TJCE - 0049418-70.2014.8.06.0163
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Benedito
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 19:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2023 19:34
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2023 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2023 13:22
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 13:22
Transitado em Julgado em 12/06/2023
-
08/06/2023 02:28
Decorrido prazo de MAISA CARVALHO DE ARAUJO em 06/06/2023 23:59.
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08/06/2023 00:17
Decorrido prazo de KAROL DOUGLAS DE CARVALHO ARAUJO em 06/06/2023 23:59.
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23/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.
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22/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.
Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais proposta por Kelly Cristina Oliveira Aguiar em face de Telemar Norte Leste S/A.
Narra a parte autora, em síntese, que era usuária dos serviços da ré, possuindo linha telefônica.
Contudo, decidiu cancelar o serviço, pagando as contas devidas por meio de um acordo.
No entanto, mesmo após o acordo, a reclamada continuou enviando faturas para cobrar mensalidades.
Em razão disso, pediu a declaração de inexistência do débito, bem como indenização por danos morais.
A requerida contestou a ação sob o argumento de que, apesar de a autora haver realizado um acordo para pagamento dos débitos, somente requereu o cancelamento do serviço em momento posterior, o que foi prontamente atendido.
Diz que as cobranças dos dois meses mencionadas na inicial são devidas, pois o serviço esteve à disposição do cliente até o momento em que este requereu o cancelamento.
A conciliação restou infrutífera, havendo expresso pedido pelo julgamento antecipado da lide. É relato essencial.
Decido.
De início, saliento que o presente feito comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC, eis que a questão versada nos autos deve ser provada por meio de prova documental e as partes não manifestaram interesse em produzir prova oral.
Pois bem.
Sem delongas, ao compulsar detidamente os autos, verifica-se que não assiste razão à autora. É que, apesar de todas as alegações, não há prova efetiva de que o pedido de cancelamento da linha telefônica tenha se dado na mesma data em que acordaram para pagamento de dívidas vencidas.
A autora alega, mas não prova, a realização de acordo ao final do qual o serviço seria cancelado.
Portanto, inexistem provas que corroborem com as alegações feitas na inicial, não se desincumbindo a autora do seu ônus – art. 373, I, do CPC.
Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários nesta fase – art. 55, da Lei 9.099/95.
São Benedito-CE, .
Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito -
22/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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22/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2023 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2023 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 09:08
Conclusos para despacho
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24/03/2023 13:58
Juntada de Certidão
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01/10/2022 01:41
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.
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15/09/2022 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/09/2022 11:43
Expedição de Mandado.
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15/09/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 08:57
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2022 09:14
Conclusos para despacho
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30/03/2022 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
27/01/2022 11:39
Conclusos para despacho
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14/01/2022 21:50
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/10/2021 11:08
Mov. [80] - Concluso para Despacho
-
06/10/2021 11:07
Mov. [79] - Certidão emitida
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11/03/2021 13:14
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
09/01/2021 16:41
Mov. [77] - Conclusão
-
09/01/2021 16:41
Mov. [76] - Documento
-
09/01/2021 16:41
Mov. [75] - Documento
-
09/01/2021 16:41
Mov. [74] - Documento
-
09/01/2021 16:41
Mov. [73] - Petição
-
09/01/2021 16:41
Mov. [72] - Documento
-
09/01/2021 16:41
Mov. [71] - Documento
-
09/01/2021 16:41
Mov. [70] - Petição
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09/01/2021 16:41
Mov. [69] - Documento
-
09/01/2021 16:41
Mov. [68] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [67] - Documento
-
09/01/2021 16:41
Mov. [66] - Petição
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09/01/2021 16:41
Mov. [65] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [64] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [63] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [62] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [61] - Petição
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09/01/2021 16:41
Mov. [60] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [59] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [58] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [57] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [56] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [55] - Documento
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09/01/2021 16:41
Mov. [54] - Documento
-
09/01/2021 16:41
Mov. [53] - Documento
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30/10/2020 23:58
Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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19/09/2020 00:15
Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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28/04/2020 11:10
Mov. [50] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cristiano Sousa de Carvalho
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02/04/2020 09:36
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.20.00165444-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2020 15:14
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04/02/2020 09:46
Mov. [48] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PSBE20000302491
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03/02/2020 14:08
Mov. [47] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de São Benedito
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03/02/2020 14:08
Mov. [46] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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31/01/2020 14:27
Mov. [45] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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31/01/2020 14:27
Mov. [44] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Ítalo Oliveira Ramos
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21/01/2020 18:37
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2302 Página: 655/657
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20/01/2020 08:53
Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/01/2020 12:30
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2019 09:48
Mov. [40] - Mero expediente: Designe audiência de instrução. Realize os expedientes necessários, intimando-se as partes, seus advogados na forma do CPC. Alerte-se quanto ao ônus imposto pelo art. 455, do CPC, no tocante as testemunhas arroladas pelas part
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17/04/2018 14:36
Mov. [39] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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07/06/2017 10:19
Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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31/05/2017 08:44
Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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27/04/2017 08:17
Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO ( COMARCA DE SÃO BENEDITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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24/04/2017 12:49
Mov. [35] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 24/04/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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17/04/2017 13:43
Mov. [34] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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15/12/2016 08:15
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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06/04/2016 13:20
Mov. [32] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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24/08/2015 11:21
Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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22/07/2015 10:06
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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19/06/2015 11:46
Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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18/05/2015 11:00
Mov. [28] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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11/05/2015 12:29
Mov. [27] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 11/05/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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11/05/2015 11:02
Mov. [26] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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11/05/2015 11:00
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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07/05/2015 11:46
Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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28/04/2015 10:53
Mov. [23] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: LEONARDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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28/04/2015 10:51
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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16/04/2015 10:15
Mov. [21] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA HORA DA AUDIENCIA: 11:00 DATA DA AUDIENCIA: 18/05/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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14/04/2015 08:29
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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09/03/2015 16:27
Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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06/03/2015 14:15
Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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04/03/2015 14:03
Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO ( COMARCA DE SÃO BENEDITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
-
21/01/2015 10:31
Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 04/12/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 04/12/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
-
12/01/2015 12:00
Mov. [15] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 12/01/2015 as 12:00. Resumo : AUSENCIA DA PROMOVIDA. NÃO DEVOLUÇÃO DO AR. CLS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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09/01/2015 11:12
Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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09/01/2015 10:47
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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17/12/2014 10:03
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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17/12/2014 10:03
Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: LEONARDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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17/12/2014 10:02
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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03/12/2014 16:53
Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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17/11/2014 13:52
Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/01/2015 HORA DA AUDIENCIA: 12:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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06/11/2014 12:06
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
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21/10/2014 08:06
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
-
21/10/2014 08:06
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
-
21/10/2014 08:03
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
-
21/10/2014 08:03
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
-
21/10/2014 08:03
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
-
20/10/2014 14:30
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO BENEDITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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