24/02/2025 19:29

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/02/2025 19:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:37

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78333046
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78333046
23/01/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78333046
16/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 20:24

Conclusos para despacho
02/09/2023 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/08/2023 23:59.
19/08/2023 01:15

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64184308
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0039839-70.2012.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Férias] Parte Autora: FRANCISCA ANGELICA LIMA MAIA SOUZA e outros (4) Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: RR$ 100,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intime-se o Município de Fortaleza (PGM, pelo portal digital), para que se manifeste sobre a petição de ID61811478 e documentos de ID's61811479 e 61811480, no prazo de 10 (dez) dias.

Ademais, intime-se a advogada Fabiana Lima Sampaio OAB/CE 33.345 (pelo Dje) para que, no prazo de 05 dias, informe se foi adimplida a obrigação de pagar referente aos honorários sucumbenciais, tendo em vista, que foi enviada solicitação de transferência de valores por meio do e-mail institucional desta unidade judiciária (ID 61811489). Hora da Assinatura Digital: 11:40:17 Data da Assinatura Digital: 2023-07-12 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64184308
08/08/2023 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:20

Conclusos para despacho
18/06/2023 03:06

Mov. [215] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/11/2022 12:55

Mov. [214] - Encerrar documento - restrição
27/11/2022 20:23

Mov. [213] - Encerrar documento - restrição
27/11/2022 20:23

Mov. [212] - Encerrar documento - restrição
27/11/2022 20:23

Mov. [211] - Encerrar documento - restrição
27/11/2022 20:23

Mov. [210] - Encerrar documento - restrição
27/11/2022 20:23

Mov. [209] - Encerrar documento - restrição
27/11/2022 20:23

Mov. [208] - Encerrar documento - restrição
27/11/2022 20:23

Mov. [207] - Encerrar documento - restrição
21/10/2022 16:38

Mov. [206] - Conclusão
21/10/2022 11:48

Mov. [205] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02457781-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2022 11:24
21/10/2022 10:10

Mov. [204] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02457408-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2022 10:05
19/10/2022 13:04

Mov. [203] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
14/10/2022 21:21

Mov. [202] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0605/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948
12/10/2022 02:10

Mov. [201] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0605/2022 Teor do ato: Diante disso, desprovejo os embargos de declaração de fls.597-601. Intimem-se as partes (advogado pelo DJe e PGM pelo portal digital). Advogados(s): Nathália Guilherm
11/10/2022 15:51

Mov. [200] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022 15:51

Mov. [199] - Documento Analisado
11/10/2022 15:50

Mov. [198] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
11/10/2022 15:49

Mov. [197] - Informação
07/10/2022 15:43

Mov. [196] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante disso, desprovejo os embargos de declaração de fls.597-601. Intimem-se as partes (advogado pelo DJe e PGM pelo portal digital).
06/10/2022 13:46

Mov. [195] - Concluso para Despacho
19/09/2022 10:58

Mov. [194] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02381478-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2022 10:41
02/09/2022 10:17

Mov. [193] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
31/08/2022 04:47

Mov. [192] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0553/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917
29/08/2022 02:06

Mov. [191] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2022 20:44

Mov. [190] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/08/2022 12:59

Mov. [189] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2022 12:59

Mov. [188] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2022 12:58

Mov. [187] - Documento Analisado
26/08/2022 12:39

Mov. [186] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
26/08/2022 12:39

Mov. [185] - Informação
25/08/2022 08:07

Mov. [184] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante disso, desprovejo os embargos de declaração de fls.597-601. Intimem-se as partes (advogado pelo DJe e PGM pelo portal digital).
25/02/2022 19:50

Mov. [183] - Encerrar análise
09/01/2022 11:36

Mov. [182] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 11:31

Mov. [181] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:15

Mov. [180] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:15

Mov. [179] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:15

Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:15

Mov. [177] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:15

Mov. [176] - Encerrar documento - restrição
09/09/2021 00:16

Mov. [175] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02294162-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/09/2021 23:44
24/08/2021 10:52

Mov. [174] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/08/2021 10:15

Mov. [173] - Certidão emitida
17/08/2021 10:14

Mov. [172] - Documento Analisado
12/08/2021 17:35

Mov. [171] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para contrarrazoar os embargos de declaração de fls.597/601 e documentos 602/612, no prazo de dez dias.
12/08/2021 16:42

Mov. [170] - Concluso para Despacho
12/08/2021 16:42

Mov. [169] - Certidão emitida
26/07/2021 17:21

Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02204460-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/07/2021 16:45
26/07/2021 17:21

Mov. [167] - Entranhado: Entranhado o processo 0039839-70.2012.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Férias
26/07/2021 17:20

Mov. [166] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível
23/07/2021 16:19

Mov. [165] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
19/07/2021 20:41

Mov. [164] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 2655
19/07/2021 14:28

