26/04/2025 01:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150372955
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150372955
11/04/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150372955
11/04/2025 17:53

Juntada de petição
03/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 06:54

Conclusos para decisão
10/12/2024 06:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/12/2024. Documento: 127722576
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127722576
28/11/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127722576
28/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:51

Decorrido prazo de CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
30/08/2024 08:47

Decorrido prazo de CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
30/08/2024 04:09

Juntada de entregue (ecarta)
30/08/2024 03:40

Juntada de entregue (ecarta)
27/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:21

Juntada de petição
07/08/2024 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 22:45

Desentranhado o documento
07/08/2024 22:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:01

Conclusos para decisão
23/04/2024 00:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 84158389
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84158389
12/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000616-80.2022.8.06.0010 REQUERENTE: CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: OI MOVEL S.A.

Prezado(a) Advogado(a) WILSON SALES BELCHIOR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 83973161, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: O executado requer a suspensão dos atos executórios, alegando encontrar-se em regime de recuperação judicial. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a decisão proferida no processo de recuperação judicial de nº 0809863-36.2023.8.19.0001 que tramita na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ determinou a suspensão das execuções em desfavor da executada por mais 90 dias a contar de 12/09/2023, id 72737786 - Pág. 23. Nesse diapasão, já transcorreu o referido prazo de suspensão. Diante do exposto, intime-se o executado para informar e comprovar eventual prorrogação da decisão de suspensão das execuções em desfavor dele, no prazo de cinco dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.
11/04/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84158389
10/04/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:50

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71471012
05/11/2023 15:39

Decorrido prazo de CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
04/11/2023 14:01

Juntada de entregue (ecarta)
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71471012
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000616-80.2022.8.06.0010 REQUERENTE: CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: OI MOVEL S.A.

Prezado(a) Advogado(a) WILSON SALES BELCHIOR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 70647084, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da condenação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de incidência da multa do 523, §1º, do CPC/2015, devendo desconsiderar eventual inclusão, no cálculo, de honorários que não estejam de acordo com o item 02, acima. Dê-se ciência ao executado de que somente poderá embargar a execução após a garantia integral do juízo pela penhora, aduzindo estritamente as matérias previstas no inciso IX, do art. 52, da Lei 9.099/95. Havendo depósito voluntário integral e tempestivo, fica, desde já, deferida a expedição de alvará para levantamento da quantia. Na hipótese de discordância quanto ao montante depositado, a título de pagamento, intime-se a parte contrária para se manifestar em 05 dias (§1º, do art. 526, do CPC), com posterior conclusão dos autos. Não havendo depósito voluntário, venham-me os autos conclusos para deliberação, observando-se a ordem de constrição do art. 835, do CPC e as regras do art. 854, e seguintes, do mesmo diploma legal. Havendo embargos à execução, certifique-se sobre a tempestividade e integralidade da garantia do juízo, com posterior conclusão dos autos para realização do respectivo juízo de admissibilidade.
01/11/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71471012
01/11/2023 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/10/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:19

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:10

Juntada de execução / cumprimento de sentença
06/08/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 10:48

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:48

Transitado em Julgado em 05/07/2023
21/07/2023 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/06/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 04:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/06/2023 02:08

Decorrido prazo de CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.
02/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000616-80.2022.8.06.0010 AUTOR: CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA REU: OI MOVEL S.A.

Prezado(a) Advogado(a) WILSON SALES BELCHIOR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 60145767.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) DIANTE DO EXPOSTO, e com fundamento no art. 487, I do CPC-2015, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para: a) Declarar a inexistência dos débitos (entre parte autora e ré) que originaram a inscrição no cadastro restritivo demonstrado no id.

Num. 32775782 - Pág. 19, no valor de R$ 186,98, para cessarem todos os efeitos dele decorrentes; b) Condenar o Demandado ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) contada da data desta sentença (sumula 362, STJ) e juros de mora de 1% desde o evento danoso, sumula 54 c) Indeferir o pedido de indenização por dano material Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, por seus causídicos, da presente sentença.

Transitada em julgado, intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.

Expedientes necessários.
02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 17:50

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 15:33

Conclusos para julgamento
30/05/2023 15:05

Desentranhado o documento
30/05/2023 15:04

Desentranhado o documento
30/05/2023 14:45

Juntada de pedido (outros)
30/05/2023 14:42

Juntada de pedido (outros)
29/05/2023 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:44

Audiência Conciliação realizada para 17/05/2023 13:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/05/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:37

Audiência Conciliação designada para 17/05/2023 13:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:54

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/01/2023 11:30

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2022 08:49

Audiência Conciliação não-realizada para 27/07/2022 08:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/06/2022 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2022 17:12

Juntada de documento de comprovação
29/04/2022 16:50

Conclusos para decisão
29/04/2022 16:50

Audiência Conciliação designada para 27/07/2022 08:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
29/04/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00