30/04/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 14:56

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109611289
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109611289
17/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001100-61.2023.8.06.0010 REQUERENTE: FRANCISCO CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TOP UP ACADEMIA LTDA Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 106222735.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante do exposto, deixo de acolher os embargos à execução. Atualize-se o valor do acordo, após, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada. Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para alegar a impenhorabilidade no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo alegações de impenhorabilidade, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. Em caso de inércia da parte executada ou julgadas improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento. Expedientes necessários.
16/10/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109611289
05/10/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
07/07/2024 03:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/06/2024 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:38

Conclusos para decisão
22/02/2024 18:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79160983
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79160983
05/02/2024 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79160983
04/02/2024 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/02/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 18:25

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:25

Processo Desarquivado
23/11/2023 15:36

Juntada de execução / cumprimento de sentença
04/11/2023 14:25

Juntada de entregue (ecarta)
31/10/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 08:42

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 71328586
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001100-61.2023.8.06.0010 AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA REU: TOP UP ACADEMIA LTDA Prezado(a) Advogado(a) BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 71190454.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos propostos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea "b" do CPC/2015. Empós, considerando que da sentença homologatória de acordo não cabe recurso, nos termos do art. 41, Caput, da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000, parágrafo único do CPC, arquivem-se os autos, com a devida baixa, declarando o trânsito em julgado nesta data. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71328586
29/10/2023 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71328586
26/10/2023 21:02

Homologada a Transação
25/10/2023 14:39

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:36

Audiência Conciliação realizada para 25/10/2023 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/10/2023 03:07

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/09/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
05/08/2023 16:31

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
24/07/2023 18:26

Juntada de documento de comprovação
21/07/2023 15:05

Audiência Conciliação designada para 25/10/2023 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/07/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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