Mov. [163] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/07/2021 11:43

Mov. [162] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2021 10:10

Mov. [161] - Certidão emitida
16/07/2021 10:09

Mov. [160] - Certidão emitida
16/07/2021 10:09

Mov. [159] - Documento Analisado
16/07/2021 09:33

Mov. [158] - Informação
13/07/2021 16:08

Mov. [157] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2021 21:21

Mov. [156] - Certidão emitida
21/05/2021 23:35

Mov. [155] - Encerrar análise
21/05/2021 22:40

Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
21/05/2021 22:40

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
20/05/2021 23:23

Mov. [152] - Encerrar análise
14/05/2021 15:30

Mov. [151] - Conclusão
10/05/2021 10:54

Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02040977-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2021 10:32
07/05/2021 13:58

Mov. [149] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
03/05/2021 20:55

Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0149/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601
30/04/2021 11:47

Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2021 08:48

Mov. [146] - Certidão emitida
30/04/2021 08:48

Mov. [145] - Documento Analisado
27/04/2021 15:14

Mov. [144] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2021 20:05

Mov. [143] - Conclusão
26/04/2021 20:05

Mov. [142] - Documento
16/04/2021 18:48

Mov. [141] - Expedição de Alvará
12/04/2021 02:36

Mov. [140] - Certidão emitida
05/04/2021 10:45

Mov. [139] - Documento Analisado
30/03/2021 15:58

Mov. [138] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2021 17:02

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01962269-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 29/03/2021 16:43
29/03/2021 16:46

Mov. [136] - Concluso para Despacho
29/03/2021 16:07

Mov. [135] - Ofício
29/03/2021 16:06

Mov. [134] - Ofício
29/03/2021 16:06

Mov. [133] - Ofício
29/03/2021 16:05

Mov. [132] - Ofício
29/03/2021 16:04

Mov. [131] - Ofício
29/03/2021 16:02

Mov. [130] - Certidão emitida
19/03/2021 19:57

Mov. [129] - Certidão emitida
26/02/2021 23:41

Mov. [127] - Certidão emitida
22/02/2021 13:35

Mov. [126] - Documento Analisado
19/02/2021 16:39

Mov. [125] - Mero expediente: Proceda a SEJUD com a retificação das minutas dos requisitórios eletrônicos expedidos, observando os dados indicados na petição de fls.550/556. Ademais, proceda a secretaria com a confecção do respectivo alvará de levantament
26/01/2021 20:34

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 20:34

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 20:33

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
01/12/2020 17:29

Mov. [121] - Conclusão
18/11/2020 10:28

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01565120-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/11/2020 09:59
11/11/2020 21:31

Mov. [119] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/11/2020 14:05

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 14:05

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 14:05

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 14:05

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 13:22

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01551788-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2020 12:23
05/11/2020 23:57

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0535/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2493
04/11/2020 15:08

Mov. [112] - Certidão emitida
04/11/2020 13:30

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2020 12:48

Mov. [110] - Documento Analisado
03/11/2020 12:35

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2020 10:02

Mov. [108] - Certidão emitida
22/10/2020 16:01

Mov. [107] - Ofício
22/10/2020 16:00

Mov. [106] - Ofício
22/10/2020 16:00

Mov. [105] - Ofício
22/10/2020 16:00

Mov. [104] - Ofício
22/10/2020 15:59

Mov. [103] - Ofício
22/10/2020 15:58

Mov. [102] - Certidão emitida
17/09/2020 10:46

Mov. [101] - Certidão emitida
17/09/2020 10:46

Mov. [100] - Documento
17/09/2020 10:41

Mov. [99] - Documento
03/09/2020 12:17

Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/164425-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2020 Local: Oficial de justiça - João Braga de Sousa
18/08/2020 14:36

Mov. [97] - Certidão emitida
18/08/2020 14:35

Mov. [96] - Documento Analisado
17/08/2020 08:48

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a
14/08/2020 14:02

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01386199-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2020 13:53
12/08/2020 13:00

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 2435
10/08/2020 10:37

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2020 13:27

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2020 09:31

Mov. [90] - Concluso para Despacho
05/08/2020 21:54

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01369658-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2020 21:48
24/06/2020 04:34

Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2020 23:00

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2020 16:15

Mov. [86] - Certidão emitida
10/03/2020 16:15

Mov. [85] - Documento
10/03/2020 16:14

Mov. [84] - Documento
05/03/2020 18:43

Mov. [83] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/044491-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2020 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
03/03/2020 17:30

Mov. [82] - Certidão emitida
19/02/2020 12:26

Mov. [81] - Mero expediente: Com fulcro na documentação apresentada, proceda a secretaria com a expedição das respectivas ordens de pagamento (precatório para as partes e RPV para os honorários sucumbenciais), conforme decisão de fls.498/500. Expediente n
19/02/2020 11:08

Mov. [80] - Concluso para Despacho
17/02/2020 12:07

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01082281-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2020 11:43
01/02/2020 12:53

Mov. [78] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
29/01/2020 18:57

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
27/01/2020 11:37

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos, Advogados(s): Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB 20082/CE), Ronald Feitosa Aguiar Filho (OAB 24986/CE), Hesiodo Gadelha Castelo Barros (OAB 25832/CE), Fabiana
24/01/2020 15:52

