TJCE - 0204834-22.2020.8.06.0001

23/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 10:26

Conclusos para decisão

22/01/2025 10:25

Juntada de Certidão

19/12/2024 09:32

Juntada de Certidão

16/12/2024 16:07

Juntada de Certidão

11/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 08:55

Juntada de Certidão

13/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2024 23:59.

12/11/2024 06:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/11/2024 23:59.

16/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:51

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA NETO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:51

Decorrido prazo de REGIO RODNEY MENEZES em 15/10/2024 23:59.

07/10/2024 08:38

Juntada de documento de comprovação

02/10/2024 11:18

Conclusos para decisão

01/10/2024 23:44

Juntada de Petição de parecer

26/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105243317

23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105243317

20/09/2024 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105243317

20/09/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 09:31

Juntada de laudo pericial

03/06/2024 10:55

Conclusos para despacho

23/04/2024 08:09

Juntada de documento de comprovação

08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.

06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de REGIO RODNEY MENEZES em 05/02/2024 23:59.

22/01/2024 13:38

Expedição de Alvará.

13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 73026902

12/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANA RAFAELA SOUZA SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73026902

11/12/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73026902

11/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 15:51

Conclusos para despacho

04/12/2023 15:24

Juntada de documento de comprovação

04/12/2023 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023 00:43

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/11/2023 23:59.

31/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 17:14

Conclusos para despacho

10/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 11:38

Conclusos para despacho

27/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição

22/09/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023 11:59

Expedição de Mandado.

22/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023 12:56

Conclusos para decisão

21/07/2023 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/07/2023 23:59.

13/07/2023 02:13

Decorrido prazo de ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

07/07/2023 15:09

Juntada de petição

22/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2023.

20/06/2023 00:00

Intimação

20/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 00:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/05/2023 17:19

Juntada de petição

12/05/2023 17:18

Conclusos para despacho

01/02/2023 11:32

Juntada de documento de comprovação

30/01/2023 14:53

Expedição de Ofício.

27/01/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 15:46

Conclusos para despacho

23/10/2022 16:45

Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2022 07:36

Mov. [145] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/182362-0 Situação: Distribuído em 01/09/2022 Local: Oficial de justiça - George da Silva Cruz

01/09/2022 07:34

Mov. [144] - Documento Analisado

31/08/2022 12:17

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 12:20

Mov. [142] - Concluso para Despacho

02/08/2022 10:19

Mov. [141] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/07/2022 10:02

Mov. [140] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

05/05/2022 19:10

Mov. [139] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

05/05/2022 19:10

Mov. [138] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

05/05/2022 19:09

Mov. [137] - Documento

11/04/2022 10:12

Mov. [136] - Documento

07/04/2022 16:55

Mov. [135] - Documento

07/04/2022 09:06

Mov. [134] - Expedição de Ofício: TODOS - Ofício sem AR - Malote - Juiz

06/04/2022 16:07

Mov. [133] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

06/04/2022 16:01

Mov. [132] - Documento Analisado

05/04/2022 08:44

Mov. [131] - Mero expediente: Oficie-se a CEMAN para que proceda à devolução do mandado de página 140.

20/02/2022 20:28

Mov. [130] - Concluso para Despacho

12/01/2022 17:31

Mov. [129] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/003896-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno

12/01/2022 17:28

Mov. [128] - Documento Analisado

12/01/2022 10:00

Mov. [127] - Encerrar análise

12/01/2022 09:59

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

12/01/2022 09:59

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição

19/12/2021 10:16

Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021 14:33

Mov. [123] - Concluso para Despacho

09/11/2021 11:44

Mov. [122] - Decurso de Prazo

25/10/2021 09:52

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02391570-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 09:39

23/10/2021 01:33

Mov. [120] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2021 13:50

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

20/10/2021 13:50

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição

20/10/2021 13:50

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

14/10/2021 15:30

Mov. [116] - Certidão emitida

14/10/2021 15:30

Mov. [115] - Documento

14/10/2021 15:28

Mov. [114] - Documento

08/10/2021 05:19

Mov. [113] - Certidão emitida

28/09/2021 20:36

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0400/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 2705

27/09/2021 14:33

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021 13:59

Mov. [110] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/170173-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2021 Local: Oficial de justiça - Leila Rachel de Almeida Oliveira

27/09/2021 13:58

Mov. [109] - Certidão emitida

27/09/2021 13:58

Mov. [108] - Documento Analisado

23/09/2021 13:33

Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021 18:52

Mov. [106] - Conclusão

04/06/2021 13:45

Mov. [105] - Certidão emitida

04/06/2021 13:44

Mov. [104] - Decurso de Prazo

23/04/2021 09:01

Mov. [103] - Certidão emitida

14/04/2021 23:19

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

14/04/2021 17:34

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01344930-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2021 13:53

12/04/2021 21:22

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0128/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

12/04/2021 21:22

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0128/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

12/04/2021 21:22

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0128/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

09/04/2021 12:19

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021 09:16

Mov. [96] - Certidão emitida

09/04/2021 09:16

Mov. [95] - Documento Analisado

07/04/2021 17:41

Mov. [94] - Outras Decisões: Defiro a produção da prova pericial, concedendo o prazo de dez dias para que as partes exerçam a faculdade prevista no artigo 471 do CPC, no que diz respeito à indicação, por comum acordo, do perito a ser nomeado, sob pena des

07/04/2021 17:22

Mov. [93] - Certidão emitida

07/04/2021 17:21

Mov. [92] - Decurso de Prazo

05/04/2021 12:46

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2021 08:55

Mov. [90] - Certidão emitida

23/03/2021 15:26

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

23/03/2021 15:26

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

23/03/2021 14:25

Mov. [87] - Concluso para Despacho

23/03/2021 13:13

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01951498-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2021 13:00

