16/01/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:04

Expedição de Alvará.
09/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:07

Transitado em Julgado em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Publicado Sentença em 10/12/2024. Documento: 128406047
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128406047
06/12/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128406047
06/12/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:44

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/05/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 18:02

Conclusos para despacho
21/04/2024 20:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:36

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:36

Transitado em Julgado em 22/01/2024
15/01/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 00:31

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 19/12/2023 23:59.
21/12/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 19/12/2023 23:59.
21/12/2023 00:31

Decorrido prazo de ALAN NORONHA GURGEL DO AMARAL em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72865298
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72865297
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72865296
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72865298
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72865297
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72865296
01/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000933-15.2021.8.06.0010 AUTOR: AARON CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA REU: TELEFONICA BRASIL SA Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO, ALAN NORONHA GURGEL DO AMARAL , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 72537447, tendo o prazo de 10 (dez) dias para querendo interpor recurso.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Altero, pois, o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Onde se lê: "CONDENAR a promovida ao pagamento de indenização no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC, a partir da data de prolação da sentença (súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da inscrição indevida (01/10/2020). " Leia-se: "CONDENAR a promovida ao pagamento de indenização no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC, a partir da data de prolação da sentença (súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso, (05/12/2019), id 32556489 - Pág. 3, conforme súmula 54 do STJ."Destaque acrescido. Mantenho a sentença em seus demais termos. Intimem-se as partes. P.R.I.
30/11/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72865298
30/11/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72865297
30/11/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72865296
24/11/2023 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/11/2023 10:56

Conclusos para decisão
05/11/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 68868940
15/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 68868939
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000933-15.2021.8.06.0010 AUTOR: AARON CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA REU: TELEFONICA BRASIL SA Prezado(a) Advogado(a) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 68780509.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, para: a) DECLARAR a inexistência de contratação da linha nº (85) 98196.5304; bem como que a requerida se abstenha de registrar o nome do requerente em cadastros de inadimplentes por qualquer débito da linha discutida nesta lide, sob pena de suportar multa de R$1.000,00 (um mil reais), por cada episódio de eventual violação, limitada a multa ao alcance de R$30.000,00 (trinta mil reais); b) CONDENAR a promovida ao pagamento de indenização no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC, a partir da data de prolação da sentença (súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da inscrição indevida (01/10/2020). Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 68868940
14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 68868939
13/09/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 20:56

Conclusos para julgamento
16/06/2023 09:47

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:29

Juntada de documento de comprovação
03/04/2023 09:01

Expedição de Ofício.
30/03/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:38

Conclusos para despacho
17/02/2023 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/10/2022 13:22

Conclusos para julgamento
12/10/2022 13:22

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:10

Audiência Conciliação realizada para 19/04/2022 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/04/2022 14:53

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 22:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2021 13:06

Conclusos para decisão
27/10/2021 14:33

Conclusos para decisão
27/10/2021 14:31

Juntada de Certidão
27/10/2021 14:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/10/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 04:24

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 06/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2021 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2021 10:26

Expedição de Intimação.
20/08/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 13:25

Conclusos para decisão
11/08/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 13:25

Audiência Conciliação designada para 19/04/2022 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
11/08/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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