05/03/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:02

Transitado em Julgado em 06/02/2024
05/03/2024 11:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/02/2024 07:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:02

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78101638
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78101637
09/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 78101638
09/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 78101637
08/01/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78101638
08/01/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78101637
15/12/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 16:49

Conclusos para julgamento
19/09/2023 10:26

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
18/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 0050149-80.2021.8.06.0079 Ação: [Indenização por Dano Moral] Promovente: ANTONIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Promovido(a): BANCO PAN S.A.

INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 19/09/2023 09:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como fica intimado acerca do inteiro teor da decisão de ID 57288933.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/8b04d8 ADVERTENCIAS: 1.

A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3.

As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 4.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 5. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 6.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams.

Os advogados se encarregaram de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 22 de junho de 2023.

LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
22/06/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 09:18

Audiência Conciliação designada para 19/09/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
22/06/2023 09:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/06/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 17:02

Conclusos para decisão
12/03/2023 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/03/2023 23:59.
09/02/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:28

Conclusos para despacho
26/01/2023 11:30

Juntada de Certidão
28/11/2022 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2022.
07/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 0050149-80.2021.8.06.0079 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte exequente acerca do inteiro teor do despacho de ID 38842238/pág. 176.

O referido é verdade.

Dou fé.

Tianguá-CE, 04 de novembro de 2022.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
07/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:14

Conclusos para despacho
14/06/2022 01:55

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:55

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 13/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:46

Conclusos para despacho
03/05/2022 14:29

Mov. [55] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Frecheirinha: Vara Única da Comarca de Frecheirinha. Portaria: Resolução do Pleno Nº 05/2019, de 05 de dezembro de 2019.
03/05/2022 14:27

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/05/2022 12:39

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WFRE.22.00030039-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2022 12:29
03/05/2022 10:21

Mov. [52] - Remessa dos autos à Vara de Origem
03/05/2022 10:19

Mov. [51] - Cancelamento da Remessa a outro Foro: Para permitir a migração para o PJE
13/01/2022 15:21

Mov. [50] - Remessa a outro Foro: Encaminhado para a Comarca agregadora nos termos da Portaria nº 2090/2021-TJCE, publicada no DJ nº 2726, datado de 17/12/2021. Foro destino: Foro JECC. da comarca de Tianguá
13/01/2022 14:55

Mov. [49] - Certidão emitida
07/01/2022 20:55

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0822/2021 Data da Publicação: 10/01/2022 Número do Diário: 2758
07/01/2022 14:28

Mov. [47] - Petição juntada ao processo
07/01/2022 11:46

Mov. [46] - Ofício
17/12/2021 09:20

Mov. [45] - Certidão emitida
17/12/2021 02:04

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 13:04

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2021 13:56

Mov. [42] - Concluso para Despacho
09/12/2021 09:43

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WFRE.21.00167148-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 09/12/2021 09:06
22/11/2021 22:20

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0763/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739
19/11/2021 02:07

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 11:12

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 11:08

Mov. [37] - Trânsito em julgado
18/11/2021 11:02

Mov. [36] - Certidão emitida
21/10/2021 08:23

Mov. [35] - Certidão emitida
21/10/2021 08:08

Mov. [34] - Informação
05/10/2021 21:30

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0668/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 2710
04/10/2021 11:42

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 22:41

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2021 12:37

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WFRE.21.00166736-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2021 12:28
09/09/2021 12:35

Mov. [29] - Concluso para Sentença
09/09/2021 03:31

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0627/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691
08/09/2021 11:02

Mov. [27] - Concluso para Despacho
06/09/2021 11:43

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2021 11:26

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WFRE.21.00166676-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/09/2021 10:36
01/09/2021 00:00

Mov. [24] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento.
19/08/2021 14:11

Mov. [23] - Concluso para Despacho
19/08/2021 13:54

Mov. [22] - Decurso de Prazo
05/08/2021 10:14

Mov. [21] - Certidão emitida
05/08/2021 10:12

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
28/07/2021 21:38

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0524/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 2662
27/07/2021 02:05

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0524/2021 Teor do ato: R.H. Nos termos dos artigos 350 e 351, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre o conteúdo da contestaçã
25/07/2021 02:37

Mov. [17] - Mero expediente: R.H. Nos termos dos artigos 350 e 351, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre o conteúdo da contestação carreada aos autos. Expedientes necessários.
23/07/2021 07:12

Mov. [16] - Certidão emitida
15/07/2021 11:12

Mov. [15] - Concluso para Despacho
15/07/2021 09:41

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WFRE.21.00166418-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/07/2021 09:12
12/07/2021 08:18

Mov. [13] - Certidão emitida
09/07/2021 15:15

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2021 08:05

Mov. [11] - Expedição de Carta
17/06/2021 21:28

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0476/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 2633
16/06/2021 11:52

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2021 13:07

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2021 14:06

Mov. [7] - Concluso para Despacho
20/05/2021 12:00

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WFRE.21.00166057-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/05/2021 11:26
29/04/2021 04:39

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 2598
27/04/2021 02:06

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2021 17:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2021 15:09

Mov. [2] - Conclusão
12/04/2021 15:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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