TJCE - 3000562-50.2023.8.06.0020

1ª instância - 6ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

PAULO ANDRE FIGUEIREDO BRAGA

CPF *13.***.*52-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 11:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/08/2024 15:01

    Expedido alvará de levantamento

  • 13/08/2024 12:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/08/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 09:31

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 05/08/2024 08:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/08/2024 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 11:44

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89106573

  • 08/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89106573

  • 08/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89106573

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

    CEP: 60.871-015.

    E-mail: [email protected] Processo nº: 3000562-50.2023.8.06.0020 AUTOR: PAULO ANDRE FIGUEIREDO BRAGA REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) DESPACHO / DECISÃO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 88602429.  A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.   Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Fortaleza - CE, 5 de julho de 2024.  RAFAEL MOURISCA RABELO Analista JudiciárioAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.

  • 05/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89106573

  • 05/07/2024 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89106573

  • 25/06/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2024 00:18

    Decorrido prazo de PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:18

    Decorrido prazo de BEATRIZ MOREIRA SILVA em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:18

    Decorrido prazo de BEATRIZ MOREIRA SILVA em 14/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87460563

  • 30/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87460563

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

    CEP: 60.871-015.

    E-mail: [email protected] Processo nº: 3000562-50.2023.8.06.0020 AUTOR: PAULO ANDRE FIGUEIREDO BRAGA REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) CERTIDÃO e DESPACHO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 87441802 e 70431781 (..."Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento definitivo desta, devendo tal pedido conter, nos termos do art. 524 do CPC"...).  A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

    Advogado(s) do reclamante: PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA, BEATRIZ MOREIRA SILVA    Fortaleza - CE, 29 de maio de 2024.  MARCOS AURELIO GOMES FEITOSA Auxiliar JudiciárioAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.

  • 29/05/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87460563

  • 29/05/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 02:20

    Decorrido prazo de PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 02:20

    Decorrido prazo de BEATRIZ MOREIRA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 02:20

    Decorrido prazo de PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 02:20

    Decorrido prazo de BEATRIZ MOREIRA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86139559

  • 17/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86139559

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

    CEP: 60.871-015.

    E-mail: [email protected] Processo nº: 3000562-50.2023.8.06.0020 AUTOR: PAULO ANDRE FIGUEIREDO BRAGA REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) DESPACHO / DECISÃO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 86107982.  A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

    Advogado(s) do reclamante: PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA, BEATRIZ MOREIRA SILVA  Fortaleza - CE, 16 de maio de 2024.  MARCOS AURELIO GOMES FEITOSA Auxiliar JudiciárioAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.

  • 16/05/2024 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86139559

  • 16/05/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 13:12

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 19:15

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 19:10

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2024 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 03:27

    Decorrido prazo de PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA em 30/10/2023 23:59.

  • 03/11/2023 03:27

    Decorrido prazo de BEATRIZ MOREIRA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70466510

  • 11/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70466510

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

    CEP: 60.871-020.

    Telefone: (85) 3488-6106/07 Processo número: 3000562-50.2023.8.06.0020 AUTOR: PAULO ANDRE FIGUEIREDO BRAGA REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) despacho / decisão, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 70431781.

    A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais, certifica, ainda, que na data e hora assinalados quando da assinatura no bojo deste documento, expediu e encaminhou para disponibilização a presente intimação para publicação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) abaixo assinalado(a)(s) intimado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022¹ da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

    Advogado(s) do reclamante: PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA, BEATRIZ MOREIRA SILVA                     Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2023.

    MARCOS AURELIO GOMES FEITOSAAuxiliar Judiciário   ¹ Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.

  • 10/10/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70466510

  • 10/10/2023 15:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/10/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 09:18

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 10/10/2023 01:51

    Decorrido prazo de BEATRIZ MOREIRA SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 02:55

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 02:55

    Decorrido prazo de PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA em 05/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 69255158

  • 20/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69255158

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

    CEP: 60.871-020.

    Telefone: (85) 3488-6106/07 Processo número: 3000562-50.2023.8.06.0020 AUTOR: PAULO ANDRE FIGUEIREDO BRAGA REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferida sentença, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 69205801.

    A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais, certifica, ainda, que na data e hora assinalados quando da assinatura no bojo deste documento, expediu e encaminhou para disponibilização a presente intimação para publicação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) abaixo assinalado(a)(s) intimado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022¹ da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

    Advogado(s) do reclamante: PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA, BEATRIZ MOREIRA SILVA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO                        Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2023.

    RAFAEL MOURISCA RABELOAnalista Judiciário   ¹ Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.

  • 19/09/2023 08:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69255158

  • 18/09/2023 16:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/08/2023 17:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/08/2023 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/08/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 17:12

    Audiência Conciliação realizada para 02/08/2023 17:00 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 01/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2023 00:00

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia, 299 – Messejana.

    CEP: 60.871-020.

    Telefone: (85) 3488-6106/07 Processo número: 3000562-50.2023.8.06.0020 AUTOR: PAULO ANDRE FIGUEIREDO BRAGA REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi designada audiência de conciliação virtual para o dia 02/08/2023 17:00, a ser realizada na modalidade videoconferência, vide certidão situada no evento anterior.

    A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais, certifica, ainda, que na data e hora assinalados quando da assinatura no bojo deste documento, expediu e encaminhou para disponibilização a presente intimação para publicação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando o(s) Ilustre(s) advogado(s) abaixo assinalado(s) intimados, na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022¹ da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

    Advogado(s) do reclamante: PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA Fortaleza/CE, 2 de maio de 2023.

    FABRICIO ALBUQUERQUE GOMES Conciliador ¹ Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio “Diário Eletrônico”, nas tarefas de “Preparar ato de comunicação” (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.

  • 03/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 17:01

    Audiência Conciliação designada para 02/08/2023 17:00 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 14/04/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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