TJCE - 0127052-85.2010.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 04:02
Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 27/05/2025 23:59.
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12/05/2025 17:19
Juntada de Petição de pedido (outros)
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06/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 142548402
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05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 142548402
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02/05/2025 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142548402
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02/05/2025 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/04/2025 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 17:01
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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10/03/2025 17:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/03/2025 11:31
Declarada incompetência
-
19/02/2025 14:12
Conclusos para despacho
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14/02/2025 14:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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14/02/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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26/09/2023 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.
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13/09/2023 00:52
Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 00:52
Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 11/09/2023 23:59.
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31/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 65443524
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30/08/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0127052-85.2010.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DO CARMO DE AGUIAR PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE NUNES RODRIGUES - CE10346, FABIANO ALDO ALVES LIMA - CE8767 e MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA - CE29183 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Cls.
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 184/188.
Empós, venham-me os autos conclusos.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 9 de agosto de 2023. Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito -
30/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 65443524
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29/08/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 14:23
Conclusos para despacho
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17/06/2023 19:45
Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/06/2023 16:00
Mov. [118] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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06/06/2023 16:00
Mov. [117] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.
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06/06/2023 15:59
Mov. [116] - Documento
-
06/06/2023 15:59
Mov. [115] - Documento
-
06/06/2023 15:59
Mov. [114] - Documento
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12/04/2023 12:12
Mov. [113] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
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12/04/2023 12:11
Mov. [112] - Documento Analisado
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11/04/2023 16:49
Mov. [111] - Mero expediente: Cls. Remetam-se os autos à Contadoria, conforme determinado na decisão de fls. 171/172. Cumpra-se.
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10/04/2023 14:02
Mov. [110] - Conclusão
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21/03/2023 05:37
Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01944903-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2023 16:22
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17/02/2023 22:21
Mov. [108] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
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02/02/2023 21:46
Mov. [107] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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21/01/2023 13:00
Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01822556-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 21/01/2023 12:52
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19/01/2023 21:14
Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 20/01/2023 Número do Diário: 2999
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18/01/2023 02:02
Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/01/2023 12:23
Mov. [103] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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17/01/2023 12:22
Mov. [102] - Documento Analisado
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14/01/2023 15:39
Mov. [101] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2023 13:08
Mov. [100] - Conclusão
-
23/11/2022 21:08
Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0643/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 2973
-
22/11/2022 11:45
Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2022 08:15
Mov. [97] - Documento Analisado
-
22/11/2022 08:13
Mov. [96] - Decurso de Prazo: FP - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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18/11/2022 10:03
Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/08/2022 17:19
Mov. [94] - Encerrar análise
-
16/05/2022 11:15
Mov. [93] - Encerrar análise
-
19/04/2022 14:37
Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
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30/03/2022 14:49
Mov. [91] - Conclusão
-
13/01/2022 21:22
Mov. [90] - Certidão emitida
-
16/12/2021 19:36
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02507482-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2021 19:13
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14/12/2021 20:52
Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0606/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754
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14/12/2021 07:28
Mov. [87] - Expedição de Carta Precatória
-
13/12/2021 12:37
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2021 12:04
Mov. [85] - Certidão emitida
-
13/12/2021 11:57
Mov. [84] - Documento Analisado
-
09/12/2021 23:49
Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/01/2019 17:29
Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
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20/07/2018 18:15
Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
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20/07/2018 18:15
Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
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18/07/2018 15:07
Mov. [79] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/07/2018 12:23
