 25/06/2024 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 22:08

    Publicado Intimação em 04/06/2024.

  • 11/06/2024 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 29/05/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 09:35

    Decorrido prazo de MARIA HELENA BRITO COSTA em 07/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 09:22

    Juntada de movimentação processual

  • 24/04/2024 14:44

    Expedição de citação.

  • 24/04/2024 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 15:42

    Expedição de citação.

  • 15/01/2024 15:42

    Nomeado perito

  • 10/10/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 14:22

    Expedição de citação.

  • 10/10/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 06:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/08/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 13:17

    Expedição de citação.

  • 25/08/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000305-47.2022.8.05.0134 Imissão Na Posse Jurisdição: Ituaçu Autor: Companhia De Gas Da Bahia Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Advogado: Fabiana Teixeira Da Silva (OAB:BA61091) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Reu: Maria Do Carmo Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 8000305-47.2022.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU AUTOR: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA Advogado(s): WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO (OAB:BA38048), FABIANA TEIXEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB:BA61091), SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141) REU: MARIA DO CARMO SOUZA Advogado(s): DESPACHO 1.

    Concedo prazo de 45 dias para regularização do polo passivo, sob pena de indeferimento da inicial, revogando a decisão que permitiu a imissão na posse do imóvel.

    Publique-se.

    Intime-se.

    ITUAÇU/BA, 15 de maio de 2023.

    Raimundo Saraiva Juiz de Direito

  • 07/08/2023 22:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 17:00

    Publicado Intimação em 16/05/2023.

  • 05/07/2023 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 07/06/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 16:12

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 20/05/2023 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 17/05/2023 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 10:44

    Expedição de citação.

  • 30/03/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 07:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 07:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/03/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/03/2023 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 11:04

    Expedição de citação.

  • 06/03/2023 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 17:07

    Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

  • 25/01/2023 17:07

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 02/09/2022 23:59.

  • 27/10/2022 19:37

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 27/10/2022 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 01/09/2022 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2022 10:39

    Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 19:40

    Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 17/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 20:39

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 15/08/2022 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 27/07/2022 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 15:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/07/2022 15:42

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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