TJCE - 0050859-73.2020.8.06.0164

29/10/2024 05:51

Arquivado Definitivamente

29/10/2024 05:51

Juntada de Certidão

29/10/2024 05:51

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 21/10/2024 23:59.

30/08/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024 11:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/08/2024 12:36

Conclusos para julgamento

21/08/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/07/2024 13:58

Juntada de Certidão

03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/07/2024 23:59.

08/05/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 15:35

Conclusos para despacho

23/01/2024 15:33

Juntada de Certidão

22/08/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023 00:00

Intimação

18/05/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2022 20:13

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/08/2022 21:54

Mov. [42] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022 14:16

Mov. [41] - Concluso para Despacho

24/07/2022 13:46

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01804454-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 24/07/2022 13:08

19/05/2022 00:58

Mov. [39] - Certidão emitida

19/05/2022 00:58

Mov. [38] - Certidão emitida

06/05/2022 15:11

Mov. [37] - Certidão emitida

06/05/2022 15:11

Mov. [36] - Certidão emitida

06/05/2022 15:11

Mov. [35] - Certidão emitida

06/05/2022 09:55

Mov. [34] - Certidão emitida

06/05/2022 09:54

Mov. [33] - Certidão emitida

06/05/2022 09:12

Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022 10:45

Mov. [31] - Concluso para Despacho

22/11/2021 23:24

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :3177/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739

19/11/2021 11:56

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 09:57

Mov. [28] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021 18:24

Mov. [27] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 12:16

Mov. [26] - Concluso para Despacho

03/11/2021 12:13

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do edital no dia 11/10/2021 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

28/09/2021 13:55

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que anexei aos autos a publicação do edital.

20/09/2021 13:31

Mov. [23] - Documento

23/08/2021 19:11

Mov. [22] - Expedição de Edital

20/08/2021 18:12

Mov. [21] - Outras Decisões: Diante da certidão de fls. 35, cite-se o executado por edital prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo in albis, tornem os autos conclusos para fins de nomeação de Curador(a)

20/08/2021 10:37

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/08/2021 10:36

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao despacho de fls. 32, realizei buscas nos Sistemas SIEL e SISBAJUD em nome do executado, tendo ambas restado infrutíferas, conforme documentos de fls.

20/08/2021 10:31

Mov. [18] - Documento

03/05/2021 13:55

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021 12:09

Mov. [16] - Concluso para Despacho

27/04/2021 11:30

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00166508-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2021 11:22

15/04/2021 09:24

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021 09:23

Mov. [13] - Certidão emitida

15/04/2021 08:50

Mov. [12] - Mero expediente: Ante a manifestação retro, em que o representante judicial menciona a existências de problemas técnicos no ato de sua intimação, renove-se a intimação da Fazenda Pública Municipal, via portal, sobre o teor do despacho de fls.

14/04/2021 12:30

Mov. [11] - Concluso para Despacho

14/04/2021 11:33

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00166242-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2021 10:17

22/03/2021 07:33

Mov. [9] - Certidão emitida

11/03/2021 16:04

Mov. [8] - Certidão emitida

11/03/2021 13:27

Mov. [7] - Mero expediente: Sobre a certidão do Oficial de Justiça de pág. 07, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual do executado ou requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários.

18/02/2021 13:11

Mov. [6] - Concluso para Despacho

12/02/2021 15:31

Mov. [5] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

04/02/2021 18:37

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 164.2021/000234-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2021 Local: Oficial de justiça - Marília Bandeira Namba Lima

01/02/2021 18:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/12/2020 18:49

Mov. [2] - Conclusão

31/12/2020 18:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio