TJCE - 0098168-80.2009.8.06.0001

04/06/2025 21:25

Conclusos para despacho

23/05/2025 22:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2025 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025 22:45

Alterado o assunto processual

23/05/2025 22:45

Alterado o assunto processual

23/05/2025 22:45

Alterado o assunto processual

23/05/2025 22:45

Alterado o assunto processual

23/05/2025 22:45

Alterado o assunto processual

20/05/2025 18:25

Declarada incompetência

07/04/2025 15:31

Conclusos para despacho

17/02/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/12/2023 23:59.

25/11/2023 03:13

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 23/11/2023 23:59.

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 70982476

15/11/2023 00:00

Intimação

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 70982476

14/11/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70982476

14/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:20

Conclusos para despacho

17/06/2023 11:57

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/06/2023 11:45

Mov. [90] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 165/171. Empós, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

07/06/2023 17:14

Mov. [89] - Conclusão

31/05/2023 15:37

Mov. [88] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

31/05/2023 15:37

Mov. [87] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.

31/05/2023 15:36

Mov. [86] - Documento

31/05/2023 15:36

Mov. [85] - Documento

31/05/2023 15:36

Mov. [84] - Documento

13/03/2023 18:22

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01930516-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/03/2023 18:05

28/02/2023 23:49

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2023 00:14

Mov. [81] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

16/02/2023 10:02

Mov. [80] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 16/02/2023 através da guia nº 001.1436607-05 no valor de 29,30

14/02/2023 19:59

Mov. [79] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1436607-05 - Custas Intermediárias

13/02/2023 21:17

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0025/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3016

10/02/2023 11:42

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023 09:44

Mov. [76] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

10/02/2023 09:40

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/02/2023 09:40

Mov. [74] - Documento Analisado

09/02/2023 14:27

Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022 13:51

Mov. [72] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

13/08/2021 10:37

Mov. [71] - Conclusão

08/07/2019 11:29

Mov. [70] - Outras Decisões: Trata-se de processo redistribuído. Acolho a competência para processar o presente feito, determinando desde já à Supervisora desta Unidade a adequação do processo na fila de trabalho correta junto ao SAJ. Cumpra-se.

04/07/2019 17:03

Mov. [69] - Conclusão

04/07/2019 14:39

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2018 18:28

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0146920-78.2012.8.06.0001)

10/08/2018 18:28

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Dependência: portaria 563/2018 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0146920-78.2012.8.06.0001)

16/07/2018 17:53

Mov. [65] - Certidão emitida

09/07/2018 16:30

Mov. [64] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2018 11:20

Mov. [63] - Trânsito em julgado

15/09/2016 13:39

Mov. [62] - Conclusão

28/06/2016 13:57

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10289213-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2016 11:46

24/06/2016 19:47

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10284889-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2016 17:54

23/06/2016 09:11

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Número do Diário: 1465 Página: 699/702

21/06/2016 10:44

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2016 18:16

Mov. [57] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, manifestarem-se sobre as informações constantes às fls. 129/130.Exp. Nec. Fortaleza, 09 de junho de 2016. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de DireitoAssinado Por

08/07/2014 11:06

Mov. [56] - Conclusão

08/07/2014 10:01

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2014 10:27

Mov. [54] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

13/05/2014 10:26

Mov. [53] - Documento

07/11/2013 12:00

Mov. [52] - Documento

07/11/2013 12:00

Mov. [51] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

07/11/2013 12:00

Mov. [50] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento

07/11/2013 12:00

Mov. [49] - Certidão emitida

03/09/2013 12:00

Mov. [48] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG)

29/08/2013 12:00

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2013 Data da Disponibilização: 29/08/2013 Data da Publicação: 30/08/2013 Número do Diário: 792 Página: 284/287

28/08/2013 12:00

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2013 12:00

Mov. [45] - Recebimento de Embargos à Execução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2013 12:00

Mov. [44] - Concluso para Despacho

18/06/2012 12:00

Mov. [43] - Apensado: Apensado ao processo 0146920-78.2012.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

30/05/2012 12:00

Mov. [42] - Mandado

30/05/2012 12:00

Mov. [41] - Certidão emitida

23/04/2012 12:00

Mov. [40] - Expedição de Mandado

18/04/2012 12:00

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2012 12:00

Mov. [38] - Conclusão

17/04/2012 12:00

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0098168-80.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos

20/12/2011 12:00

Mov. [36] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

02/12/2011 12:00

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0455/2011 Data da Disponibilização: 29/11/2011 Data da Publicação: 30/11/2011 Número do Diário: 364 Página: 208/209

28/11/2011 12:00

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0455/2011 Teor do ato: Defiro o pedido de desarquivamento. Após, intime-se a parte autora para requerer o que reputar conveniente. Fortaleza, 25 de outubro de 2011. Joriza Magalhães Pinheiro

27/10/2011 12:00

Mov. [33] - Desarquivamento

26/10/2011 12:00

Mov. [32] - Mero expediente: Defiro o pedido de desarquivamento. Após, intime-se a parte autora para requerer o que reputar conveniente. Fortaleza, 25 de outubro de 2011. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito

25/10/2011 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho

21/10/2011 12:00

Mov. [30] - Petição

30/08/2011 12:00

Mov. [29] - Trânsito em julgado

30/08/2011 12:00

Mov. [28] - Definitivo

25/08/2011 12:00

Mov. [27] - Petição

14/07/2011 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2011 Data da Disponibilização: 12/07/2011 Data da Publicação: 13/07/2011 Número do Diário: 270 Página: 157/158

11/07/2011 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2011 12:00

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2011 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença

25/02/2011 12:00

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público

07/02/2011 12:00

Mov. [21] - Mandado

07/02/2011 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida

21/01/2011 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2011 Data da Disponibilização: 20/01/2011 Data da Publicação: 21/01/2011 Número do Diário: 152 Página: 88/89

21/01/2011 12:00

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2011 Data da Disponibilização: 20/01/2011 Data da Publicação: 21/01/2011 Número do Diário: 152 Página: 87/88

19/01/2011 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2011 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2011 12:00

Mov. [15] - Expedição de Mandado

11/01/2011 12:00

Mov. [14] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/01/2011 12:00

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2010 12:00

Mov. [12] - Entranhado: Entranhado o processo 009.81.688020-0/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

13/12/2010 12:00

Mov. [11] - Petição

02/12/2010 12:00

Mov. [10] - Documento

11/11/2010 12:00

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2010 12:00

Mov. [8] - Expedição de Mandado

23/09/2009 09:55

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2009 16:03

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2009 12:39

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2009 11:36

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - SEGUE OFICIO 11041/2009 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2009 11:36

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, CÓDIGO 0698, SOBRE OS VENCIMENTOS DA AUTORA| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2009 11:36

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2009 14:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA