15/09/2025 12:44

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
15/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:35

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
04/09/2025 09:47

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
03/09/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 21:20

Juntada de Petição
02/09/2025 21:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:20

Juntada de Petição
02/09/2025 21:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/08/2025 09:34

Juntada de Petição
29/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:23

Juntada de Petição
29/08/2025 09:23

Juntada de Petição
29/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 04:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:35

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
19/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
18/08/2025 15:53

Decorrendo Prazo
18/08/2025 15:53

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/08/2025 15:48

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:20

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
14/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:17

Mover Obj A
14/08/2025 13:17

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
14/08/2025 12:45

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
13/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:31

Disponibilização Base de Julgados
13/08/2025 09:56

Juntada de Acórdão
12/08/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
12/08/2025 09:00

Julgado
05/08/2025 09:00

Adiado
31/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:28

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0547948-16.2012.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Robson da Silva Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 24 de julho de 2025 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Presidente da 3ª Câmara Criminal em exercício - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
24/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:07

Inclusão em Pauta
24/07/2025 13:07

Para Julgamento
24/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 06:46

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
23/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:11

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
23/07/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2025 10:40

Juntada de Petição
10/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:24

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
25/06/2025 09:24

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
17/06/2025 23:04

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
27/05/2025 11:08

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/05/2025 11:07

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
23/05/2025 13:03

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
23/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:17

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
23/04/2025 10:16

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
27/03/2025 12:44

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/03/2025 12:40

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
27/03/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/03/2025 12:39

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
26/03/2025 13:55

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
25/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 06:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
31/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:46

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 23:53

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/12/2024 23:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 23:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/12/2024 23:51

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
05/12/2024 14:32

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
05/12/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 14:37

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
03/12/2024 12:56

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
03/12/2024 00:35

Declarada incompetência
25/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:57

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/09/2024 21:57

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:05

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
14/09/2024 13:02

Registrado para Retificada a autuação
14/09/2024 13:01

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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