TJCE - 0894086-94.2014.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 159899523
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11/06/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0894086-94.2014.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DE CASTRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA
Vistos.
JOSE AUGUSTO DE CASTRO formulou pedido de cumprimento de sentença em face do BANCO DO BRASIL S.A.
O requerimento foi instruído com a planilha de débito de que trata o art. 524, do CPC (ID 120578992).
No ID 120578994, foi determinada a intimação do executado para pagar voluntariamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias.
A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no ID 120578999 e, no ID 120579007, o exequente manifestou-se acerca da impugnação apresentada.
No ID 154193532, as partes informaram que entraram em composição e pugnaram pela extinção do feito, em razão da transação realizada.
No ID 155589234, o executado comprovou o cumprimento do acordo.
Vieram-me os autos conclusos.
Considerando a capacidade civil dos litigantes e a licitude do objeto, homologo por sentença a composição civil de ID 154193532, em seus exatos termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Diante da homologação do acordo, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com supedâneo no art. 487, inciso III, alínea b, e art. 924, inciso II, do CPC.
Em virtude da manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. FORTALEZA, data de inserção no sistema.
DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz de Direito Assinatura Digital -
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159899523
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10/06/2025 20:50
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 20:50
Juntada de Certidão
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10/06/2025 20:50
Transitado em Julgado em 10/06/2025
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10/06/2025 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159899523
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10/06/2025 17:16
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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10/06/2025 10:17
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 16:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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11/02/2025 09:17
Juntada de ata de audiência de conciliação
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13/01/2025 13:58
Determinada a redistribuição dos autos
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10/01/2025 17:42
Conclusos para despacho
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21/11/2024 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
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21/11/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 08:38
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 14:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
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18/11/2024 10:37
Recebidos os autos
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18/11/2024 10:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
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18/11/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 13:16
Conclusos para despacho
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09/11/2024 16:28
Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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05/11/2024 12:21
Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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05/11/2024 12:21
Mov. [107] - Petição juntada ao processo
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01/10/2024 09:47
Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02350710-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2024 09:39
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19/08/2024 19:44
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02266010-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 19:26
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13/08/2024 20:03
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0400/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369
-
12/08/2024 01:46
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2024 15:47
Mov. [102] - Documento Analisado
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30/07/2024 13:38
Mov. [101] - Mero expediente | Intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 5 dias, inclusive com relacao as demais peticoes que, eventualmente, nao tenha se manifestado. Expedientes necessarios. Fortaleza, 30 de julho de 2024. Francisca Franc
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30/07/2024 10:07
Mov. [100] - Concluso para Despacho
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22/05/2024 21:45
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0259/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311
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21/05/2024 01:51
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2024 16:08
Mov. [97] - Documento Analisado
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20/05/2024 10:45
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02065356-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2024 10:31
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08/05/2024 00:15
Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2024 17:05
Mov. [94] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/05/2024 17:03
Mov. [93] - Concluso para Despacho
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07/05/2024 16:18
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02039560-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2024 15:43
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25/04/2024 21:51
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293
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24/04/2024 01:47
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2024 16:21
Mov. [89] - Documento Analisado
-
10/04/2024 09:29
Mov. [88] - Encerrar análise
-
05/04/2024 18:30
Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/04/2024 17:07
Mov. [86] - Concluso para Despacho
-
03/04/2024 16:48
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01971291-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 16:38
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31/03/2023 13:26
Mov. [84] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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31/03/2023 13:26
Mov. [83] - Definitivo
-
31/03/2023 13:26
Mov. [82] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
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30/03/2023 10:19
Mov. [81] - Mero expediente | Vistos, etc. A SEJUD, para que certifique o transito em julgado. Ato continuo, arquivem-se com as devidas baixas. Expedientes Necessarios.
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29/03/2023 09:41
Mov. [80] - Concluso para Despacho
-
06/03/2023 20:21
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2023 Data da Publicacao: 07/03/2023 Numero do Diario: 3029
-
03/03/2023 01:47
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/03/2023 15:26
Mov. [77] - Documento Analisado
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27/02/2023 11:16
Mov. [76] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2022 13:05
Mov. [75] - Concluso para Sentença
-
17/11/2022 11:23
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02507904-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2022 11:07
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17/11/2022 11:02
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02507854-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/11/2022 10:56
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25/10/2022 11:52
Mov. [72] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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25/10/2022 11:51
Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)
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06/09/2022 19:24
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0788/2022 Data da Publicacao: 08/09/2022 Numero do Diario: 2922
-
06/09/2022 13:43
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02354461-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2022 13:29
-
05/09/2022 01:46
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/09/2022 16:11
Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
-
02/09/2022 15:41
Mov. [66] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao para Interesse no Feito (5 dias)
-
02/09/2022 15:40
Mov. [65] - Documento Analisado
-
01/09/2022 23:30
Mov. [64] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extincao, nos termos do 1 do art. 485, do Codigo de Processo Civil.
