03/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162543618
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162543618
29/06/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162543618
29/06/2025 20:54

Juntada de ato ordinatório
29/06/2025 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2025 07:55

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2025 07:54

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2025 07:52

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 10:50

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:50

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:50

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/03/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:09

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/10/2024 17:16

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/10/2024 17:16

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/10/2024 16:40

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/08/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:17

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:16

Processo Desarquivado
11/04/2024 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 11:34

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:34

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENY VIRIATO LIMA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2024. Documento: 78809762
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 78809762
15/03/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78809762
31/01/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
09/12/2023 14:00

Conclusos para julgamento
06/12/2023 21:55

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENY VIRIATO LIMA JUNIOR em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 67795955
27/11/2023 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Eusébio2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio PROCESSO: 3000592-90.2018.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: ERIKO BATALHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO VALDENY VIRIATO LIMA JUNIOR - CE12048 POLO PASSIVO:MARIA AURINELIA DE VASCONCELOS e outros D E S P A C H O Observo que as partes promovidas foram devidamente intimadas, ainda assim não compareceram na audiência de conciliação, conforme ID 67450393.

Nesse sentido, não há outra medida legalmente admitida, que não seja a decretação da revelia dos promovidos: FRANCISCO ELADIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, MARIA AURINELIA DE VASCONCELOS e WAGNER BALTAZAR DE SOUSA FILHO. Tendo em vista a revelia acima decretada, dada a ausência dos requeridos na audiência de conciliação, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9099/95 (id: 34367183), vislumbro que o processo está concluso para julgamento, em respeito a princípio da celeridade e economicidade processual que norteia o rito dos juizados especiais. É o caso de julgamento antecipado do mérito (Art. 355, inciso I, do CPC).

Assim entendo por perceber que as provas que foram carreadas aos autos são suficientes para uma segura resolução da demanda.

Em outras palavras, "julga-se o mérito no estado em que o processo se encontra por não ser necessário praticar mais nenhum ato preparatório ao julgamento" (MARINONI, Luiz Guilherme.

ARENHART, Sérgio Cruz.

MITIDIERO, Daniel.

Novo Curso de Processo Civil, Volume 2. 2ª Ed.

Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2016, p. 233). Nesse sentido, anuncio o julgamento antecipado da lide. Expedientes Necessários. Eusébio/CE, data da assinatura digital. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALACIO Juíza de Direito do NPR
27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 67795955
24/11/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67795955
12/10/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:24

Desentranhado o documento
24/08/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 14:42

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:34

Juntada de ata da audiência
07/07/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:23

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:12

Audiência Conciliação designada para 07/07/2022 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
14/01/2021 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/01/2021 13:34

Juntada de Certidão
03/09/2020 19:15

Juntada de Certidão
03/09/2020 19:15

Audiência Conciliação cancelada para 09/09/2020 10:00 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
03/09/2020 19:14

Juntada de Certidão
03/04/2020 10:38

Expedição de Mandado.
30/03/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 10:07

Juntada de Certidão
23/03/2020 10:06

Audiência Conciliação redesignada para 09/09/2020 10:00 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
02/03/2020 11:10

Juntada de mandado
04/02/2020 15:03

Expedição de Mandado.
28/01/2020 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 09:40

Juntada de Certidão
13/11/2019 09:39

Audiência Conciliação designada para 23/04/2020 10:00 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
24/10/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 07:54

Conclusos para despacho
14/06/2019 07:53

Audiência conciliação não-realizada para 12/06/2019 10:30 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
11/06/2019 12:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 11:54

Juntada de documento de comprovação
27/05/2019 11:52

Juntada de documento de comprovação
27/05/2019 11:51

Juntada de documento de comprovação
13/03/2019 12:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2019 11:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2019 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2019 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2019 11:27

Juntada de Certidão
18/01/2019 11:35

Audiência conciliação redesignada para 12/06/2019 10:30 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
13/11/2018 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 18:31

Audiência conciliação designada para 18/10/2019 10:30 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
13/11/2018 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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