21/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2022.
18/11/2022 10:15

Processo Desarquivado
18/11/2022 10:15

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3907648-18.2011.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO POTIGUARA para pagar as custas judiciais em relação a certidão de crédito judicial de existência de dívida, de acordo com o Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com a sentença id. 38433408.

Fortaleza, 17 de novembro de 2022.

MARIA VALERIA TORRES SAMPAIO Servidor Geral Assinado por certificação digital
17/11/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 15:47

Juntada de ato ordinatório
17/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:34

Transitado em Julgado em 17/11/2022
17/11/2022 02:01

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 02:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO POTIGUARA em 16/11/2022 23:59.
31/10/2022 00:00

Publicado Sentença em 31/10/2022.
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3907648-18.2011.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Valor da Causa] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO POTIGUARA EXECUTADO: LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO, AFONSO CELSO FERREIRA LIMA ALCANTARA FILHO, BARBARA KARINE MONTEIRO FERNANDES S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

O procedimento dos Juizados Especiais prevê expressamente a extinção do processo nos casos em que o devedor não for encontrado ou de inexistência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, não facultando ao interprete qualquer mitigação de seu mandamento.

Compulsando os autos, observa-se que, embora intimado para indicar o endereço do devedor, o exequente deixou transcorrer in albis o prazo dado.

Desta forma, não localizados bens penhoráveis da parte Executada, cabível a extinção do processo, mesmo em se tratando de cumprimento de sentença/execução de título judicial. É que, não sendo possível a penhora, de rigor a incidência do disposto no Enunciado 75 do FONAJE: “Enunciado 75 – A hipótese do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor.” Ante o exposto e considerando a impossibilidade de prosseguimento do feito em razão da ausência de indicação de endereço do devedor, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, desde já autorizo que seja expedida certidão de crédito judicial de existência de dívida, de acordo com o Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), mediante o recolhimento das respectivas custas.

Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
27/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:48

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:45

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2022 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2022 14:05

Conclusos para julgamento
18/10/2022 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO POTIGUARA em 17/10/2022 23:59.
27/09/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:08

Conclusos para despacho
20/09/2022 18:08

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:00

Expedição de Ofício.
03/07/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:33

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:02

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:07

Expedição de Carta precatória.
30/03/2022 01:44

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO em 29/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 08:26

Juntada de Petição de diligência
23/02/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2022 13:53

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:52

Expedição de Mandado.
23/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 17:02

Conclusos para despacho
14/12/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 14:01

Juntada de Petição de certidão
06/09/2021 14:27

Conclusos para despacho
06/09/2021 14:26

Juntada de Petição de citação
16/08/2021 17:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2021 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2021 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 10:48

Juntada de Petição de diligência
22/07/2021 13:35

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:08

Expedição de Intimação.
15/07/2021 10:08

Expedição de Intimação.
08/07/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 13:14

Conclusos para despacho
06/04/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2021 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 00:16

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO em 18/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 15:32

Expedição de Mandado.
02/03/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:43

Expedição de Mandado.
02/02/2021 16:24

Juntada de Certidão
17/01/2021 21:13

Juntada de Petição de certidão
04/11/2020 13:29

Juntada de Certidão
27/10/2020 16:19

Expedição de Intimação.
21/10/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 16:35

Conclusos para despacho
10/06/2020 12:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 19:04

Juntada de Certidão
21/05/2020 19:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 08:49

Processo Reativado
21/03/2020 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 09:24

Conclusos para decisão
17/02/2020 09:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2019 15:51

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO em 25/06/2019 23:59:59.
13/10/2019 10:00

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO em 24/08/2018 23:59:59.
13/10/2019 04:18

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO em 22/02/2019 23:59:59.
02/07/2019 13:25

Arquivado Definitivamente
27/06/2019 13:30

Conclusos para julgamento
27/06/2019 13:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
26/06/2019 14:09

Juntada de Certidão
06/06/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 18:01

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 15:01

Movimentação invalidada
06/06/2019 14:58

Conclusos para despacho
13/05/2019 16:37

Conclusos para decisão
06/05/2019 15:20

Juntada de documento de comprovação
12/04/2019 08:30

Juntada de Certidão
28/01/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 17:44

Conclusos para despacho
17/08/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2018 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 17:48

Mov. [49] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2011.907.648-0) para o PJe (3907648-18.2011.8.06.0004)
28/02/2018 20:20

Mov. [48] - Expedição de documento: Expedição de REDISTRIBUIÇÃO/p/ PROCESSO
28/02/2018 20:20

Mov. [47] - Requisição de informações: Decisão Requisita Informações
28/02/2018 09:15

Mov. [45] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizLUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE )
28/02/2018 09:15

Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada
31/10/2017 23:59

Mov. [44] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(08/10/17)
10/10/2017 15:25

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ROBERTO BENTES VASCONCELOS) em 10/10/17 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(08/10/17)
08/10/2017 17:38

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO)
08/10/2017 17:38

Mov. [41] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
25/08/2017 09:58

Mov. [40] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
25/08/2017 09:55

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Despacho
25/08/2017 09:55

Mov. [38] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
10/03/2017 18:18

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
21/09/2012 11:28

Mov. [36] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ACORDO HOMOLOGADO)
21/09/2012 11:28

Mov. [35] - Documento analisado: Documento analisado
14/09/2012 17:32

Mov. [34] - Julgamento: Julgamento
14/09/2012 11:24

Mov. [33] - Conclusão: Conclusos para Homologação
14/09/2012 11:24

Mov. [32] - Documento: Juntada de Termo de Audiência audiência de conciliação realizada com acordo
14/09/2012 11:23

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
28/08/2012 16:13

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO) em 28/08/12 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(28/08/12)
28/08/2012 15:04

Mov. [29] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ROBERTO BENTES VASCONCELOS) em 28/08/12 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(28/08/12)
28/08/2012 10:17

Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO POTYGUARA)
28/08/2012 10:17

Mov. [26] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
28/08/2012 10:17

Mov. [28] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO)
28/08/2012 09:57

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE
28/08/2012 09:57

Mov. [24] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
07/06/2011 16:13

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Petição
07/06/2011 16:12

Mov. [22] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - PAULO ROBERTO BENTES VASCONCELOS 13816 D/CE (Advogado Habilitado)/Promovido LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO
02/06/2011 10:34

Mov. [20] - Audiência: Audiência Conciliação Negativa
02/06/2011 10:34

Mov. [19] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
25/05/2011 13:35

Mov. [18] - Documento: Juntada de Mandado
12/05/2011 09:32

Mov. [17] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(03/05/11)
11/05/2011 16:51

Mov. [16] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura
04/05/2011 09:58

Mov. [15] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO) em 04/05/11 *Referente ao evento Expedição de Certidão(03/05/11)
03/05/2011 13:22

Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO
03/05/2011 13:22

Mov. [12] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 2 de Junho de 2011 às 09:00)
03/05/2011 13:22

Mov. [11] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
03/05/2011 13:22

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO POTYGUARA)
03/05/2011 13:18

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
03/05/2011 13:17

Mov. [9] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 21/03/11 para LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO
18/04/2011 17:04

Mov. [8] - Audiência: Audiência Conciliação Negativa
18/04/2011 17:04

Mov. [7] - Documento: Juntada de Termo de Audiência Aguardando AR atinente à citação do promovido.
21/03/2011 17:29

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO
17/03/2011 17:41

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para LUCINEIDE DA SILVA MONTEIRO
17/03/2011 17:41

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para CONDOMÍNIO EDIFÍCIO POTYGUARA) em 17/03/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(17/03/11)
17/03/2011 17:41

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 18 de Abril de 2011 às 15:00)
17/03/2011 17:41

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/12º Juizado Especial Civel
17/03/2011 17:41

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB14402NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2011

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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