TJCE - 3000633-12.2022.8.06.0174

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua

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Polo Ativo

Partes

LUIZ DA SILVA CASTRO

CPF *39.***.*67-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

ANTONIO CLETO GOMES

OAB: 5864/CE

CPF *36.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 16:12

    Expedição de Alvará.

  • 21/09/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 17:14

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2023 17:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 01:27

    Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DO CARMO CABRAL em 06/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66764522

  • 15/08/2023 18:24

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 15/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 66764522

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 -  Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected]   Processo nº: 3000633-12.2022.8.06.0174     INTIMAÇÃO     Fica expedida intimação para a parte promovente, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento, independente de nova intimação, conforme ato ordinatório de ID 66764497.   O referido é verdade.

    Dou fé.   Tianguá/CE, 14 de julho de 2023.

    Leanni Carvalho Silva   Técnica Judiciária

  • 14/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2023 12:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/08/2023 12:48

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 29/07/2023 02:42

    Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DO CARMO CABRAL em 27/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 02:23

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de Enel em 26/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 13/07/2023. Documento: 64162299

  • 13/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 13/07/2023. Documento: 64162301

  • 12/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023 Documento: 64162299

  • 12/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023 Documento: 64162301

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 -  Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected]   Processo nº: 3000633-12.2022.8.06.0174       INTIMAÇÃO     Fica expedida intimação para a parte promovida acerca do inteiro teor da sentença de ID 63789049/pág. 197.

    O referido é verdade.

    Dou fé.   Tianguá/CE, 11 de julho de 2023.

    Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária      

  • 11/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 14:41

    Juntada de mandado

  • 08/02/2023 14:50

    Audiência Conciliação realizada para 08/02/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

  • 07/02/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000633-12.2022.8.06.0174 Ação: [Indenização por Dano Moral] Promovente: LUIZ DA SILVA CASTRO Promovido(a): Enel INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte PROMOVIDA para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 08/02/2023 14:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como fica intimado acerca do inteiro teor do despacho de ID 40446873.

    As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

    INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/f3ccb6 Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. .

    ADVERTÊNCIAS: 1.

    O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

    I, e art. 344 do CPC/15). 2.

    Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 3.

    A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 4. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

    Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5. .

    ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 6.

    O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 7.

    Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

    ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

    Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

    Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

    A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

    Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual.

    LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 11 de novembro de 2022.

    LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

    JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM

  • 14/11/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 11/11/2022 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/11/2022 14:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2022 14:43

    Audiência Conciliação designada para 08/02/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

  • 08/11/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 17:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/10/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:18

    Audiência Conciliação realizada para 01/09/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

  • 30/08/2022 18:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 20:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/07/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 12:24

    Juntada de citação

  • 06/07/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 11:15

    Juntada de intimação

  • 03/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de Enel em 02/07/2022 14:28:25.

  • 30/06/2022 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 09:24

    Audiência Conciliação designada para 01/09/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

  • 29/06/2022 16:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/06/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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