TJCE - 0228220-81.2020.8.06.0001

08/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões

28/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 09:20

Conclusos para despacho

14/03/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2025 23:59.

10/02/2025 22:28

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 127807746

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 127807746

16/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 127807746

16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 127807746

15/01/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127807746

15/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 10:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/06/2024 15:07

Conclusos para decisão

27/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 10:05

Conclusos para despacho

16/12/2023 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/12/2023 23:59.

01/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 16:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/11/2023 01:28

Decorrido prazo de ANA MARTA GOMES DE MELO em 17/11/2023 23:59.

30/10/2023 19:11

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 65056579

23/10/2023 00:00

Intimação

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 65056579

20/10/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65056579

20/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 10:36

Conclusos para despacho

24/10/2022 00:27

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/01/2022 15:14

Mov. [59] - Certidão emitida

11/01/2022 15:13

Mov. [58] - Decurso de Prazo

19/09/2021 01:25

Mov. [57] - Certidão emitida

10/09/2021 09:50

Mov. [56] - Certidão emitida

08/09/2021 09:58

Mov. [55] - Certidão emitida

08/09/2021 09:58

Mov. [54] - Documento Analisado

01/09/2021 13:27

Mov. [53] - Mero expediente: Visto em Inspeção. Intimar o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para se manifestar sobre petição do promovente às páginas 282. Fortaleza, 01 de setembro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

30/08/2021 11:16

Mov. [52] - Certidão emitida

30/08/2021 11:16

Mov. [51] - Documento Analisado

26/08/2021 11:14

Mov. [50] - Concluso para Despacho

24/08/2021 16:09

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02263812-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2021 15:39

23/08/2021 16:13

Mov. [48] - Mero expediente: Intimem-se as partes para manifestarem se ainda possuem interesse no feito.

23/08/2021 09:32

Mov. [47] - Concluso para Despacho

19/08/2021 17:50

Mov. [46] - Petição

11/08/2021 15:38

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021 15:38

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021 15:37

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021 15:37

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

09/12/2020 17:31

Mov. [41] - Certidão emitida

09/12/2020 17:31

Mov. [40] - Documento

25/11/2020 09:00

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/212400-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2020 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

25/11/2020 08:59

Mov. [38] - Documento Analisado

23/11/2020 13:07

Mov. [37] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo em relação à decisão das páginas 261/265.

07/08/2020 10:16

Mov. [36] - Documento

07/08/2020 10:16

Mov. [35] - Documento

28/07/2020 10:37

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2020 09:11

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01353093-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/07/2020 09:01

14/07/2020 23:46

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/07/2020 23:32

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 2414

10/07/2020 13:38

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0446/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de páginas 243/250, com fulcro no artigo 351 do CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias. Advogados(s

10/07/2020 10:48

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0438/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 2411

08/07/2020 14:14

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de páginas 243/250, com fulcro no artigo 351 do CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias.

08/07/2020 13:54

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

08/07/2020 09:49

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01315618-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/07/2020 09:21

07/07/2020 08:38

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0438/2020 Teor do ato: Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Intimem-se. Advogados(s): Ana Marta Gomes de Melo (OAB 36506/CE)

07/07/2020 08:20

Mov. [24] - Certidão emitida

06/07/2020 10:48

Mov. [23] - Outras Decisões: Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Intimem-se.

19/06/2020 10:01

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

19/06/2020 09:45

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01278104-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2020 09:31

17/06/2020 18:01

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01274844-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2020 17:45

07/06/2020 05:44

Mov. [19] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/06/2020 05:32

Mov. [18] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/05/2020 21:30

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2380

22/05/2020 17:49

Mov. [16] - Certidão emitida

22/05/2020 14:08

Mov. [15] - Mero expediente: Por tais motivos, determino a intimação da parte adversa (embargado) para que se manifeste em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 194/199, face seu evidente intuito modificativo.

21/05/2020 22:02

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01227967-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/05/2020 22:00

21/05/2020 22:02

Mov. [13] - Entranhado: Entranhado o processo 0228220-81.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Tutela Cautelar Antecedente - Assunto principal: COVID-19

21/05/2020 22:02

Mov. [12] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

21/05/2020 10:45

Mov. [11] - Certidão emitida

21/05/2020 08:59

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2020 08:45

Mov. [9] - Expedição de Carta

20/05/2020 21:47

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2378

20/05/2020 14:18

Mov. [7] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020 09:45

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2020 13:08

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2020 16:42

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01220441-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2020 16:19

15/05/2020 16:38

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020 14:01

Mov. [2] - Conclusão

15/05/2020 14:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio