05/08/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:39

Decorrido prazo de JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:38

Decorrido prazo de JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88769476
03/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88769476
03/07/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se na ID 88741287 que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a RPV já foi creditada na conta do(a) exequente e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, e extingo esta execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, hora e data da assinatura digital.
02/07/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88769476
02/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 09:41

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:24

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:25

Decorrido prazo de JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78519866
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78519866
30/01/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78519866
30/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:37

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:23

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:27

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:42

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71066606
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71066606
02/11/2023 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020.

Silente as partes, encaminhe-se de logo a Requisição através do Sistema SAPRE, gerando a competente RPV.

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
01/11/2023 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71066606
01/11/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:50

Conclusos para despacho
29/07/2023 01:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/07/2023. Documento: 63630997
05/07/2023 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na decisão de ID 36677180 processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certidão exarada no ID 57039067.

Do exposto, HOMOLOGO o valor arbitrado no ID 36677175, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 12.252,20 (doze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), corresponde ao crédito do exequente JOÃO JOSÉ MORORÓ DE SÁ GONZAGA MOREIRA, OAB/CE nº. 17.949, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05(cinco) dias úteis, comprovantes legíveis dos dados bancários, RG e CPF, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento(a) ou não de imposto de renda, tudo conforme o art. 26 da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, com ordem de pagamento ao(à) executado(a) diretamente na conta apresentada pelo(a) exequente, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, previstos na Resolução suso mencionada.

Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal.

Com a juntada da documentação, expeça-se de logo a RPV.

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
05/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 63630997
04/07/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 14:39

Conclusos para despacho
11/10/2022 22:21

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/09/2022 04:28

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
30/08/2022 16:26

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2022 16:26

Mov. [4] - Documento Analisado
29/08/2022 18:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2022 16:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho
26/08/2022 16:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000010-80.2023.8.06.0054

Antonio Martins de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alesson Sousa Gomes Castro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/01/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 3000973-20.2023.8.06.0012

Francisco Everaldo Iris

Diego Ferreira Rocha da Costa 3663538982...

Advogado: Eduardo Cleder Iris Lobo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/05/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 3000167-40.2023.8.06.0220

Lucio Maciel Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/02/2023 22:49

Exibir Processo

Processo nº 0200600-64.2022.8.06.0053

Francisco Vilemar de Oliveira Valente

Tania Maria Saldanha Fontenele

Advogado: Aline Mayra de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/06/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 3001832-12.2023.8.06.0117

Francisca Eliane de Queiroz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Augusto Abrantes Pequeno Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/06/2023 12:11

Exibir Processo