TJCE - 0176541-76.2019.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 14:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/08/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
25/08/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2024 21:13
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2024 21:11
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 00:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:41
Decorrido prazo de THALITA SILVA FONSECA em 01/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:00
Publicado Despacho em 27/06/2024. Documento: 88631120
-
26/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88631120
-
26/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0176541-76.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: THALITA SILVA FONSECA REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.h. Às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 88605896, no prazo de 02 (dois) dias.
Intimem-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
25/06/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88631120
-
25/06/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
17/02/2024 00:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 05:12
Decorrido prazo de THALITA SILVA FONSECA em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78811881
-
31/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78811881
-
30/01/2024 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78811881
-
30/01/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 09:07
Juntada de Certidão
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17/01/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 10:00
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
21/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 67573218
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20/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0176541-76.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: THALITA SILVA FONSECA REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO R.h.
Sobre as informações de ID 65228134, manifeste a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se..
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
20/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67573218
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19/09/2023 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67573218
-
05/09/2023 04:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/09/2023 23:59.
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29/08/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 09:57
Conclusos para despacho
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23/08/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 18:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/02/2023 14:30
Conclusos para despacho
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12/10/2022 04:14
Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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27/09/2022 13:30
Mov. [101] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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27/09/2022 13:29
Mov. [100] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
26/08/2022 03:49
Mov. [99] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
12/08/2022 20:01
Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0758/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 2906
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12/08/2022 14:56
Mov. [97] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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12/08/2022 14:56
Mov. [96] - Documento Analisado
-
12/08/2022 13:44
Mov. [95] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se o Estado do Ceará para ciência das informações de fls. 154. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
12/08/2022 13:09
Mov. [94] - Encerrar análise
-
12/08/2022 13:09
Mov. [93] - Concluso para Despacho
-
12/08/2022 09:36
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02293774-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2022 09:06
-
11/08/2022 01:35
Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/08/2022 16:33
Mov. [90] - Documento Analisado
-
10/08/2022 15:15
Mov. [89] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informações de fls. 150/151, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogue
-
10/08/2022 14:45
Mov. [88] - Concluso para Despacho
-
10/08/2022 10:19
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02287233-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 10:05
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08/08/2022 21:38
Mov. [86] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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08/08/2022 21:38
Mov. [85] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
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08/08/2022 21:36
Mov. [84] - Documento
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04/08/2022 18:08
Mov. [83] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/160834-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2022 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
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04/08/2022 17:25
Mov. [82] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
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04/08/2022 17:23
Mov. [81] - Documento Analisado
-
04/08/2022 17:16
Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório: Expedir mandado de intimação (folha de rosto) ao(à) devedor(a)/executado(a), para que proceda com a quitação da RPV de fls. 143, nos termos e prazo ali estabelecidos. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de ago
-
04/08/2022 17:15
Mov. [79] - Expedição de precatório: rpv
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27/09/2021 15:55
Mov. [78] - Decurso de Prazo
-
27/09/2021 14:44
Mov. [77] - Certidão emitida
-
02/09/2021 01:22
Mov. [76] - Certidão emitida
-
24/08/2021 15:06
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
-
24/08/2021 09:11
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02262013-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2021 08:53
-
23/08/2021 19:29
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0340/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680
-
20/08/2021 06:02
Mov. [72] - Certidão emitida
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20/08/2021 01:33
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2021 22:09
Mov. [70] - Documento Analisado
-
17/08/2021 20:27
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2021 18:25
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
13/08/2021 15:36
Mov. [67] - Certidão emitida
-
13/08/2021 15:35
Mov. [66] - Documento
-
13/08/2021 15:35
Mov. [65] - Certidão emitida
-
11/08/2021 12:02
Mov. [64] - Decurso de Prazo
-
10/08/2021 17:10
Mov. [63] - Certidão emitida
-
21/06/2021 08:56
Mov. [62] - Certidão emitida
-
11/06/2021 19:24
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 2629
-
10/06/2021 01:33
Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2021 00:01
Mov. [59] - Certidão emitida
-
10/06/2021 00:01
Mov. [58] - Documento Analisado
-
07/06/2021 16:44
Mov. [57] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/05/2021 11:38
Mov. [56] - Decurso de Prazo
-
20/05/2021 12:22
Mov. [55] - Encerrar análise
-
20/05/2021 12:22
Mov. [54] - Conclusão
-
20/05/2021 10:55
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02064843-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2021 10:21
-
09/04/2021 08:40
Mov. [52] - Certidão emitida
-
30/03/2021 19:26
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 2580
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30/03/2021 19:26
Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 2580
-
29/03/2021 11:31
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2021 08:01
Mov. [48] - Certidão emitida
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29/03/2021 08:01
Mov. [47] - Documento Analisado
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24/03/2021 21:03
Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/03/2021 18:31
Mov. [45] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
-
02/02/2021 16:01
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
02/02/2021 11:32
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01846370-4 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 02/02/2021 11:07
-
03/09/2020 19:00
Mov. [42] - Trânsito em julgado
-
03/09/2020 18:44
Mov. [41] - Decurso de Prazo
-
02/09/2020 17:25
Mov. [40] - Conclusão
-
02/09/2020 17:25
Mov. [39] - Certidão emitida
-
02/09/2020 17:23
Mov. [38] - Certidão emitida
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15/04/2020 13:25
Mov. [37] - Conclusão
-
09/04/2020 19:48
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01168876-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2020 19:35
-
02/04/2020 01:23
Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimaç
-
11/03/2020 20:07
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 2336
-
11/03/2020 20:07
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 2336
-
10/03/2020 13:33
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
10/03/2020 12:31
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2020 11:35
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01124415-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/03/2020 11:21
-
10/03/2020 08:51
Mov. [29] - Mero expediente: R.h. Cumpra-se a Secretaria Judiciária com a ciência da parte autora acerca da sentença de fls. 81/87. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 09 de março de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
09/03/2020 17:09
Mov. [28] - Decurso de Prazo
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09/03/2020 13:27
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
29/11/2019 09:22
Mov. [26] - Certidão emitida
-
18/11/2019 14:56
Mov. [25] - Certidão emitida
-
18/11/2019 14:56
Mov. [24] - Certidão emitida
-
13/11/2019 09:16
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1112/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2250
-
13/11/2019 09:16
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1112/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2250
-
25/10/2019 13:30
Mov. [21] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2019 11:24
Mov. [20] - Concluso para Sentença
-
24/10/2019 09:13
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00726890-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/10/2019 09:03
-
23/10/2019 09:19
Mov. [18] - Certidão emitida
-
22/10/2019 17:44
Mov. [17] - Mero expediente: *
-
18/10/2019 11:54
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
18/10/2019 09:35
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2019 08:39
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01615187-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/10/2019 08:09
-
16/10/2019 16:17
Mov. [13] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 56/62, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P
-
15/10/2019 13:54
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
15/10/2019 13:54
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
-
15/10/2019 11:17
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01608965-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2019 10:55
-
08/10/2019 16:51
Mov. [9] - Certidão emitida
-
08/10/2019 12:28
Mov. [8] - Expedição de Carta
-
08/10/2019 08:48
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1078/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2240 Página: 580/582
-
08/10/2019 08:48
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1078/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2240 Página: 580/582
-
07/10/2019 14:05
Mov. [5] - Certidão emitida
-
04/10/2019 12:44
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/10/2019 08:31
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/10/2019 12:14
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
02/10/2019 12:14
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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