TJCE - 0188471-96.2016.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
20/04/2024 02:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 02:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:41
Decorrido prazo de IGOR RABELO MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:41
Decorrido prazo de RICARDO LEMOS ESTEVES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:41
Decorrido prazo de IGOR RABELO MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:41
Decorrido prazo de RICARDO LEMOS ESTEVES em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82301946
-
27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0188471-96.2016.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES GAMA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2) Considerando o parecer do Ministério Público em id. 71115395, reputo conveniente facultar às partes dizerem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que reputarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar.
A especificação genérica, bem como o silêncio ensejará o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
Intimem-se.
Após, retorne concluso.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito -
27/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 82301946
-
26/03/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82301946
-
26/03/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 10:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/10/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 08:35
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 23:06
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 12:23
Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
03/10/2022 18:06
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02417305-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2022 17:52
-
23/09/2022 11:18
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
21/09/2022 09:35
Mov. [74] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
05/07/2021 16:37
Mov. [73] - Certidão emitida
-
05/07/2021 16:37
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
-
05/07/2021 16:36
Mov. [71] - Decurso de Prazo
-
05/07/2021 16:34
Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
-
05/05/2021 21:26
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603
-
05/05/2021 21:26
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603
-
04/05/2021 11:42
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2021 09:25
Mov. [66] - Documento Analisado
-
03/05/2021 11:01
Mov. [65] - Outras Decisões: Vistos, em inspeção interna Trata-se de processo redistribuído, por sorteio, em razão da Resolução nº 02/2020 do TJCE e Portaria nº 378/2020 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Destarte, acolho a competência para processar
-
01/05/2021 12:16
Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/06/2020 09:53
Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
-
17/06/2020 09:53
Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
-
15/06/2020 17:22
Mov. [61] - Certidão emitida
-
12/06/2020 16:36
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
-
12/06/2020 16:36
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
-
12/06/2020 16:36
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
12/06/2020 16:36
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
14/04/2020 16:46
Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/04/2020 10:45
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01167581-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2020 10:13
-
30/03/2020 05:40
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2020 Data da Publicação: 30/03/2020 Número do Diário: 2344
-
26/03/2020 10:34
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2020 18:43
Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2020 08:17
Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/03/2020 09:26
Mov. [50] - Decurso de Prazo
-
18/11/2019 10:26
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2267
-
13/11/2019 10:01
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/10/2019 13:37
Mov. [47] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre das contestações de págs. 405/420, 470/474, 476/623, no prazo legal. Expediente Necessário. Fortaleza, 23 de outubro de 2019. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Assinado
-
25/02/2019 18:42
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/09/2018 11:06
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
-
27/09/2018 09:25
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10563800-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2018 08:51
-
18/07/2018 13:37
Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
-
18/07/2018 13:37
Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
-
11/07/2018 17:40
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10386600-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2018 17:15
-
10/07/2018 19:57
Mov. [40] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2018 22:40
Mov. [39] - Certidão emitida
-
30/05/2018 22:39
Mov. [38] - Documento
-
30/05/2018 22:36
Mov. [37] - Documento
-
30/05/2018 17:00
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
30/05/2018 12:50
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10293117-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/05/2018 12:19
-
26/04/2018 08:04
Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/089772-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2018 Local: Oficial de justiça - Gabriel Teruo Nakata
-
24/04/2018 08:28
Mov. [33] - Certidão emitida
-
12/04/2018 17:04
Mov. [32] - Mero expediente: Renove-se a citação do promovido José Wilton Rolim de Sousa, desta feita no endereço indicado na petição de fls. 459. Exp. Nec.
-
12/04/2017 17:14
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
12/04/2017 17:13
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
-
21/03/2017 21:28
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10121859-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2017 15:46
-
20/03/2017 14:34
Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência: Joriza Magalhães PinheiroJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
-
20/03/2017 12:50
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10117902-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2017 10:45
-
17/03/2017 11:47
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10114919-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/03/2017 08:50
-
23/02/2017 17:44
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
-
13/02/2017 11:27
Mov. [24] - Certidão emitida
-
13/02/2017 11:27
Mov. [23] - Documento
-
06/02/2017 07:33
Mov. [22] - Certidão emitida
-
26/01/2017 18:12
Mov. [21] - Certidão emitida
-
26/01/2017 11:05
Mov. [20] - Certidão emitida
-
25/01/2017 16:37
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10027353-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2017 12:30
-
20/01/2017 21:51
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10019710-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2017 11:32
-
19/01/2017 11:07
Mov. [17] - Certidão emitida
-
18/01/2017 15:29
Mov. [16] - Certidão emitida
-
18/01/2017 15:28
Mov. [15] - Documento
-
18/01/2017 15:26
Mov. [14] - Documento
-
16/01/2017 14:31
Mov. [13] - Certidão emitida
-
16/01/2017 14:31
Mov. [12] - Documento
-
16/01/2017 13:55
Mov. [11] - Certidão emitida
-
16/01/2017 13:55
Mov. [10] - Documento
-
16/01/2017 13:52
Mov. [9] - Documento
-
15/12/2016 09:15
Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/186783-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 11 - José Alexander Martins Ferreira
-
15/12/2016 09:15
Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/186782-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 11 - José Alexander Martins Ferreira
-
15/12/2016 09:15
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/186781-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 80 - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
-
15/12/2016 09:15
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/186777-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 26 - Angelica Maria Ferreira Cavalcante
-
12/12/2016 10:57
Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 20/03/2017 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
08/12/2016 17:38
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/12/2016 09:49
Mov. [2] - Conclusão
-
07/12/2016 09:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2016
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0279384-80.2023.8.06.0001
Francisco de Assis Alcoforado Albuquerqu...
Estado do Ceara
Advogado: Samara Costa Viana Alcoforado de Figueir...
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/11/2023 00:04
Processo nº 3000324-51.2023.8.06.0175
Ana Lilia Portela Barbosa
Natura Cosmeticos S/A
Advogado: Joao dos Santos Mendonca
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/12/2023 17:29
Processo nº 3000032-38.2024.8.06.9000
Tamara Edelyne Rodrigues da Silva
Autarquia Municipal de Trnsito e Cidadan...
Advogado: Gustavo Brigido Bezerra Cardoso
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/01/2024 18:43
Processo nº 3000711-90.2024.8.06.0091
Andressa de Almeida Moreira Guedes
Municipio de Iguatu
Advogado: Francisco de Montier Saraiva Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/03/2024 21:44
Processo nº 0217984-02.2022.8.06.0001
Francisco Romulo Falcao Bandeira
Estado do Ceara
Advogado: Carlos Bezerra Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/05/2024 11:15