16/06/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 11:01

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:01

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 02:48

Decorrido prazo de TERTULIANO ARAUJO FONTENELE em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:48

Decorrido prazo de THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000554-04.2020.8.06.0174 PROMOVIDO(A)(S) : Nome: Banco Itaú Consignado S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, N 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente, fica a parte promovida, por seu(s) representante(s) jurídico(s), intimada acerca do inteiro teor da sentença vinculada ao ID Num. 58718355 (páginas 199/201 do processo em pdf).

Tianguá/CE, 23 de maio de 2023.

Caetano Marlindo Henrique Técnico Judiciário Mat. 312-1-6
23/05/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2023 15:52

Extinto o processo por desistência
13/03/2023 16:06

Conclusos para julgamento
08/03/2023 10:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 08/03/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
07/03/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:10

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
06/02/2023 13:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 08/03/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
27/01/2023 12:43

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada para 27/01/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
16/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2022.
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000554-04.2020.8.06.0174 Ação: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA SOUSA AGUIAR Nome: Banco Itaú Consignado S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, N 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 27/01/2023 10:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como, para tomar ciência acerca do inteiro teor do despacho vinculado ao ID Num. 40656084.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/d583ec Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. .

ADVERTÊNCIAS: 1.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 2.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 3.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 4. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5. .

ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 6.

O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 7.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 11 de novembro de 2022.

CAETANO MARLINDO HENRIQUE POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
14/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2022 15:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 27/01/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
11/11/2022 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:19

Conclusos para despacho
01/09/2022 19:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/08/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 15:17

Conclusos para decisão
19/10/2021 11:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/10/2021 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2021 10:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 19/10/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
29/09/2021 15:25

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
27/09/2021 15:20

Conclusos para decisão
13/08/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 15:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 19/10/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
13/08/2021 15:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 31/03/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
09/08/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 15:04

Conclusos para despacho
08/07/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 31/03/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
17/06/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 15:42

Conclusos para despacho
01/12/2020 09:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 01/12/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
01/12/2020 00:22

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2020 23:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 23:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 17:10

Juntada de Petição de contestação
29/09/2020 12:42

Juntada de citação
27/07/2020 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 11:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 01/12/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
23/07/2020 19:26

Concedida a Medida Liminar
14/07/2020 18:40

Conclusos para decisão
14/07/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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