15/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:02

Juntada de petição
21/01/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/01/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 08:04

Expedição de Mandado.
06/01/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES ARAGAO em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 88829533
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 88829533
18/07/2024 00:00

Intimação

13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FORTALEZA e-mail: [email protected] 0178651-48.2019.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DESPACHO Intime-se o promovido para se manifestar acerca da petição de ID. 84520548, no prazo de 15 dias.

Fortaleza/CE, 9 de Julho de 2024.

João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
17/07/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88829533
09/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 21:25

Conclusos para despacho
18/04/2024 01:15

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES ARAGAO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:37

Juntada de Petição de resposta
16/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 79501411
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 79501411
02/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0178651-48.2019.8.06.0001 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)POLO ATIVO: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC POLO PASSIVO:THIAGO SANTOS GARCIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MÁRIO CÉLIO SALES ARAGÃO - CE7398-A e LARISSA MAGALHAES ARAGÃO - CE37387 D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre a proposta de honorários periciais em ID 79499547, do perito Germano Guedes Viana Martins de Souza, pena de aceitação tácita. Fortaleza CE, 25 de março de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz
01/04/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79501411
01/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 02:48

Decorrido prazo de GUEDES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:38

Juntada de petição
08/02/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
07/02/2024 04:03

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES ARAGAO em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 77151727
29/01/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 77151727
26/01/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/01/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77151727
26/01/2024 09:25

Expedição de Mandado.
26/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 00:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
23/09/2023 00:20

Decorrido prazo de DAVI DE SOUSA LOPES em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:59

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES ARAGAO em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 65032158
04/09/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0178651-48.2019.8.06.0001 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)POLO ATIVO: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC POLO PASSIVO:THIAGO SANTOS GARCIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MÁRIO CÉLIO SALES ARAGÃO - CE7398-A e LARISSA MAGALHÃES ARAGÃO - CE37387 D E S P A C H O Em substituição ao perito nomeado anteriormente, PEDRO VALE DE BRITO, nomeio o Engenheiro Civil credenciado no TJCE, DAVI DE SOUSA LOPES (Inscrição 0776/2023, 11º Termo de Homologação), [email protected], contato: (85) 99217-3132,como perito do juízo, a fim de sanar os pontos controvertidos objetos deste processo, através dos dados técnicos necessários, devendo ser intimado na Quadra C, nº 85 B, Bairro Presidente Kennedy, CEP: 60.357-220, para dizer se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito, em 5 dias. Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Informe senha de acesso ao perito nomeado. Expedientes necessários. Fortaleza(CE), 31 de julho de 2023. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN JUIZ
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 65032158
01/09/2023 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:19

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:31

Conclusos para despacho
26/11/2022 05:30

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/11/2022 10:53

Mov. [115] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
09/02/2022 17:09

Mov. [114] - Concluso para Despacho
23/11/2021 16:29

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
23/11/2021 15:19

Mov. [112] - Certidão emitida
08/11/2021 13:34

Mov. [111] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/10/2021 04:47

Mov. [110] - Certidão emitida
29/10/2021 15:33

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02405213-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2021 15:25
20/10/2021 17:55

Mov. [108] - Certidão emitida
20/10/2021 17:55

Mov. [107] - Documento Analisado
20/10/2021 17:46

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
20/10/2021 17:46

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
20/10/2021 17:46

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
15/10/2021 20:17

Mov. [103] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o Estado do Ceará para se manifestar sobre a petição de fls. 175, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
13/10/2021 12:12

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02367104-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2021 11:50
09/09/2021 11:43

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02294799-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2021 10:15
06/08/2021 12:14

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02228058-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2021 11:44
06/08/2021 08:20

Mov. [99] - Concluso para Despacho
05/08/2021 19:59

Mov. [98] - Certidão emitida
05/08/2021 19:59

Mov. [97] - Documento
05/08/2021 19:58

Mov. [96] - Documento
05/08/2021 10:25

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02225050-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2021 09:49
04/08/2021 23:46

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667
03/08/2021 02:36

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2021 18:16

Mov. [92] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/132075-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
02/08/2021 16:43

Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/132007-3 Situação: Cancelado em 02/08/2021 Local: Oficial de justiça -
02/08/2021 16:09

Mov. [90] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2021 14:31

Mov. [89] - Concluso para Despacho
02/08/2021 11:45

Mov. [88] - Petição
31/07/2021 19:35

Mov. [87] - Certidão emitida
31/07/2021 19:35

Mov. [86] - Documento
27/07/2021 19:59

Mov. [85] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/128925-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Antonio Tavares Goncalves
27/07/2021 17:18

Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2021 22:54

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
11/06/2021 22:54

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
11/06/2021 22:54

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
17/05/2021 13:56

Mov. [80] - Concluso para Despacho
17/05/2021 12:23

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02056470-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2021 12:07
06/05/2021 11:04

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02035268-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2021 10:28
01/05/2021 02:00

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 2600
01/05/2021 02:00

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 2600
01/05/2021 02:00

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 2600
29/04/2021 11:47

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2021 07:24

Mov. [73] - Documento Analisado
26/04/2021 17:09

Mov. [72] - Mero expediente: R.H. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da nova proposta de honorários periciais, de fls. 149/150, do perito Ricardo de Oliveira Delgado, sob pena de aceitação tácita. Expedientes ne
26/04/2021 15:05

Mov. [71] - Petição
21/04/2021 19:24

Mov. [70] - Certidão emitida
21/04/2021 19:24

Mov. [69] - Documento
15/04/2021 13:03

Mov. [68] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/063160-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/04/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Antonio Tavares Goncalves
15/04/2021 13:01

Mov. [67] - Documento Analisado
09/04/2021 17:45

Mov. [66] - Mero expediente: Em atendimento ao contido no petitório de fls. 142/144, determino a INTIMAÇÃO do perito nomeado por este juízo para que se manifeste acerca da impugnação aos honorários periciais. Expedientes SEJUD: intimação do perito. Fortal
16/02/2021 01:02

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 01:02

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 01:01

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 01:01

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 22:10

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 22:09

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 22:09

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 22:09

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 22:07

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 22:07

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 22:07

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
13/10/2020 10:28

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01497629-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2020 09:52
05/10/2020 09:07

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01483599-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2020 08:43
29/09/2020 13:44

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0483/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467
29/09/2020 13:44

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0483/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467
24/09/2020 01:41

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2020 11:57

Mov. [49] - Documento Analisado
23/09/2020 11:07

Mov. [48] - Concluso para Despacho
22/09/2020 08:25

Mov. [47] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da proposta de honorários periciais, de fls. 134/137, do perito Ricardo de Oliveira Delgado, sob pena de aceitação táci
21/09/2020 11:55

Mov. [46] - Petição
20/09/2020 22:41

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0450/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 2445
20/09/2020 22:41

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0450/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 2445
13/09/2020 14:04

Mov. [43] - Certidão emitida
13/09/2020 14:04

Mov. [42] - Documento
03/09/2020 00:25

Mov. [41] - Concluso para Despacho
02/09/2020 09:45

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01421778-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2020 09:31
01/09/2020 20:53

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01421270-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2020 20:34
01/09/2020 05:38

Mov. [38] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2020 14:30

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2020 10:22

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/158727-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2020 Local: Oficial de justiça - Carlos Antonio Tavares Goncalves
21/08/2020 10:12

Mov. [35] - Documento Analisado
20/08/2020 15:42

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2020 09:18

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01203271-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2020 09:15
06/05/2020 22:24

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 2367
06/05/2020 12:31

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/05/2020 11:22

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01201249-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2020 10:48
01/05/2020 10:09

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2020 11:55

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2020 11:02

Mov. [27] - Concluso para Despacho
29/04/2020 10:53

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01191019-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2020 10:18
13/04/2020 21:01

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 2353
08/04/2020 10:03

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2020 11:10

Mov. [23] - Mero expediente: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se nutrem interesse em produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, em caso positivo, especificando-as. Exp. Nec. Fortale
06/04/2020 09:39

Mov. [22] - Concluso para Despacho
02/04/2020 01:38

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020 15:07

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00885602-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/03/2020 14:57
13/03/2020 16:29

Mov. [19] - Certidão emitida
03/03/2020 09:58

Mov. [18] - Certidão emitida
02/03/2020 14:47

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2020 13:41

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01105778-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/03/2020 11:13
04/02/2020 15:51

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2308
28/01/2020 08:10

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2020 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 17 de janeiro de 2020. Advogados
17/01/2020 10:58

Mov. [13] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
11/12/2019 08:19

Mov. [12] - Concluso para Despacho
09/12/2019 16:27

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01727566-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2019 16:05
19/11/2019 16:25

Mov. [10] - Certidão emitida
19/11/2019 16:25

Mov. [9] - Documento
19/11/2019 16:16

Mov. [8] - Documento
25/10/2019 13:06

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/255367-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2019 Local: Oficial de justiça - Leila Rachel de Almeida Oliveira
16/10/2019 15:11

Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2019 12:50

Mov. [5] - Conclusão
15/10/2019 11:59

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01609122-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/10/2019 11:21
14/10/2019 11:37

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2019 10:34

Mov. [2] - Conclusão
10/10/2019 10:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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