Mov. [75] - Certidão emitida
15/01/2020 16:41

Mov. [74] - Outras Decisões: Vistos,
14/01/2020 14:59

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/01/2020 14:49

Mov. [72] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelo Município de Fortaleza em relação ao documento de fl. 493.
28/08/2019 08:27

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
24/07/2019 16:02

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 23/07/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 2187 Página: 850/853
22/07/2019 13:15

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2019 12:24

Mov. [68] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/07/2019 09:15

Mov. [67] - Certidão emitida
01/07/2019 16:36

Mov. [66] - Mero expediente: Ademais, determino a intimação do MUNICÍPIO DE FORTALEZA para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução de obrigação de pagar formulada, nos moldes previstos no art.535 do CPC. Expedient
26/06/2019 17:02

Mov. [65] - Conclusão
04/06/2019 18:50

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01319197-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2019 15:59
23/05/2019 11:41

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2144 Página: 548/552
21/05/2019 11:59

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2019 18:02

Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2019 09:05

Mov. [60] - Conclusão
12/03/2019 10:24

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
12/03/2019 10:24

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
11/03/2019 17:43

Mov. [57] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
11/03/2019 17:43

Mov. [56] - Certidão emitida
07/03/2019 15:52

Mov. [55] - Incompetência: Feito estranho à competência desta unidade especializada. Redistribua-se, pois, com imediata baixa. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de março de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito - Respondendo Portaria nº 1
07/03/2019 15:49

Mov. [54] - Trânsito em julgado
07/03/2019 11:31

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/03/2019 11:10

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01130518-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 07/03/2019 10:06
07/03/2019 11:10

Mov. [51] - Entranhado: Entranhado o processo 0039839-70.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias
07/03/2019 11:10

Mov. [50] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/03/2018 15:39

Mov. [49] - Definitivo
14/03/2018 15:39

Mov. [48] - Expedição de Certidão de Arquivamento
14/03/2018 15:37

Mov. [47] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDÃO DE FLS.215.
09/03/2018 10:54

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2018 17:01

Mov. [45] - Conclusão
25/01/2018 13:46

Mov. [44] - Remessa dos autos à Vara de Origem
25/01/2018 13:45

Mov. [43] - Processo Recebido do TJCE
24/06/2013 12:00

Mov. [42] - Processo Recebido pelo TJCE
24/05/2013 12:00

Mov. [41] - Certidão emitida
24/05/2013 12:00

Mov. [40] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
24/05/2013 12:00

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
20/05/2013 12:00

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2013 Data da Disponibilização: 17/05/2013 Data da Publicação: 20/05/2013 Número do Diário: 722 Página: 239/241
20/05/2013 12:00

Mov. [37] - Petição
16/05/2013 12:00

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2013 12:00

Mov. [35] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2013 12:00

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
10/05/2013 12:00

Mov. [33] - Conclusão
09/05/2013 12:00

Mov. [32] - Parecer do Ministério Público
02/05/2013 12:00

Mov. [31] - Petição
16/04/2013 12:00

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2013 Data da Disponibilização: 16/04/2013 Data da Publicação: 17/04/2013 Número do Diário: 700 Página: 225/226
15/04/2013 12:00

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2013 12:00

Mov. [28] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2013 12:00

Mov. [27] - Petição
06/03/2013 12:00

Mov. [26] - Concluso para Sentença
05/02/2013 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 01/02/2013 Data da Publicação: 04/02/2013 Número do Diário: 654 Página: 177/178
31/01/2013 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2013 12:00

Mov. [23] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2013 12:00

Mov. [22] - Petição
28/01/2013 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho
25/01/2013 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2013 Data da Publicação: 25/01/2013 Número do Diário: 648 Página: 286/287
23/01/2013 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/12/2012 12:00

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
26/12/2012 12:00

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2012 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho
13/12/2012 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada e documentos acostados. Exp. nec. Fortaleza, 13 de dezembro de 2012. Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Assinado
11/12/2012 12:00

Mov. [14] - Petição
27/11/2012 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0494/2012 Data da Disponibilização: 27/11/2012 Data da Publicação: 28/11/2012 Número do Diário: 610 Página: 368/370
26/11/2012 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2012 12:00

Mov. [11] - Antecipação de tutela: Diante do exposto e tudo o mais perfunctoriamente examinado, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ora formulado nestes autos. Exps. necessários. Fortaleza, 21 de novembro de 2012. Ana Cleyde Viana de S
21/11/2012 12:00

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/11/2012 12:00

Mov. [9] - Petição
07/11/2012 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida
07/11/2012 12:00

Mov. [7] - Mandado
29/10/2012 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0461/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 590 Página: 378/379
24/10/2012 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2012 12:00

Mov. [4] - Conclusão
23/10/2012 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2012 12:00

Mov. [2] - Expedição de Mandado
23/10/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2012

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes