TJCE - 0104475-35.2018.8.06.0001

24/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2025 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/06/2025 23:59.

06/06/2025 03:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/06/2025 23:59.

05/06/2025 05:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 10:30

Conclusos para despacho

14/05/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA MOREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025 03:01

Decorrido prazo de HAROLD FRANCISCO DE MELO MARTINS em 13/05/2025 23:59.

28/04/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 89848798

15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 89848798

14/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89848798

14/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024 13:56

Conclusos para julgamento

26/04/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:45

Decorrido prazo de HAROLD FRANCISCO DE MELO MARTINS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:45

Decorrido prazo de HAROLD FRANCISCO DE MELO MARTINS em 10/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 79666738

02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 79666738

02/04/2024 00:00

Intimação

01/04/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79666738

01/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 10:51

Conclusos para despacho

27/08/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023 09:21

Juntada de Petição de diligência

11/08/2023 15:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023 15:45

Expedição de Mandado.

29/07/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 13:25

Conclusos para despacho

08/06/2023 01:59

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 07/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.

16/05/2023 00:00

Intimação

16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 09:07

Conclusos para despacho

12/12/2022 11:31

Cancelada a movimentação processual

23/10/2022 16:02

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/10/2022 09:15

Mov. [88] - Concluso para Despacho

14/10/2022 08:36

Mov. [87] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/10/2022 08:36

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

14/10/2022 08:36

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

14/10/2022 08:36

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

14/10/2022 08:36

Mov. [83] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

11/10/2022 10:22

Mov. [82] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto às certidões de páginas 126.

13/09/2022 10:20

Mov. [81] - Concluso para Despacho

11/09/2022 00:53

Mov. [80] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/09/2022 18:36

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02352347-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2022 18:04

01/09/2022 20:30

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0670/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919

31/08/2022 11:48

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0670/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos. Advogados(s): Joao Henrique Saboya Martins (OAB 12422/CE), Marcos da

31/08/2022 08:34

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2022 08:34

Mov. [75] - Documento Analisado

30/08/2022 13:48

Mov. [74] - Mero expediente: Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos.

08/07/2022 15:14

Mov. [73] - Concluso para Despacho

30/03/2022 17:45

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: decisão TJ-CE

30/03/2022 17:45

Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída: decisão TJ-CE

30/03/2022 16:05

Mov. [70] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/03/2022 16:04

Mov. [69] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

30/03/2022 15:36

Mov. [68] - Documento

15/03/2021 12:26

Mov. [67] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)

07/10/2020 21:18

Mov. [66] - Mero expediente: O Processo foi remetido a essa unidade, após conflito de competência. A Secretaria da Vara deverá: A) certificar se tramita neste ou em outro juízo, Execução Fiscal relativo ao fato discutido nos autos; B) se a ação executiva

25/08/2020 01:23

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2020 15:40

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01319183-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2020 15:10

01/07/2020 07:30

Mov. [63] - Concluso para Despacho

30/06/2020 09:53

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01299757-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 30/06/2020 09:38

31/03/2020 05:27

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2020 04:58

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2020 09:18

Mov. [59] - Documento

09/03/2020 14:46

Mov. [58] - Expedição de Ofício

30/01/2020 09:28

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2019 14:25

Mov. [56] - Conclusão

10/12/2019 13:14

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

10/12/2019 13:14

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

10/12/2019 11:37

Mov. [53] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/12/2019 11:37

Mov. [52] - Certidão emitida

20/11/2019 16:38

Mov. [51] - Decurso de Prazo

14/11/2019 00:17

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 1925

07/10/2019 15:22

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 2238 Página: 625

02/10/2019 08:09

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2019 16:36

Mov. [47] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2019 08:59

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2019 08:58

Mov. [45] - Certidão emitida

01/08/2019 08:47

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2019 08:32

Mov. [43] - Conclusão

30/07/2019 15:01

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls 83/84

30/07/2019 15:01

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls 83/84

30/07/2019 13:50

Mov. [40] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/07/2019 13:50

Mov. [39] - Certidão emitida

29/07/2019 11:38

Mov. [38] - Incompetência: Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar a presente demanda e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA QUE SEJAM REDISTRIBUIDOS à uma das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária desta Comarca,

07/12/2018 12:41

Mov. [37] - Decurso de Prazo

21/09/2018 00:12

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

05/09/2018 13:33

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0381/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 1981 Página: 708

03/09/2018 13:37

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0381/2018 Teor do ato: PROCESSO PRONTO PARA JULGAMENTO. Advogados(s): Joao Henrique Saboya Martins (OAB 12422/CE)

17/08/2018 17:04

Mov. [33] - Concluso para Sentença

24/06/2018 18:15

Mov. [32] - Certidão emitida

24/06/2018 18:15

Mov. [31] - Documento

24/06/2018 18:12

Mov. [30] - Documento

13/06/2018 11:01

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0211/2018 Teor do ato: PROCESSO PRONTO PARA JULGAMENTO. Advogados(s): Joao Henrique Saboya Martins (OAB 12422/CE), Henrique Araujo Marques Mendes (OAB 15934/CE)

06/06/2018 14:40

Mov. [28] - Mero expediente: PROCESSO PRONTO PARA JULGAMENTO.

06/06/2018 09:57

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2018 14:15

Mov. [26] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10293364-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/05/2018 13:44

24/05/2018 15:47

Mov. [25] - Certidão emitida

23/05/2018 16:52

Mov. [24] - Mero expediente: PROCESSO PRONTO PARA JULGAMENTO.

22/05/2018 11:11

Mov. [23] - Concluso para Despacho

17/05/2018 15:43

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10264506-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/05/2018 11:07

17/05/2018 13:33

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 1904 Página: 425/426

14/05/2018 13:13

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2018 13:55

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/105191-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2018 Local: Oficial de justiça - Edivaldo Monteiro Viana Junior

11/05/2018 11:48

Mov. [18] - Certidão emitida

08/05/2018 15:52

Mov. [17] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2018 11:11

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2018 09:38

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10239999-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2018 09:38

03/04/2018 21:14

Mov. [14] - Certidão emitida

03/04/2018 21:14

Mov. [13] - Documento

03/04/2018 21:11

Mov. [12] - Documento

26/03/2018 08:33

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/064980-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Hermes Oliveira Salles

23/03/2018 14:38

Mov. [10] - Certidão emitida

14/03/2018 09:51

Mov. [9] - Mero expediente: Intimar o Município de Fortaleza para em 72 horas se manifestar sobre o pedido de liminar do promovente.Fortaleza, 14 de março de 2018.

09/03/2018 10:46

Mov. [8] - Concluso para Despacho

09/03/2018 10:45

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

22/02/2018 16:58

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10088766-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2018 15:04

01/02/2018 13:34

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 1836 Página: 456 - 457

30/01/2018 08:25

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0022/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para que comprove o recolhimento das custas processuais referente aos Oficiais de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento,

29/01/2018 10:21

Mov. [3] - Emenda da inicial: Intime-se a parte autora, para que comprove o recolhimento das custas processuais referente aos Oficiais de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, nos moldes do art. 321 do CPC.

23/01/2018 08:56

Mov. [2] - Conclusão

23/01/2018 08:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio