TJCE - 0197382-92.2019.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 08:48
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 08:47
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:15
Decorrido prazo de DIAS E FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 02/08/2024 23:59.
-
11/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 13:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/07/2024 12:55
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 12:54
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
11/07/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
11/02/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 08:39
Decorrido prazo de JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 77269226
-
26/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 77269226
-
25/01/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77269226
-
29/12/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2023 00:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 01:47
Decorrido prazo de EVANDRO MOISES FERREIRA FILHO em 11/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69821429
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0197382-92.2019.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)POLO ATIVO: DIAS E FILHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO MOISÉS FERREIRA FILHO - CE12737 e JOÃO DEODATO CIRINO DIÓGENES CARVALHO - CE26009-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ D E S P A C H O Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 5 dias, se foi cumprido o despacho de ID 62018033.
Inexistindo qualquer manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos. Fortaleza, 01 de outubro de 2023. João Everardo Matos Biermann Juiz -
03/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69691053
-
03/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69691053
-
02/10/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69691053
-
02/10/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69691053
-
01/10/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 18:49
Conclusos para despacho
-
18/06/2023 08:41
Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
16/02/2023 18:02
Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
16/02/2023 18:01
Mov. [51] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
20/09/2022 13:24
Mov. [50] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
20/09/2022 13:23
Mov. [49] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
20/09/2022 13:20
Mov. [48] - Documento
-
15/09/2022 12:47
Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/194321-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique de Brito Soares
-
15/09/2022 12:42
Mov. [46] - Documento Analisado
-
15/09/2022 12:39
Mov. [45] - Desarquivamento
-
15/09/2022 11:11
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2022 11:57
Mov. [43] - Conclusão
-
01/06/2022 15:54
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02132789-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 01/06/2022 15:33
-
23/05/2022 16:24
Mov. [41] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
-
23/05/2022 16:23
Mov. [40] - Definitivo
-
23/05/2022 16:23
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
23/05/2022 16:17
Mov. [38] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
-
23/05/2022 16:15
Mov. [37] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
16/05/2022 17:34
Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 17:09
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 17:09
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
-
06/05/2022 18:34
Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
-
31/03/2022 02:44
Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
28/03/2022 16:42
Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
21/03/2022 21:51
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 2808
-
18/03/2022 10:38
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2022 09:40
Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
18/03/2022 09:40
Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
18/03/2022 09:40
Mov. [26] - Documento Analisado
-
18/03/2022 09:39
Mov. [25] - Informação
-
17/03/2022 10:38
Mov. [24] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/03/2022 08:21
Mov. [23] - Concluso para Sentença
-
16/03/2022 16:08
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01330489-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/03/2022 15:56
-
07/03/2022 19:12
Mov. [21] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
04/03/2022 13:46
Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
04/03/2022 13:45
Mov. [19] - Documento Analisado
-
01/03/2022 09:10
Mov. [18] - Mero expediente: Vistos, Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários: Intimação do MP através de portal.
-
04/05/2021 17:28
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02031210-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2021 17:07
-
08/04/2021 20:46
Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/09/2020 00:06
Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
23/04/2020 12:59
Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
-
02/04/2020 04:21
Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
05/03/2020 21:14
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2332
-
04/03/2020 08:10
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/01/2020 16:02
Mov. [10] - Petição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/12/2019 19:03
Mov. [9] - Certidão emitida
-
26/12/2019 19:03
Mov. [8] - Documento
-
26/12/2019 19:01
Mov. [7] - Documento
-
23/12/2019 12:41
Mov. [6] - Certidão emitida
-
12/12/2019 14:25
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/291657-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/12/2019 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
-
12/12/2019 12:10
Mov. [4] - Certidão emitida
-
05/12/2019 17:05
Mov. [3] - Liminar: Desta feita, considerando a ordem emanadas do Supremo Tribunal Federal, determino a suspensão do presente feito, até ulterior deliberação da Corte à qual este Juízo se encontra vinculado. Intimem-se as partes deste decisório. Expedient
-
05/12/2019 14:01
Mov. [2] - Conclusão
-
05/12/2019 14:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000256-89.2023.8.06.0179
Jose Braga Aguiar
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/06/2023 19:05
Processo nº 3001747-75.2021.8.06.0091
Weldilene Maria Cavalcante Teixeira
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/09/2021 10:28
Processo nº 3001317-26.2021.8.06.0091
Bianca do Nascimento Teles
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/07/2021 16:28
Processo nº 0238051-22.2021.8.06.0001
Luiz Fernando Paiva Pinto
Instituto de Estudos Pesquisas e Projeto...
Advogado: Maria Helena Arrais Bringel Correia
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/06/2021 16:34
Processo nº 3002208-81.2020.8.06.0091
Maria Flavia Monte de Oliveira
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/11/2020 16:26