13/08/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:17

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:02

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:02

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MORAIS MELO DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Publicado Sentença em 24/07/2024. Documento: 89715580
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89715580
23/07/2024 00:00

Intimação

R.

Hoje, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos os ACORDOS entre as partes, e JULGO EXTINTO com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, certifique o trânsito em julgado, após cumpridas as formalidades legais, arquive-se com as cautelas de estilo.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
22/07/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89715580
22/07/2024 09:37

Homologada a Transação
10/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:57

Conclusos para julgamento
27/06/2024 00:00

Intimação

R.

Hoje, Intimem-se o requerente e a requerida, GOL LINHAS AÉREAS S/A, para que, no prazo de 05 dias, juntem o acordo a ser homologado com a assinatura de ambos os acordantes.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/06/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88627057
26/06/2024 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/06/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/06/2024 10:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 10:20, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/06/2024 10:19

Juntada de Petição de procuração
13/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 04:06

Juntada de entregue (ecarta)
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82880835
19/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3000474-29.2024.8.06.0003 AUTOR: JOAO ARTHUR MORAIS MELO DE OLIVEIRA Intimando(a)(s): HEITOR ALBUQUERQUE RIOS Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 13/06/2024 10:20, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência). Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 18 de março de 2024.

Eu, MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82880835
18/03/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82880835
18/03/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 23:58

Audiência Conciliação designada para 13/06/2024 10:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/03/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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