12/09/2025 15:54

Desentranhado o documento
12/09/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2025 15:53

Desentranhado o documento
12/09/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:53

Desentranhado o documento
12/09/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:39

Alterado o assunto processual
04/09/2025 09:39

Alterado o assunto processual
04/09/2025 09:39

Alterado o assunto processual
04/09/2025 09:36

Alterado o assunto processual
04/09/2025 09:36

Alterado o assunto processual
04/09/2025 09:36

Alterado o assunto processual
03/09/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:37

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:22

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:22

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:22

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:22

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167021901
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167021901
01/08/2025 00:00

Intimação

Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3001195-53.2023.8.06.0055 AUTOR: JOSE NILSON FRANCELINO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Vistos em conclusão.

Recebo o recurso inominado no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei nº 9.099/95).

Intime-se a parte recorrida para que, em conformidade com o art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95, exerça sua faculdade de apresentar resposta escrita ao recurso interposto.

Decorrido o prazo legal de 10 (dez) dias, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os presentes autos à instância recursal, nos termos do art. 41, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários.

Canindé (CE), data registrada no sistema.

Rodrigo Santos Valle Juiz
31/07/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167021901
30/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
28/07/2025 20:00

Juntada de Petição de recurso
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/07/2025. Documento: 165581392
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/07/2025. Documento: 165581392
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/07/2025. Documento: 165581392
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165581392
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165581392
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165581392
18/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165581392
18/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165581392
18/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165581392
18/07/2025 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
22/05/2025 03:34

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:33

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 135200696
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 135200696
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 135200696
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 135200696
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 135200696
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 135200696
28/04/2025 00:00

Intimação

Vistos em conclusão.

Examinando os autos, percebo que a fase postulatória já foi ultrapassada.

Por outro lado, não vislumbro, na cognição que me cabe neste estágio processual a incidência dos arts. 354/356 do CPC.

Em vista disso, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação das partes para os seguintes fins: 1) para que digam, no prazo de 15 dias, se desejam produzir provas; 2) em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão, sob pena de indeferimento; 3) entendendo cabível julgamento antecipado ao caso concreto tratado nestes autos, devem as partes assim se manifestar.

Advirto-os que o silêncio será tido como negativa e aceitação do julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo fixado in albis ou não havendo interesse na produção de provas, façam os autos concluso para sentença.

Por outro lado, se houver requerimento de produção de provas, movam os autos conclusos para despacho.

Expedientes necessários.

Canindé, data da assinatura eletrônica. Caio Lima Barroso Juiz de Direito
25/04/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135200696
25/04/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135200696
25/04/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135200696
26/02/2025 13:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
08/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89921211
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89921209
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89921208
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89921211
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89921209
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89921208
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89921211
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89921209
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89921208
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Fica Vossa Senhoria como advogado(a) da parte promovida devidamente intimado(a) do inteiro teor do despacho de ID. 89452902, ato ordinatório de ID. 89919002 e certidão link de ID. 89919023.

Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação.

Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.
25/07/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89921211
25/07/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89921209
25/07/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89921208
25/07/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:02

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
19/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2024 11:51

Audiência Conciliação realizada para 22/03/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
18/03/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 03:27

Juntada de entregue (ecarta)
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72942705
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72942703
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Fica Vossa Senhoria como advogado(a) da parte autora devidamente intimado(a) do inteiro teor da decisão de ID. 72859875. ato ordinatório de ID. 72941781 e certidão link de ID. 72941806.

Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação.

Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72942705
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72942703
01/12/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72942705
01/12/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72942703
01/12/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:21

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 16:49

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:49

Audiência Conciliação designada para 22/03/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
28/11/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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