TJCE - 0179606-16.2018.8.06.0001

27/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 161102743

26/06/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161102743

25/06/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161102743

25/06/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025 16:56

Conclusos para julgamento

17/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 14:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/06/2025 00:00

Erro ou recusa na comunicação

05/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 10:56

Conclusos para despacho

28/05/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 18:34

Conclusos para despacho

22/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 154075825

21/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 10:44

Juntada de Petição de Apelação

21/05/2025 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154075825

20/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154075825

20/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025 14:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento

08/05/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/12/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2023 23:59.

01/12/2023 01:07

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 29/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71818298

21/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71818298

20/11/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71818298

20/11/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023 15:51

Conclusos para julgamento

23/10/2022 23:39

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/10/2022 17:30

Mov. [35] - Encerrar análise

30/07/2020 13:46

Mov. [34] - Concluso para Sentença

30/07/2020 11:00

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00941109-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/07/2020 10:33

30/07/2020 10:29

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/07/2020 08:45

Mov. [31] - Certidão emitida

29/07/2020 11:42

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020 10:49

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/06/2020 12:18

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

18/06/2020 12:18

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

15/06/2020 17:05

Mov. [26] - Certidão emitida

11/01/2020 16:36

Mov. [25] - Concluso para Sentença

10/06/2019 14:35

Mov. [24] - Concluso para Despacho

10/06/2019 14:35

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

10/06/2019 14:27

Mov. [22] - Decurso de Prazo

08/05/2019 13:15

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

03/05/2019 15:42

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

02/05/2019 15:27

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01242842-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2019 15:02

18/04/2019 09:55

Mov. [18] - Certidão emitida

10/04/2019 07:12

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2115 Página: 515/518

05/04/2019 08:44

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2019 07:18

Mov. [15] - Certidão emitida

04/04/2019 14:23

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2019 16:07

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2019 18:09

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01180396-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/04/2019 17:41

11/03/2019 10:48

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2096 Página: 549/551

07/03/2019 13:19

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2019 14:43

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2019 06:55

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01128654-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/03/2019 17:12

01/02/2019 21:42

Mov. [7] - Certidão emitida

18/01/2019 20:34

Mov. [6] - Certidão emitida

16/01/2019 09:15

Mov. [5] - Expedição de Carta

15/01/2019 16:32

Mov. [4] - Certidão emitida

15/01/2019 10:26

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2018 09:26

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2018 09:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio