TJCE - 0193360-88.2019.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 18:13
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 18:13
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 18:13
Transitado em Julgado em 09/04/2025
-
09/04/2025 03:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 03:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 01:26
Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 01:23
Decorrido prazo de RAFAELA TELES BEZERRA em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:26
Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 03/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 138521915
-
17/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138521915
-
14/03/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138521915
-
14/03/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2025 09:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 09:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 09:19
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 09:09
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 10:28
Extinto o processo por desistência
-
10/03/2025 16:13
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 16:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
08/03/2025 03:49
Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 03:47
Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 07/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 09:57
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
24/02/2025 00:00
Publicado Despacho em 24/02/2025. Documento: 136763256
-
24/02/2025 00:00
Publicado Sentença em 24/02/2025. Documento: 136517396
-
21/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136763256
-
21/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136517396
-
20/02/2025 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136763256
-
20/02/2025 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136517396
-
20/02/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 12:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/02/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 14:19
Alterado o assunto processual
-
19/02/2025 14:19
Alterado o assunto processual
-
18/02/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/02/2025. Documento: 136013494
-
18/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/02/2025. Documento: 136013494
-
18/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/02/2025. Documento: 136013494
-
17/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136013494
-
17/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136013494
-
17/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136013494
-
14/02/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136013494
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14/02/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136013494
-
14/02/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136013494
-
14/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:09
Julgado improcedente o pedido
-
31/01/2025 14:49
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 14:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/08/2024 01:44
Decorrido prazo de MARIA SIRLENE GOMES DE SOUSA em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 01:25
Decorrido prazo de MARIA SIRLENE GOMES DE SOUSA em 07/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 00:00
Publicado Despacho em 31/07/2024. Documento: 89990906
-
30/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89990906
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZADO ESPECIAL) 0193360-88.2019.8.06.0001 [Promoção / Ascensão, Plano de Classificação de Cargos] REQUERENTE: MARIA SIRLENE GOMES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.h. Vistos e examinados. Considerando o lapso temporal de suspensão do feito já decorrido, conforme decisão de ID:36808068, intime-se a parte autora para informar acerca do andamento do processo nº 0211337-35.2015.8.06.0001, se já transitou em julgado, e em sendo o caso, juntando aos autos cópias dos julgados no referido processo. Prazo: 05(cinco) dias. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
29/07/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89990906
-
29/07/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 17:59
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 15:44
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/02/2023 16:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/12/2022 00:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/12/2022 05:26
Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 08/12/2022 23:59.
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10/12/2022 00:30
Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 08/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 30/11/2022.
-
29/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0193360-88.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Promoção / Ascensão, Plano de Classificação de Cargos] REQUERENTE: MARIA SIRLENE GOMES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.h.
Mantenho a decisão de ID 36808068 por seus próprios fundamentos.
Intime-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2022 Carlos Rogerio Facundo Juiz de Direito -
29/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
28/11/2022 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/11/2022 11:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/11/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
12/10/2022 13:38
Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/08/2022 14:21
Mov. [27] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
25/08/2022 08:49
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02324648-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2022 08:25
-
04/04/2021 09:50
Mov. [25] - Certidão emitida
-
24/03/2021 19:26
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 2577
-
23/03/2021 01:32
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2021 13:39
Mov. [22] - Certidão emitida
-
22/03/2021 13:38
Mov. [21] - Documento Analisado
-
19/03/2021 21:57
Mov. [20] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2020 09:39
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/03/2020 09:39
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
-
05/03/2020 22:44
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00880393-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/03/2020 20:10
-
10/02/2020 12:50
Mov. [16] - Certidão emitida
-
06/02/2020 11:12
Mov. [15] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2020. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.J.E.F.P., em respondência.
-
03/02/2020 10:42
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
03/02/2020 10:41
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
-
20/12/2019 01:55
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01750361-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/12/2019 01:53
-
18/12/2019 05:03
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1234/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2289
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16/12/2019 12:07
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/12/2019 14:15
Mov. [9] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham de fls. 59/280, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Ju
-
06/12/2019 16:24
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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06/12/2019 16:24
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
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06/12/2019 16:10
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01724590-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/12/2019 15:40
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27/11/2019 11:47
Mov. [5] - Certidão emitida
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27/11/2019 10:12
Mov. [4] - Expedição de Carta
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26/11/2019 09:23
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2019 16:02
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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21/11/2019 16:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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