TJCE - 0000094-88.2019.8.06.0211
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campos Sales
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 13:29
Arquivado Definitivamente
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16/10/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 13:25
Juntada de informação
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10/10/2023 17:40
Expedição de Alvará.
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03/10/2023 10:53
Juntada de Certidão
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03/10/2023 10:53
Transitado em Julgado em 02/10/2023
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30/09/2023 01:06
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 01:06
Decorrido prazo de GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 01:06
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 29/09/2023 23:59.
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15/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 68611995
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14/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 0000094-88.2019.8.06.0211 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Requerente: RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR Requerido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL (COELCE) SENTENÇA Vistos em conclusão.
Verifica-se pelas informações de ID 34425210 que o devedor depositou judicialmente a quantia executada, tendo a parte credora anuído com tal importância (ID 35667538), satisfazendo assim a obrigação.
A lei processual prevê a extinção do feito executivo sempre que o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a satisfação total da obrigação de fazer.
O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe que: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Diante do exposto, determino a extinção deste processo com resolução de mérito, por cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia devida a parte autora, devendo a secretaria observar o que dispõe a portaria 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa.
Expedientes de praxe. Campos Sales, 04 de setembro de 2023. Marcela Fernandes Leite Albuquerque Colares Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
14/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 68611995
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13/09/2023 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2023 10:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/09/2023 11:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/10/2022 11:22
Conclusos para despacho
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10/10/2022 11:21
Juntada de ato ordinatório
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07/10/2022 01:33
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 06/10/2022 23:59.
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20/09/2022 22:12
Juntada de Petição de pedido (outros)
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19/09/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 09:34
Juntada de ato ordinatório
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19/09/2022 09:31
Juntada de Certidão
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19/09/2022 09:31
Transitado em Julgado em 26/07/2022
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26/07/2022 02:15
Decorrido prazo de GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.
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26/07/2022 00:16
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
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15/07/2022 01:49
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/07/2022 23:59.
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12/07/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
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30/06/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 11:38
Juntada de Certidão de publicação
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29/05/2022 13:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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25/05/2022 09:51
Conclusos para julgamento
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22/01/2022 23:44
Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/11/2021 17:54
Mov. [57] - Concluso para Sentença
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26/11/2021 17:52
Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório: Nesta data faço estes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca, para os devidos fins. Campos Sales/CE, 26 de novembro de 2021.
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26/11/2021 17:49
Mov. [55] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido nos autos em epígrafe, não obstante a intimação de fls. retro. O referido é verdade. Dou fé. Campos Sales/CE, 26 de novembro de 2
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26/10/2021 21:30
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0627/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724
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25/10/2021 09:45
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0627/2021 Teor do ato: Sobre os Embargos de fls. 117/120, manifeste-se a parte embargada no prazo de 05(cinco) dias. Expedientes por DJe. Advogados(s): Carlos Antonio de Souza Junior (OAB 32
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21/10/2021 09:32
Mov. [52] - Mero expediente: Sobre os Embargos de fls. 117/120, manifeste-se a parte embargada no prazo de 05(cinco) dias. Expedientes por DJe.
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14/10/2021 11:19
Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/10/2021 11:03
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Nesta data faço estes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca, para os devidos fins. Campos Sales/CE, 14 de outubro de 2021.
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14/10/2021 09:28
Mov. [49] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os Embargos de Declaração de fls. 117/120 foram interpostos tempestivamente. O referido é verdade. Dou fé. Campos Sales/CE, 14 de outubro de 2021.
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09/09/2021 10:03
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WCAM.21.00168494-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 09/09/2021 08:55
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09/09/2021 10:02
Mov. [47] - Entranhado: Entranhado o processo 0000094-88.2019.8.06.0211/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Fornecimento de Energia Elétrica
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09/09/2021 10:02
Mov. [46] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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06/09/2021 20:59
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0554/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 2690
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03/09/2021 13:50
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2021 19:30
Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de fls. 109/113 foi tornada pública por disponibilização nos autos digitais em 31/08/2021, e registrada na data de hoje no Livro de Sentenças competente, sob o n.º 524/2021. O referido é verdade. Dou
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31/08/2021 18:21
Mov. [42] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2021 09:28
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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16/07/2021 09:27
Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório: Ante ao teor dos Oficios de fls. 105/107, faço nesta data, os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) juiz(íza), para os devidos fins.
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16/07/2021 09:25
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
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14/07/2021 23:37
Mov. [38] - Ofício: Nº Protocolo: WCAM.21.00167782-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/07/2021 22:50
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31/05/2021 11:06
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
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26/05/2021 14:17
Mov. [36] - Ofício: Nº Protocolo: PCAM.21.00030122-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/04/2021 12:06
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16/04/2021 17:42
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
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16/04/2021 10:21
Mov. [34] - Ofício: Nº Protocolo: WCAM.21.00166464-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/04/2021 09:33
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05/04/2021 10:40
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
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31/03/2021 11:13
Mov. [32] - Ofício
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23/03/2021 14:49
Mov. [31] - Documento
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08/03/2021 11:36
Mov. [30] - Certidão emitida
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10/02/2021 12:33
Mov. [29] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2020 18:34
Mov. [28] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Portaria nº 14/2020. Processo paralisado há mais de 100 (cem) dias. A secretaria deverá concluir os expedientes pendentes nos autos. Cumpra-se com urgência. Campos Sales (CE), 26 de agosto de 2020. Samara C
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15/04/2020 09:18
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 2354 Página: 596-598
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13/04/2020 13:02
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/04/2020 10:52
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/04/2020 11:09
Mov. [24] - Concluso para Sentença
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01/04/2020 11:04
Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) MM(a) Juiz(a) desta comarca para os devidos fins. Campos Sales/CE, 01 de abril de 2020. Francisco Alex Cavalcante Rodrigues Técnico Judiciário
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01/04/2020 10:50
Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Réplica à Contestação de págs. 87/94 dos autos em epígrafe, foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade. Dou fé. Campos Sales/CE, 01 de abril de 2020. Franc
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11/02/2020 17:21
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WCAM.20.00165302-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/02/2020 14:09
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05/02/2020 13:46
Mov. [20] - Documento
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05/02/2020 13:42
Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/02/2020 11:23
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WCAM.20.00165265-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/02/2020 10:01
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05/02/2020 09:07
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WCAM.20.00165249-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2020 16:55
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05/02/2020 09:04
Mov. [16] - Petição
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05/02/2020 09:02
Mov. [15] - Conversão para Processo Digital
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18/11/2019 16:25
Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
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20/09/2019 18:07
Mov. [13] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Portaria 13/2019 Processo em ordem, aguarde-se a realização de audiência já aprazada.
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20/09/2019 14:27
Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data remeti via CORREIOS Carta de Citação a Companhia Energética do Ceará ENEL (COELCE) em Fortaleza - Ceará. O referido é verdade. Dou fé.
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06/06/2019 13:22
Mov. [11] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/05/2019 10:59
Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/02/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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17/05/2019 17:34
Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2019 13:39
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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03/05/2019 13:38
Mov. [7] - Recebimento
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23/04/2019 10:24
Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Campos Sales
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23/04/2019 10:24
Mov. [5] - Processo recebido de outro Foro
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23/04/2019 10:24
Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída
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23/04/2019 10:24
Mov. [3] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO DE ACERVO.
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23/04/2019 10:23
Mov. [2] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO DE ACERVO. Foro destino: Campos Sales
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23/04/2019 10:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2019
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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