TJCE - 0128906-17.2010.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 14:45
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2025 23:59.
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31/05/2025 03:37
Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 30/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 137701768
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08/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 137701768
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07/05/2025 21:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137701768
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07/05/2025 21:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/04/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/02/2025 12:00
Conclusos para despacho
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17/02/2025 22:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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17/02/2025 22:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 22:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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03/09/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.
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28/08/2024 01:18
Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 27/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96099919
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19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96099919
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19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0128906-17.2010.8.06.0001 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MARIA RIBEIRO TEIXEIRA LEANDRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Intimem-se as partes para se manifestar sobre planilha de cálculos do setor contábil de id n°85115380, no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito -
16/08/2024 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96099919
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16/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 09:47
Conclusos para despacho
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29/04/2024 14:45
Realizado Cálculo de Liquidação
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15/04/2024 08:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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12/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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23/02/2024 14:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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23/02/2024 14:30
Conclusos para decisão
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23/02/2024 14:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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29/07/2023 01:26
Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 28/07/2023 23:59.
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07/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 60350890
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06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0128906-17.2010.8.06.0001 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MARIA RIBEIRO TEIXEIRA LEANDRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA À SEJUD para desarquivar os autos e, caso ainda não tenha sido realizado, providenciar a movimentação unitária de trânsito em julgado (código 848), conforme certidão de trânsito em julgado. (1) Intime-se a parte exequente, por DJE, para que, em 15 dias, nos termos dos arts. 513, 771 e 801, todos do CPC, providencie(m): a) o recolhimento das custas relativas ao cumprimento de sentença (taxa tributária - item II, Tabela IV do Anexo Único da Lei Estadual n° 16.132/2016), atentando-se aos 4 tipos de valores a recolher (i.
FERMOJU - Execução de Sentença - Fermoju; ii.
Taxa Judiciária - Execução de Sentença - Taxa Judiciária); iii.
Defensoria Pública - Execução de Sentença - DPC); iv.
FRMMP - Execução de Sentença - FRMMP; e Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito -
06/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 60350890
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05/07/2023 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 10:43
Conclusos para despacho
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22/10/2022 23:31
Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/10/2022 15:49
Mov. [22] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de sentença.
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06/09/2021 13:06
Mov. [21] - Conclusão
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29/07/2021 15:03
Mov. [20] - Certidão emitida
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29/07/2021 15:03
Mov. [19] - Decurso de Prazo
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28/07/2021 13:46
Mov. [18] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária (SEJUD) para certificar o decurso do prazo da intimação de pág. 26, em relação ao Estado do Ceará.
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28/07/2021 12:15
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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31/08/2019 19:41
Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/05/2019 15:30
Mov. [15] - Encerrar documento - restrição
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31/01/2019 07:29
Mov. [14] - Certidão emitida
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14/01/2019 08:24
Mov. [13] - Certidão emitida
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11/01/2019 16:30
Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu procurador, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os termos do pedido de habilitação do espólio de José Nunes Rodrigues, às fls. 17/23 e documentos anexos (art. 9º
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04/01/2017 16:05
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10001704-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/01/2017 14:11
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28/01/2014 12:00
Mov. [10] - Decurso de Prazo
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28/01/2014 12:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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17/02/2011 12:00
Mov. [8] - Certidão emitida
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17/02/2011 12:00
Mov. [7] - Mandado
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01/02/2011 12:00
Mov. [6] - Expedição de Mandado
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10/01/2011 12:00
Mov. [5] - Citação: notificação/Cite-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exeqüente, e, querendo, em 30(trinta) dias, opor embargos à execução, nos termos do art. 730 do CPC.
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03/01/2011 12:00
Mov. [4] - Documento
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03/01/2011 12:00
Mov. [3] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1114)/Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Execução Contra a Fazenda Pública.
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03/01/2011 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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03/01/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: distribuido por prevençao ao n.0574530732000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2011
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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