18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Tauá, 17 de setembro de 2025 À(o)MARCOS PEREIRA TORQUATOANTONIO CLETO GOMESJULIO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Promovente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Promovida: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos, devidamente INTIMADAS do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO de id 174484124, sobre o retorno dos autos das Turmas Recursais e para, no prazo de cinco (05) dias, requererem o que entenderem de direito.
20/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 14:51

Alterado o assunto processual
20/05/2025 14:51

Alterado o assunto processual
15/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:36

Decorrido prazo de JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 05:19

Decorrido prazo de JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152247343
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152247343
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Promovente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Promovida: Enel Ao advogado da parte recorrente: Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO, JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho proferido nos autos de id 152186261, ou seja, para, no prazo de dez (10) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte recorrida. Tauá/CE, 25/04/2025 Assinado digitalmente
25/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152247343
25/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 04:43

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:42

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição de recurso
17/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:41

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2025. Documento: 149632768
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149632768
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO, JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Exequente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Executada: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 149622404, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 07/04/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
07/04/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149632768
07/04/2025 08:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141036636
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141036636
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA NETOMARCOS PEREIRA TORQUATO Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Promovente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Promovida: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do DESPACHO proferido nos autos de id 141020292, ou seja, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Tauá/CE, 21/03/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
21/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141036636
21/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138324558
12/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138324558
12/03/2025 00:00

Intimação

Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Promovente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Promovida: Enel Ao advogado da parte requerida: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte PROMOVIDA, através dos(a) advogados(a) habilitados(a) nos autos, devidamente INTIMADA(S) do inteiro teor do(a) DECISÃO de id 138314191, ou seja, para cumprir a OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente em: para se manifestar, no prazo de 2 (dois) dias, sobre a petição retro, que informa a permanência do descumprimento da obrigação de fazer. Tauá/CE, 11/03/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138324558
11/03/2025 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 19/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de Enel em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133499749
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133499749
27/01/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133499749
27/01/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132507942
16/01/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132507942
16/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:08

Juntada de documento de comprovação
11/12/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:23

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 05:41

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 124550778
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 124550778
11/11/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124550778
09/11/2024 00:38

Decorrido prazo de Enel em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112557083
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112557082
31/10/2024 09:11

Expedição de Ofício.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112557083
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112557082
30/10/2024 11:58

Expedição de Ofício.
30/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112557083
30/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112557082
30/10/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 16:29

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106973072
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106973072
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Promovente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Promovida: Enel D E C I S Ã O

Vistos.

Trata-se de Execução de Título Executivo Judicial.

Na decisão de id 89014045, a concessionária ré, restou intimada para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias.

Conforme certidão de id 105577488, houve decurso do prazo sem manifestação da executada.

Instado, o exequente informou que até a presente data a concessionária de energia elétrica não havia procedido com o cumprimento da obrigação de fazer imposta.

Sendo assim, considerando o grande lapso temporal e a inércia da executada, determino a reiteração da intimação da parte promovida para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de id 35125152, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), por dia de descumprimento, limitada, inicialmente, ao quantum de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Intime-se o patrono constituído nos autos e como providencia adicional, oficie-se o posto local de atendimento da ENEL, para cumprir a decisão judicial.

Expedientes necessários.

Tauá/CE, data da assinatura digital. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana Juiz de Direito
10/10/2024 15:09

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:05

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106973072
10/10/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106224062
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Promovente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Promovida: Enel D E S P A C H O

Vistos. Considerando o transcurso do prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente (JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer imposta, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana Juiz de Direito
07/10/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106224062
04/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:44

Expedição de Ofício.
21/08/2024 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 20/08/2024 23:59.
26/07/2024 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89033180
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89033180
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Promovente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Promovida: Enel Ao(s) advogado(s) da parte PROMOVIDA: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte PROMOVIDA, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos devidamente INTIMADA do inteiro teor da DECISÃO de id 89014045.

Tauá/CE, 03/07/2024 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente
05/07/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89033180
04/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88930350
03/07/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88930350
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 À(o)ANTONIO CLETO GOMES Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Exequente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Executada: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do advogado habilitado nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho proferido pelo MM Juiz de Direito nos autos em epígrafe, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Tauá, 2 de julho de 2024
02/07/2024 17:06

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88930350
02/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:10

Processo Desarquivado
15/05/2024 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 08:59

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:59

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2024. Documento: 84120557
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84120557
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Exequente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Executada: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 841007858, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 11/04/2024 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
11/04/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84120557
11/04/2024 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento
02/04/2024 01:35

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:31

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82738061
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82738061
15/03/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82738061
15/03/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:02

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:54

Expedição de Alvará.
15/02/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77315729
19/12/2023 09:33

Conclusos para despacho
19/12/2023 00:00

Intimação

Número dos Autos: 3000945-91.2022.8.06.0172 Parte Promovente: JULIO BERNARDO DE OLIVEIRA Parte Promovida: Enel Ao advogado da parte requerida: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte PROMOVIDA, através dos(a) advogados(a) habilitados(a) nos autos, devidamente INTIMADA(S) do inteiro teor do(a) DESPACHO de id 73124142, ou seja, para cumprir a OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente em: para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça o serviço de energia elétrica na residência da parte autora, comprovando nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixação de multa na forma prevista pelo artigo 536 do Código de Processo Civil.

Bem como para para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia certa estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Tauá/CE, 18/12/2023 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77315729
18/12/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77315729
13/12/2023 11:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 73163749
12/12/2023 07:37

Expedição de Ofício.
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73163749
11/12/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73163749
08/12/2023 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2023 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:24

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:55

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 13:05

Juntada de decisão
10/11/2022 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/10/2022 01:48

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 25/10/2022 23:59.
30/09/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2022 08:38

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 03:58

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 23/09/2022 23:59.
15/09/2022 09:25

Conclusos para decisão
15/09/2022 09:06

Juntada de Petição de recurso
01/09/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2022 09:10

Conclusos para julgamento
24/08/2022 09:10

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá.
24/08/2022 07:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 11:46

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:13

Audiência Conciliação designada para 24/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá.
29/06/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001535-96.2022.8.06.0001

Pamela Gomes de Holanda

Erlan Martins dos Santos

Advogado: Priscila Virino Silveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/05/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 3036882-59.2023.8.06.0001

Allison Gabriel Soares Arrais

Estado do Ceara

Advogado: Jefferson de Paula Viana Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/11/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 3001400-37.2023.8.06.0070

Romeu Comercio de Veiculos

Francisco Mario de Sousa Timbo

Advogado: Antonio Aurelio de Azevedo Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/10/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 3001966-02.2023.8.06.0000

Siemens Gamesa Energia Renovavel LTDA.

Coordenador da Administracao Tributaria ...

Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/01/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 3001966-65.2023.8.06.0173

Edvaldo Bizerro Frota

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/12/2023 10:50

Exibir Processo