Mov. [78] - Trânsito em julgado
-
09/07/2018 22:20
Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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06/07/2018 23:21
Mov. [76] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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04/07/2018 22:44
Mov. [75] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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29/06/2018 22:49
Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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27/06/2018 22:42
Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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12/06/2018 16:30
Mov. [72] - Certidão emitida
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12/06/2018 16:29
Mov. [71] - Documento
-
12/06/2018 16:27
Mov. [70] - Documento
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04/06/2018 17:30
Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/115334-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Wagner Sales Barbosa
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22/05/2018 14:25
Mov. [68] - Certidão emitida
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21/05/2018 14:53
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/05/2018 08:43
Mov. [66] - Conclusão
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18/05/2018 19:32
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10269069-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/05/2018 17:52
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27/04/2018 12:26
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 1891 Página: 447/449
-
24/04/2018 13:57
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/04/2018 08:18
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2018 18:17
Mov. [61] - Conclusão
-
09/03/2018 17:52
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10121096-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 09/03/2018 16:06
-
09/03/2018 17:52
Mov. [59] - Entranhado: Entranhado o processo 0127052-85.2010.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito
-
09/03/2018 17:51
Mov. [58] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
23/11/2017 14:31
Mov. [57] - Definitivo
-
23/11/2017 14:30
Mov. [56] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
11/11/2017 20:01
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2017 14:55
Mov. [54] - Conclusão
-
09/05/2017 14:22
Mov. [53] - Conclusão
-
09/05/2017 14:22
Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/02/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
-
14/12/2016 12:49
Mov. [51] - Recurso Eletrônico
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14/12/2016 12:47
Mov. [50] - Certidão emitida
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14/12/2016 12:00
Mov. [49] - Decurso de Prazo
-
28/10/2016 09:54
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0338/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 28/10/2016 Número do Diário: 1552 Página: 463/464
-
26/10/2016 22:36
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10494299-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2016 10:56
-
26/10/2016 08:21
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2016 03:33
Mov. [45] - Certidão emitida
-
20/10/2016 10:54
Mov. [44] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/09/2016 17:01
Mov. [43] - Conclusão
-
26/07/2016 09:04
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10337535-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2016 15:38
-
07/07/2016 15:20
Mov. [41] - Conclusão
-
20/06/2016 17:47
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10273649-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/06/2016 14:58
-
07/06/2016 09:50
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0160/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Número do Diário: 1453 Página: 257/262
-
03/06/2016 13:01
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2016 09:40
Mov. [37] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/03/2016 13:31
Mov. [36] - Conclusão
-
28/03/2016 13:30
Mov. [35] - Certidão emitida
-
28/03/2016 13:30
Mov. [34] - Decurso de Prazo
-
08/01/2016 12:09
Mov. [33] - Certidão emitida
-
08/01/2016 11:57
Mov. [32] - Mandado
-
04/12/2015 18:37
Mov. [31] - Expedição de Mandado
-
03/12/2015 17:53
Mov. [30] - Citação: notificação/Cite-se o Estado do Ceará, para, querendo, opor embargos à execução por quantia certa, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil. Exp. Nec. Fortaleza, 03 de dezembro de 2015. Joriza M
-
03/12/2015 17:03
Mov. [29] - Conclusão
-
03/12/2015 16:56
Mov. [28] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10503731-6 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 03/12/2015 14:50
-
03/12/2015 16:56
Mov. [27] - Entranhado: Entranhado o processo 0127052-85.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
-
03/12/2015 16:56
Mov. [26] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
-
29/08/2011 12:00
Mov. [25] - Definitivo
-
29/08/2011 12:00
Mov. [24] - Trânsito em julgado
-
25/08/2011 12:00
Mov. [23] - Petição
-
14/07/2011 12:00
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2011 Data da Disponibilização: 12/07/2011 Data da Publicação: 13/07/2011 Número do Diário: 270 Página: 155/156
-
11/07/2011 12:00
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2011 12:00
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2011 Data da Disponibilização: 23/03/2011 Data da Publicação: 24/03/2011 Número do Diário: 194 Página: 211/212
-
31/03/2011 12:00
Mov. [19] - Parecer do Ministério Público
-
31/03/2011 12:00
Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2011 12:00
Mov. [17] - Certidão emitida
-
22/03/2011 12:00
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2011 12:00
Mov. [15] - Mandado
-
03/03/2011 12:00
Mov. [14] - Expedição de Mandado
-
03/03/2011 12:00
Mov. [13] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2011 12:00
Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/02/2011 12:00
Mov. [11] - Certidão emitida
-
11/02/2011 12:00
Mov. [10] - Mandado
-
26/01/2011 12:00
Mov. [9] - Petição
-
26/01/2011 12:00
Mov. [8] - Entranhado: Entranhado o processo 012.70.528520-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
13/01/2011 12:00
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2011 Data da Disponibilização: 12/01/2011 Data da Publicação: 13/01/2011 Número do Diário: 146 Página: 125
-
11/01/2011 12:00
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/12/2010 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
-
10/12/2010 12:00
Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/12/2010 12:00
Mov. [3] - Conclusão
-
07/12/2010 12:00
Mov. [2] - Documento
-
07/12/2010 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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