TJCE - 0107743-63.2019.8.06.0001

08/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente

08/04/2025 10:29

Juntada de Certidão

08/04/2025 10:29

Transitado em Julgado em 08/04/2025

25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2025 23:59.

18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ERINALDO LOPES COSTA GONCALVES em 17/02/2025 23:59.

27/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 27/01/2025. Documento: 133212430

24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133212430

23/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133212430

23/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido

22/01/2025 09:41

Conclusos para julgamento

22/01/2025 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/10/2024 16:33

Juntada de Outros documentos

21/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/06/2024 23:59.

14/06/2024 21:12

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/06/2024. Documento: 87384200

03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87384200

03/06/2024 00:00

Intimação

31/05/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87384200

31/05/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 16:47

Conclusos para decisão

20/02/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica

16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de GERMANO MONTE PALACIO em 15/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ERINALDO LOPES COSTA GONCALVES em 09/02/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77226644

19/12/2023 00:00

Intimação

19/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 19/12/2023. Documento: 77226644

19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77226644

18/12/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77226644

18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 77226644

15/12/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77226644

15/12/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 15:29

Conclusos para despacho

12/12/2022 03:58

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/06/2022 11:17

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/04/2022 15:53

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/02/2022 19:11

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01906007-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2022 18:47

23/02/2022 11:31

Mov. [17] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

23/02/2022 11:31

Mov. [16] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

23/02/2022 11:29

Mov. [15] - Documento

18/02/2022 23:23

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2022 19:33

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 2773

28/01/2022 10:31

Mov. [12] - Certidão emitida

28/01/2022 10:30

Mov. [11] - Documento

27/01/2022 11:29

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/014966-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

27/01/2022 11:21

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/014965-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2022 Local: Oficial de justiça - Davi Britto Gomes Pinto

27/01/2022 01:50

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020 17:51

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2019 11:01

Mov. [6] - Concluso para Despacho

25/02/2019 11:00

Mov. [5] - Apensado: Apenso o processo 0400715-39.2017.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária

08/02/2019 16:08

Mov. [4] - Certidão emitida

07/02/2019 08:27

Mov. [3] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Portaria 001/2019 - 2º VEF. Apense-se a execução fiscal correlata de n.º 0400715-39.2017.8.06.0001. Após, volvam-me os autos conclusos para análise do recebimento da peça inicial e pedido liminar. Expediente

03/02/2019 09:30

Mov. [2] - Conclusão

03/02/2019 09:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Conexão de ações. A presente lide trata-se de ação anulatória de débito fiscal ajuizado na lide em dependência.