14/05/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 13:43

Expedição de Mandado.
26/02/2025 02:01

Processo Reativado
20/02/2025 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 09:16

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE JOCIVAN DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
12/05/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 21:22

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 14:07

Expedição de Mandado.
27/11/2023 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/11/2023 08:58

Processo Reativado
22/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:49

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:19

Transitado em Julgado em 11/05/2023
11/05/2023 10:19

Audiência Conciliação cancelada para 01/06/2023 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/05/2023 02:26

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:26

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000202-48.2023.8.06.0010 AUTOR: RESIDENCIAL PARQUE SAMAMBAIA REU: JOSE JOCIVAN DO NASCIMENTO Prezado(a) Advogado(a) DANNY MEMORIA SOARES, ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO, ANANIAS MAIA ROCHA NETO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 58608220.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos propostos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do CPC.

Tratando-se de pedido de homologação de acordo, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC), declarando o trânsito em julgado nesta data.

Ademais, não há expedição de alvará no presente feito, uma vez que o acordo será cumprido através de boleto.

A retirada de eventuais restrições nos órgãos de proteção ao crédito devem ser feitas pela parte credora.

Sem custas, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada com a inserção no sistema.

Intimem-se.

Cancele-se eventual audiência de conciliação designada.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.
08/05/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 13:11

Homologada a Transação
06/05/2023 17:48

Conclusos para julgamento
25/04/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2023.
24/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000202-48.2023.8.06.0010 AUTOR: RESIDENCIAL PARQUE SAMAMBAIA REU: JOSE JOCIVAN DO NASCIMENTO Prezado(a) Advogado(a) DANNY MEMORIA SOARES, ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO, ANANIAS MAIA ROCHA NETO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 58153371, tendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H.

Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Condomínio Residencial Parque Samambaia em face de José Jocivan do Nascimento.

Analisando-se a pasta processual deste e do processo identificado pelo Sistema PJE, verifica-se que não resta configurada a prevenção em relação ao processo indicado no sistema, tendo em vista que se refere a cota condominial diversa, assim como encontra-se arquivado.

No que se refere ao processo em análise, observa-se que as partes chegaram a um acordo, conforme petição de ID. 56711484.

Todavia, não há nos autos o documento de identificação da parte ré.

Sendo assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o documento de identificação do requerido, sob pena de não homologação do acordo.

Após, havendo ou não manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.
24/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
21/04/2023 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:37

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:37

Audiência Conciliação designada para 01/06/2023 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/02/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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