23/03/2021 11:56

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

23/03/2021 11:56

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

18/03/2021 11:44

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021 10:09

Mov. [82] - Documento Analisado

18/03/2021 10:08

Mov. [81] - Certidão emitida

17/03/2021 08:02

Mov. [80] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021 17:08

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

03/02/2021 17:08

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

27/01/2021 09:41

Mov. [77] - Concluso para Despacho

26/01/2021 16:44

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01832897-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/01/2021 16:12

19/01/2021 09:51

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01818470-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2021 09:40

05/12/2020 03:27

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0625/2020 Data da Publicação: 07/12/2020 Número do Diário: 2514

03/12/2020 13:45

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0625/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação acostada às fls. 85/95. Expedientes necessários. Advogados(s): Regio Rodney Menezes (O

03/12/2020 10:50

Mov. [72] - Documento Analisado

02/12/2020 09:48

Mov. [71] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação acostada às fls. 85/95. Expedientes necessários.

28/11/2020 11:08

Mov. [70] - Certidão emitida

27/11/2020 15:22

Mov. [69] - Concluso para Despacho

27/11/2020 15:06

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01584971-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/11/2020 14:46

17/11/2020 13:43

Mov. [67] - Certidão emitida

17/11/2020 11:36

Mov. [66] - Expedição de Carta

16/11/2020 13:54

Mov. [65] - Documento Analisado

13/11/2020 17:28

Mov. [64] - Mero expediente: Recebidos hoje. Acolho a competência a esta unidade, tendo em vista as alegações do Município de Fortaleza (fls. 60/62), em que demostrou interesse na presente ação. Cite-se o Município de Fortaleza para apresentar defesa no p

22/10/2020 11:37

Mov. [63] - Concluso para Despacho

21/10/2020 16:31

Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

21/10/2020 16:31

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

21/10/2020 16:22

Mov. [60] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/10/2020 11:49

Mov. [59] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/10/2020 11:48

Mov. [58] - Conversão para Processo Digital

16/10/2020 11:47

Mov. [57] - Processo eletrônico convertido em processo físico

16/10/2020 11:47

Mov. [56] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/10/2020 11:14

Mov. [55] - Certidão emitida

05/10/2020 18:41

Mov. [54] - Encerrar análise

05/10/2020 16:33

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

03/10/2020 16:26

Mov. [51] - Certidão emitida

03/10/2020 16:26

Mov. [50] - Documento

17/08/2020 12:17

Mov. [49] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

14/08/2020 20:08

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0632/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 2438

12/08/2020 16:45

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020 16:41

Mov. [46] - Documento Analisado

12/08/2020 14:12

Mov. [45] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020 11:08

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0625/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 2435

11/08/2020 16:20

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/08/2020 15:41

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01378771-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2020 15:25

10/08/2020 09:15

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2020 08:04

Mov. [40] - Documento Analisado Pela SEJUD

05/08/2020 16:00

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020 09:58

Mov. [38] - Conclusão

28/07/2020 01:06

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01351202-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2020 12:07

06/07/2020 15:55

Mov. [36] - Certidão emitida

06/07/2020 15:55

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2020 19:55

Mov. [34] - Certidão emitida

09/06/2020 19:55

Mov. [33] - Certidão emitida

02/06/2020 11:11

Mov. [32] - Certidão emitida

19/05/2020 20:07

Mov. [31] - Certidão emitida

18/05/2020 12:12

Mov. [30] - Certidão emitida

11/05/2020 23:40

Mov. [29] - Expedição de Carta

11/05/2020 22:59

Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/091863-0 Situação: Cancelado em 16/10/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Carneiro de Alexandria Junior

11/05/2020 22:59

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/091864-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2020 Local: Oficial de justiça - Ana Cristina Gonçalves Lima

11/05/2020 22:59

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/091866-5 Situação: Cancelado em 16/10/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Carneiro de Alexandria Junior

11/05/2020 22:59

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/091867-3 Situação: Cancelado em 16/10/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Carneiro de Alexandria Junior

11/05/2020 11:16

Mov. [24] - Expedição de Edital

08/05/2020 16:45

Mov. [23] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

08/05/2020 15:52

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

08/05/2020 15:29

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00906954-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/05/2020 14:54

08/05/2020 11:26

Mov. [20] - Certidão emitida

08/05/2020 11:26

Mov. [19] - Certidão emitida

08/05/2020 11:25

Mov. [18] - Certidão emitida

23/04/2020 14:07

Mov. [17] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Os confinantes qualificados às fls. 39 foram devidamente cadastrados pelo Gabinete. Providenciem-se os expedientes determinados na decisão interlocutória de fls. 36.

23/04/2020 12:37

Mov. [16] - Conclusão

23/04/2020 12:37

Mov. [15] - Encerrar análise

23/04/2020 12:14

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01183524-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2020 11:46

13/04/2020 12:26

Mov. [13] - Mero expediente: Tendo em vista a certidão de fls. 37, intime-se parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresentar nos autos o endereço completo dos confinantes. Publique-se.

03/04/2020 22:32

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/03/2020 16:38

Mov. [11] - Concluso para Despacho

26/03/2020 16:29

Mov. [10] - Certidão emitida

28/02/2020 18:43

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2020 14:46

Mov. [8] - Conclusão

26/02/2020 14:46

Mov. [7] - Encerrar análise

24/02/2020 09:06

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01097246-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/02/2020 09:02

20/02/2020 21:05

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324

19/02/2020 12:32

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020 15:36

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020 17:07

Mov. [2] - Conclusão

29/01/2020 17:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio