TJCE - 3021609-40.2023.8.06.0001

1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

ALDECI NOGUEIRA RODRIGUES

CPF *90.***.*97-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 16:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 01:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 155729750

  • 06/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 155729750

  • 05/06/2025 21:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155729750

  • 05/06/2025 21:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 03:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/05/2025 23:59.

  • 05/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 135055007

  • 11/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 135055007

  • 10/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135055007

  • 10/03/2025 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2025 08:30

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 23/01/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2025 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2024 20:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2024 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.

  • 07/10/2024 17:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 87710977

  • 30/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 87710977

  • 27/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87710977

  • 27/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/05/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2024 14:30

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 11:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 79006852

  • 02/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 79006852

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 3021609-40.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante, Expedição de CND] POLO ATIVO: AUTOR: ALDECI NOGUEIRA RODRIGUES POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação de ID 68631944.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

  • 01/04/2024 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79006852

  • 27/03/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/08/2023 14:14

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 10/08/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 06:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 29/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3021609-40.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante, Expedição de CND] POLO ATIVO: AUTOR: ALDECI NOGUEIRA RODRIGUES POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o autor para efetuar o pagamento das custas processuais de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser indeferida a petição inicial, com o consequente cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

    Comprovado o pagamento, retornem os autos para tarefa “Ato judicial – Inicial".

    Expedientes necessários.

    Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

    DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

  • 05/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2023 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 18:43

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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