-
22/03/2022 14:52
Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/03/2022 15:04
Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
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16/03/2022 15:04
Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
-
16/03/2022 10:16
Mov. [60] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
16/03/2022 10:16
Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa a Distribuicao
-
12/03/2022 19:25
Mov. [58] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2021 21:50
Mov. [57] - Conclusão
-
21/07/2020 16:24
Mov. [56] - Conclusão
-
09/07/2020 10:38
Mov. [55] - Certidão emitida
-
05/12/2019 07:22
Mov. [54] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 264;STJ RR 685
-
25/01/2019 14:42
Mov. [53] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
27/06/2018 10:37
Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17
-
27/06/2018 10:37
Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17
-
27/06/2018 10:19
Mov. [50] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
27/06/2018 10:17
Mov. [49] - Certidão emitida
-
27/06/2018 10:09
Mov. [48] - Encerrar análise
-
21/06/2018 16:28
Mov. [47] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/06/2018 14:18
Mov. [46] - Encerrar análise
-
19/06/2018 14:18
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
01/06/2018 11:11
Mov. [44] - Certidão emitida
-
21/05/2018 14:24
Mov. [43] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/01/2018 13:08
Mov. [42] - Conclusão
-
18/10/2017 19:56
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10543370-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/10/2017 17:50
-
14/10/2017 17:44
Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/2017
-
14/10/2017 17:44
Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/2017
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06/10/2017 19:49
Mov. [38] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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06/10/2017 19:38
Mov. [37] - Certidão emitida
-
05/10/2017 10:04
Mov. [36] - Encerrar análise
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01/02/2017 14:00
Mov. [35] - Mero expediente | Inclua-se o presente processo no proximo mutirao DPVAT, intimando-se a parte autora pessoalmente, por mandado se residente nesta Capital, e por carta precatoria se residente em outra Comarca.Intime(m)-se.
-
10/01/2017 14:27
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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10/01/2017 14:26
Mov. [33] - Encerrar análise
-
06/12/2016 00:07
Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/12/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
-
23/11/2016 00:06
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10539356-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/11/2016 12:47
-
22/11/2016 17:51
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1065/2016 Data da Disponibilizacao: 21/11/2016 Data da Publicacao: 22/11/2016 Numero do Diario: 1567 Pagina: 261/262
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18/11/2016 10:15
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1065/2016 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnacao ao cumprimento de sentenca e documentos acostados aos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias
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22/09/2016 11:04
Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnacao ao cumprimento de sentenca e documentos acostados aos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias.
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02/09/2016 16:05
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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02/09/2016 16:04
Mov. [26] - Encerrar análise
-
17/08/2016 04:24
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10374894-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/08/2016 19:33
-
26/07/2016 15:17
Mov. [24] - Certidão emitida
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26/07/2016 15:15
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
-
30/06/2016 09:08
Mov. [22] - Expedição de Carta
-
21/06/2016 17:55
Mov. [21] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna.Intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenacao devidamente atualizado, segundo memorial de calculo juntado aos autos, conforme preconiza o art.
-
13/05/2016 13:32
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
-
02/05/2016 15:39
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10186601-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/05/2016 12:02
-
03/02/2016 15:38
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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11/01/2016 11:39
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10008927-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/01/2016 10:43
-
16/11/2015 09:34
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0905/2015 Data da Disponibilizacao: 13/11/2015 Data da Publicacao: 16/11/2015 Numero do Diario: Pagina:
-
12/11/2015 11:06
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2015 10:42
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2015 17:15
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10230680-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/06/2015 16:48
-
18/03/2015 16:36
Mov. [12] - Conclusão
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20/01/2015 10:58
Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.
-
20/01/2015 10:58
Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.
-
19/01/2015 14:45
Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
-
26/11/2014 11:17
Mov. [8] - Encerrar análise
-
21/11/2014 15:18
Mov. [7] - Conclusão
-
20/11/2014 16:08
Mov. [6] - Entranhado | Entranhado o processo 0894086-94.2014.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Liquidacao / Cumprimento / Execucao
-
20/11/2014 16:08
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71614845-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 20/11/2014 15:38
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20/11/2014 16:07
Mov. [4] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
-
10/10/2014 11:29
Mov. [3] - Citação/notificação | Assim sendo, cite-se o requerido, Banco do Brasil S/A, para liquidacao nos termos do art. 475-N, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao de resposta. Exped
-
30/09/2014 10:33
Mov. [2] - Conclusão
-
30/09/2014 10:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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