05/06/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:14

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de OSILENE ABINTES ASSUNCAO em 10/11/2023 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ROMILSON DA SILVA ALMEIDA em 10/11/2023 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GOES MOTA em 10/11/2023 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de BRUNO BONFIM DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de LIGIA MACEDO CAJATY em 10/11/2023 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de BARBARA MARINHO ALENCAR em 10/11/2023 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
01/01/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/01/2024 12:37

Juntada de Petição de diligência
11/11/2023 03:47

Decorrido prazo de BARBARA MARINHO ALENCAR em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:11

Decorrido prazo de LIGIA MACEDO CAJATY em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:37

Decorrido prazo de BRUNO BONFIM DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:36

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GOES MOTA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:36

Decorrido prazo de ROMILSON DA SILVA ALMEIDA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:36

Decorrido prazo de OSILENE ABINTES ASSUNCAO em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 19:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 70605861
31/10/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 70605861
31/10/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0172482-50.2016.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] POLO ATIVO : MANOEL ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA POLO PASSIVO : ROMARIO ALEXANDRE ALVES RODRIGUES e outros (3)    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (x ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
30/10/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70605861
30/10/2023 10:29

Expedição de Mandado.
30/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:23

Conclusos para despacho
10/10/2023 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ROMILSON DA SILVA ALMEIDA em 06/10/2023 23:59.
09/10/2023 04:04

Decorrido prazo de OSILENE ABINTES ASSUNCAO em 06/10/2023 23:59.
30/09/2023 01:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GOES MOTA em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 64236103
15/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 64236103
14/09/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0172482-50.2016.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] POLO ATIVO : MANOEL ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA POLO PASSIVO : ROMARIO ALEXANDRE ALVES RODRIGUES e outros (3)    D E S P A C H O          Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.    I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 - TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.    II.

Fase anterior Migração.

Propulsão. Intime-se o autor para se manifestar sobre as preliminares arguidas na contestação ID. 54772988/54762736, no prazo de 15 (quinze) dias.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Auxiliar - em respondência (Assinado Eletronicamente)
14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64236103
14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64236103
13/09/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 00:57

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2023 14:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 13:36

Conclusos para despacho
24/10/2022 11:03

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/08/2022 07:30

Mov. [100] - Documento
26/08/2022 20:29

Mov. [99] - Documento
22/08/2022 15:52

Mov. [98] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)
15/06/2022 20:10

Mov. [97] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
15/06/2022 20:10

Mov. [96] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
27/04/2022 10:28

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02044222-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2022 10:12
17/04/2022 07:53

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/04/2022 22:18

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2022 20:42

Mov. [92] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação e Intimação - On Line
04/04/2022 20:23

Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/063869-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2022 Local: Oficial de justiça - Eulalia Maria Conrado Maia
30/03/2022 13:07

Mov. [90] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD
30/03/2022 12:59

Mov. [89] - Documento Analisado
29/03/2022 17:52

Mov. [88] - Mero expediente: Cumpra-se, em sua totalidade, o despacho de fls. 243-244. Expedientes necessários.
13/01/2022 21:49

Mov. [87] - Encerrar análise
04/11/2021 10:51

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 10:51

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 10:51

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 10:51

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 10:51

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 10:25

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 10:25

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
15/07/2021 12:16

Mov. [79] - Conclusão
15/07/2021 12:16

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02183479-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/07/2021 11:45
23/06/2021 19:47

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 2637
22/06/2021 01:34

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2021 21:47

Mov. [75] - Documento Analisado
16/06/2021 15:54

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2019 10:54

Mov. [73] - Concluso para Despacho
12/04/2019 14:35

Mov. [72] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 238/240, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
24/10/2018 16:12

Mov. [71] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
24/10/2018 14:46

Mov. [70] - Concluso para Despacho
19/10/2018 10:39

Mov. [69] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de competência
19/10/2018 10:39

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declínio de competência
18/10/2018 10:51

Mov. [67] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
18/10/2018 10:51

Mov. [66] - Certidão emitida
17/10/2018 11:45

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :3460/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2009 Página: 421
15/10/2018 12:41

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2018 20:53

Mov. [63] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2018 12:25

Mov. [62] - Concluso para Despacho
20/09/2018 19:17

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10549230-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2018 18:56
29/08/2018 17:44

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :3219/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 1976 Página: 458
27/08/2018 12:12

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2018 10:31

Mov. [58] - Documento
22/08/2018 10:31

Mov. [57] - Certidão emitida
22/08/2018 10:31

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
22/08/2018 10:31

Mov. [55] - Certidão emitida
22/08/2018 10:31

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)
26/07/2018 18:03

Mov. [53] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2018 16:32

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)
20/07/2018 12:56

Mov. [51] - Concluso para Despacho
23/04/2018 15:42

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0951/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 1870 Página: 306
20/04/2018 14:31

Mov. [49] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
19/04/2018 09:48

Mov. [48] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
19/04/2018 09:47

Mov. [47] - Documento
19/04/2018 09:45

Mov. [46] - Ofício
16/04/2018 18:54

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10197107-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2018 18:22
27/03/2018 13:41

Mov. [44] - Certidão emitida
22/03/2018 10:22

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2018 11:46

Mov. [42] - Certidão emitida
19/02/2018 17:04

Mov. [41] - Expedição de Carta
19/02/2018 17:04

Mov. [40] - Expedição de Carta
19/02/2018 17:04

Mov. [39] - Expedição de Carta
15/02/2018 14:38

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2018 09:49

Mov. [37] - Certidão de designação de sessão conciliação
08/01/2018 13:20

Mov. [36] - Processo recebido pela Central de Conciliação
08/01/2018 13:20

Mov. [35] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
08/01/2018 11:37

Mov. [34] - Mero expediente: R. H.Remetam-se os autos ao CEJUSC- Centro Judiciário de Solução de Conflitos para que seja realizada audiência de conciliação.Intimações e expedientes necessários.
08/01/2018 10:42

Mov. [33] - Concluso para Despacho
05/12/2017 14:56

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
05/12/2017 14:56

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
05/12/2017 11:17

Mov. [30] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
05/12/2017 11:17

Mov. [29] - Certidão emitida
05/12/2017 11:12

Mov. [28] - Encerrar análise
13/11/2017 15:06

Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2017 14:49

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/10/2017 18:08

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 849/2017
09/10/2017 18:08

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 849/2017
05/10/2017 14:23

Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
05/10/2017 14:22

Mov. [22] - Certidão emitida
25/09/2017 09:43

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10494623-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2017 09:11
19/09/2017 09:02

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0518/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 1757 Página: 154
15/09/2017 11:49

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2017 07:18

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
16/08/2017 22:10

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10412926-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2017 15:56
24/07/2017 13:40

Mov. [16] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2017 18:41

Mov. [15] - Conclusão
21/07/2017 19:45

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10362995-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/07/2017 19:24
03/07/2017 17:15

Mov. [13] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.
03/04/2017 18:12

Mov. [12] - Concluso para Despacho
14/03/2017 11:27

Mov. [11] - Certidão emitida
02/02/2017 05:20

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10041056-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/02/2017 17:04
30/01/2017 14:35

Mov. [9] - Certidão emitida
30/01/2017 13:18

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)
13/01/2017 11:01

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)
25/11/2016 19:58

Mov. [6] - Certidão emitida
18/11/2016 15:48

Mov. [5] - Expedição de Carta
18/11/2016 15:48

Mov. [4] - Expedição de Carta
19/10/2016 11:25

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2016 09:51

Mov. [2] - Conclusão
03/10/2016 09:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2016

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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